Equipe econômica discorda de pontos de projeto de auxílio a Estados e quer discussão no Senado, diz Sachsida

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio de Pol?tica Econ?mica do Minist?rio da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta ter?a-feira que a equipe econ?mica n?o concorda com pontos do projeto de aux?lio a Estados e munic?pios aprovado na v?spera na C?mara dos Deputados, e que quer ver debate sobre o tema antes da aprecia??o pelo Senado.

Em conversa virtual com profissionais da XP, Sachsida afirmou que a garantia a Estados de que ter?o o mesmo n?vel de ICMS do ano passado far? com que o repasse de recursos a S?o Paulo, por exemplo, seja muito maior do que ao Piau?.

'Est? correto isso? Ser? que ? isso que n?s queremos? N?s queremos mandar mais dinheiro para Estado mais rico e menos para Estado mais pobre?', disse.

'Ser? que uma transfer?ncia per capita n?o seria superior? Ser? que uma transfer?ncia focada no sistema de sa?de n?o seria superior?', completou.

O secret?rio avaliou que essas s?o quest?es leg?timas e que devem ser amplamente debatidas, fazendo um apelo para que essa discuss?o seja 'honesta e transparente'.

Na noite de segunda-feira, a C?mara aprovou projeto de compensa??o a Estados e munic?pios, em modelo de 'seguro-receita', pela queda na arrecada??o decorrente da crise do coronav?rus. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que o impacto para a Uni?o seria de 80 bilh?es de reais.

Considerando a forma como est?, o projeto tem oposi??o da equipe econ?mica e o ministro Paulo Guedes tem dito que recomendar? ao presidente Jair Bolsonaro que vete o texto.

Guedes avaliou na v?spera que a ajuda a Estados e munic?pios no modelo de compensa??o por perda de receitas com impostos seria uma irresponsabilidade e um cheque em branco.

Em mensagem encaminhada a jornalistas, ele tamb?m afirmou que esse mecanismo geraria um descuido na gest?o das arrecada??es estaduais e municipais, uma vez que toda perda seria compensada pela Uni?o --ou seja, pelos contribuintes.

CONGELAMENTO DE SAL?RIOS

Segundo Sachsida, tamb?m ? preciso colocar no radar a discuss?o sobre o congelamento de sal?rios do funcionalismo em meio ? crise do coronav?rus, num momento em que o resto da sociedade d? sua contribui??o para a preserva??o de empregos e empresas.

A equipe econ?mica queria condicionar a transfer?ncia direta de recursos a Estados e munic?pios ao compromisso dos governos em n?o dar reajustes ao funcionalismo por dois anos, mas o tema acabou de fora do texto aprovado pela C?mara.

O secret?rio pontuou que n?o ? 't?o complicado' passar esse per?odo sem aumento, uma vez que a infla??o est? baixa.

Sachsida refor?ou a import?ncia de o pa?s prosseguir na agenda de reformas e consolida??o fiscal ap?s o per?odo emergencial da crise, mantendo a regra do teto de gastos como pilar.

Sobre as medidas j? adotadas pelo governo at? aqui, ele avaliou que elas s?o robustas e foram tomadas 'muito antes' do sistema p?blico de sa?de entrar em colapso.

O secret?rio disse haver preocupa??o do governo com o dinheiro chegando na ponta em iniciativas de cr?dito. Nesse sentido, pontuou ser necess?rio direcionar cr?dito para microempresas, frisando, sem dar detalhes, que o governo est? 'bem atento' a isso.

'Hoje quando voc? compara as medidas de pol?tica fiscal e monet?ria, voc? vai chegar a cifras pr?ximas de 1 trilh?o (de reais). Desse trilh?o, voc? tem algo como 250, 280 (bilh?es de reais) de prim?rio. Ent?o as nossas medidas foram tempestivas, foram de magnitude expressiva e est?o em linha com a moderna teoria econ?mica', afirmou.