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Equipe econômica calibra pacto federativo após derrota em abono na Previdência

Equipe econômica calibra pacto federativo após derrota em abono na Previdência

Redação

02/10/2019

Placeholder - loading - Prédio do Congresso é visto por entre as colunas do Palácio do Planalto, Brasília 12/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Prédio do Congresso é visto por entre as colunas do Palácio do Planalto, Brasília 12/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe econ?mica calibrava nesta quarta-feira os termos do pacto federativo que ir? propor ao Congresso ap?s a derrota sofrida na v?spera na vota??o do abono salarial na reforma da Previd?ncia, afirmaram duas fontes com conhecimento do assunto ? Reuters.

Em condi??o de anonimato, uma das fontes pontuou que a orienta??o do ministro Paulo Guedes era de que as perdas na Previd?ncia fossem equilibradas no pacto federativo.

Questionado sobre o tema, o ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia, Jorge Oliveira, confirmou que o governo estava estudando o que iria fazer a respeito do pacto federativo ap?s a derrota na quest?o do abono, mas sem dar detalhes sobre o que estava na mesa.

O governo sofreu um rev?s inesperado na noite da v?spera, ap?s senadores votarem pela manuten??o das atuais regras do abono salarial, que contemplam trabalhadores formais que ganham at? dois sal?rios m?nimos. Com isso, a economia com a reforma da Previd?ncia cair? 76,4 bilh?es de reais em 10 anos.

Originalmente, o governo prop?s restringir o benef?cio aos que ganham at? um sal?rio m?nimo (equivalente a 998 reais hoje), mas isso j? havia sido afrouxado na C?mara dos Deputados, com a fixa??o de um limite de 1.364,43 reais por m?s.

Publicamente, Guedes j? havia dito que a proposta do governo para o pacto federativo --que buscar? ampla desvincula??o, desobriga??o e desindexa??o do Or?amento mirando maior flexibilidade na gest?o dos recursos-- seria apresentada aos parlamentares depois de conclu?da a vota??o da reforma da Previd?ncia no Senado.

O texto que muda as regras para aposentadorias terminou de ser aprovado em primeiro turno nesta tarde, sem desidrata??es adicionais.

Agora o governo dever? enfrentar nova batalha para assegurar uma vota??o em segundo turno na Casa, visto que senadores j? vinham cobrando que o governo assumisse compromissos junto aos parlamentares para que a reforma terminasse de ser apreciada. No rol de medidas esperadas, estavam as ligadas ao pacto federativo, para maior direcionamento de recursos ?s bases.

Na v?spera, Guedes participou de reuni?o com senadores na qual ouviu cobran?as sobre a garantia de repasses aos entes regionais por conta da Lei Kandir e do FEX (Fundo de Aux?lio Financeiro para Fomento das Exporta??es). Uma das fontes presentes no encontro disse ? Reuters que o ministro j? havia se comprometido nesse sentido, mas que 'sempre fica uma pulga atr?s da orelha'.

Nesta quarta-feira, o ministro da Economia cancelou reuni?es que teria com senadores do PSD, PP e MDB ? tarde, no Minist?rio da Economia. A ideia era tanto liberar os parlamentares para encerrar a vota??o da Previd?ncia quanto, internamente, 'fazer a conta' de compensa??es que teriam que ser feitas no pacto federativo, pontuou a primeira fonte.

CLIMA INTERNO

Na equipe econ?mica, havia firme consenso quanto ? necessidade de endurecimento nas regras do abono, que consiste no pagamento de um sal?rio m?nimo a cada ano ao trabalhador.

A ideia por tr?s do benef?cio foi concebida nos anos 1970 para suplementa??o da baixa renda. Segundo levantamentos internos do Minist?rio da Economia, o sal?rio m?nimo tinha na ?poca poder aquisitivo inferior ao atual, sendo equivalente a cerca de 700 reais a pre?os de 2019. Tamb?m n?o havia programas como Bolsa Fam?lia e seguro desemprego.

O desenho do abono como conhecido hoje foi consolidado na Constitui??o de 1988. Mas a equipe econ?mica avalia que o sal?rio m?nimo era ent?o inferior a 100 d?lares (ou menos de 400 reais) o que justificava o crit?rio de dois sal?rios m?nimos para estipula??o da condi??o de vulnerabilidade.

No fim do ano passado, o Minist?rio da Fazenda j? havia avaliado que o abono representava um programa que beneficiava popula??o distante da pobreza extrema, por contemplar indiv?duos empregados e no setor formal da economia, ao inv?s dos desempregados e trabalhadores informais.

(Com reportagem adicional de Ricardo Brito)

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