Equipe de transição estuda desvinculação para respeitar teto dos gastos, diz Guedes
Equipe de transição estuda desvinculação para respeitar teto dos gastos, diz Guedes
Redação
29/11/2018
Por Marcela Ayres e Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a equipe de transi??o est? estudando mecanismos para flexibilizar a vincula??o de receitas com o objetivo de assegurar o cumprimento da regra do teto de gastos e garantir que haver? controle de despesas do governo.
Guedes afirmou, a jornalistas, que essa an?lise envolve a ado??o de cl?usulas adicionais que desarmam a forte vincula??o vigente caso haja choque que ameace explodir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas ? infla??o do ano anterior. A orienta??o, indicou ele, ? defender o teto.
'Voc?s viram desde o come?o da conversa que tem um respons?vel pela hiperinfla??o que ? o excesso de gastos p?blicos. ? evidente que eu s? posso ser um ardoroso defensor do teto de gastos', disse.
'Vamos desengessar o Or?amento porque o teto ? compromisso', acrescentou.
A proposta em estudo tem por objetivo retirar o carimbo de verbas or?ament?rias que t?m destina??o obrigat?ria, a chamada vincula??o das receitas.
A emenda constitucional 95, que instituiu o teto de gastos p?blicos em 2016, poder? ser violada em breve diante da din?mica de vincula??o de gastos hoje existente.
Para 2019, o atual governo j? estimou, ao enviar a proposta or?ament?ria ao Congresso, que as despesas obrigat?rias responder?o por 93 por cento do gasto prim?rio total, sobrando ao governo uma margem de manobra muito estreita para gerir suas pol?ticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento.
Esse espa?o vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigat?rios --notadamente os ligados ? Previd?ncia e ? folha de pagamento do funcionalismo--, que t?m abocanhado uma fatia cada vez maior do Or?amento em meio ? limita??o imposta pela regra do teto.
A Institui??o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou recentemente que a modera??o do gasto com Previd?ncia e pessoal ? necess?ria para cumprimento do teto de gastos at? 2020.
Guedes ressalvou que a proposta, se vier a ser adotada, n?o ocorrer? logo no in?cio do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro. Estimou que ser? algo para ocorrer em 'seis a oito meses'.
'Isso a? ? l? para frente', ressaltou aos jornalistas, em Bras?lia.
Uma eventual mudan?a desse porte teria de ser feita por uma nova Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que teria de ser enviada e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.
Redação

