ESPECIAL-Abalada, Lava Jato corre risco de revisão
ESPECIAL-Abalada, Lava Jato corre risco de revisão
Redação
30/08/2019
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A decis?o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular pela primeira vez uma senten?a da Lava Jato e o vazamento de mensagens atribu?das ao ex-juiz da opera??o Sergio Moro e a procuradores da for?a-tarefa colocam em risco a maior investiga??o de combate ? corrup??o no pa?s, que chega aos cinco anos em seu pior momento, com a perspectiva de derrotas.
'N?o h? d?vida (que a Lava Jato vive seu pior momento). Mas a opera??o ? forte o suficiente para resistir porque ainda conta com o apoio da maioria da popula??o. Entretanto, estamos sitiados por ataques de todo o sistema pol?tico', admitiu Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Rep?blica aposentado e que foi um dos principais integrantes da for?a-tarefa.
Investigados e condenados na opera??o j? come?aram a apresentar recursos ao STF para garantir a extens?o da decis?o que invalidou a condena??o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Com base nesse precedente, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, condenado mais not?rio da Lava Jato, j? conseguiu uma pequena vit?ria na corte ao obter o direito a apresentar alega??es finais antes dos r?us delatores no processo do Instituto Lula -- uma a??o que estava pronta para ser julgada.
A esperan?a de advogados de envolvidos na Lava Jato ? que com esse flanco aberto os tribunais e o STF comecem a revisar e at? anular decis?es da opera??o. A defesa de Lula, por exemplo, faz uma ofensiva na corte com recursos que contestam procedimentos e alegam parcialidade de Moro e procuradores ap?s as divulga??es feitas pelo site The Intercept Brasil e outros ve?culos de mensagens atribu?das ao ex-juiz da opera??o e a procuradores para derrubar os tr?s processos contra o petista: al?m do relativo ao Instituto Lula, o do tr?plex, pelo qual foi condenado e cumpre pena h? mais de 500 dias; e o do s?tio de Atibaia.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o momento --ap?s as reportagens e a decis?o da Segunda Turma-- ? 'oportuno' para que o Supremo ponha fim ao que considera 'cen?rio de abusos' cometido pela Lava Jato contra o ex-presidente.
Segundo a for?a-tarefa da opera??o no Minist?rio P?blico Federal (MPF), esse entendimento adotado no caso Bendine poder? levar ? anula??o de 32 senten?as envolvendo 143 dos 162 r?us condenados na Lava Jato.
'As mensagens divulgadas pelo Intercept e outros ?rg?os de imprensa mostram que o ex-juiz Sergio Moro comandava e orientava todas as a??es dos procuradores. Nunca houve um juiz propriamente julgando o ex-presidente Lula, o que havia era um coordenador da acusa??o', disse ele, para quem os procuradores da opera??o agiram motivados por '?dio' e 'desapre?o' contra o petista.
Procurado, Sergio Moro n?o quis se manifestar sobre a decis?o da Segunda Turma e sobre declara??es da defesa de Lula.
A pessoas pr?ximas, segundo uma fonte ligada ao ministro da Justi?a, Moro tem dito n?o acreditar que haver? uma mudan?a de foco na Lava Jato ap?s a decis?o do Supremo e que o plen?rio vai restringir o alcance desse precedente. O ministro Edson Fachin, relator da opera??o na corte, levou outro caso semelhante para que os 11 ministros decidam a quest?o em plen?rio.
DESGASTE
O ministro da Justi?a defende sua atua??o na Lava Jato e tamb?m tem negado a autenticidade das mensagens divulgadas, alegando ainda que elas n?o mostram qualquer irregularidade na condu??o de a??es da opera??o.
A for?a-tarefa do MPF da Lava Jato tamb?m. Para o procurador da Rep?blica Marcelo Ribeiro, integrante do grupo, h? um conjunto de descontextualiza??o, edi??o e modifica??o de conte?do que acaba levando a uma 'exposi??o p?blica dos colegas'. Ele admite que essa situa??o atrapalha os trabalhos da for?a-tarefa.
'Uma vez expostos, inclusive com conte?do n?o reconhecido e alguns evidentemente alterados, claro que a gente perde tempo com isso. N?o d? para falar que n?o h? desgaste, seria ing?nuo', disse Ribeiro, que ingressou no grupo este ano.
No STF, segundo duas fontes da corte, a avalia??o ? que o plen?rio dever? em breve arbitrar a extens?o do precedente aberto com a decis?o sobre Bendine. Entre as teses, ser? avaliado se o momento da apresenta??o das alega??es finais vai valer para todos os r?us ou apenas para aqueles que expressamente pediram em ju?zo.
Cr?tica ? opera??o, uma dessas fontes afirmou ? Reuters que os dois fatos --reportagens do site The Intercept e decis?o sobre Bendine-- indicam que o Supremo conseguiu um 'respiro' para julgar sem press?o casos da Lava Jato.
'As pessoas come?am a se colocar no lugar: e se fosse eu que iria pagar um advogado para me defender e o juiz fingindo que eu iria ser defendido, o neg?cio era acusar mesmo', afirmou a fonte, na condi??o de anonimato, referindo-se ? suposta a??o parcial de Moro no caso. 'Eles (Lava Jato) n?o s?o super-her?is, intoc?veis', refor?ou, apostando num cen?rio mais favor?vel a contesta??es da opera??o no plen?rio da corte.
Reservadamente, um ministro do Supremo defendeu a decis?o sobre Bendine ? luz dos princ?pios que est?o no C?digo de Processo Penal, chamando-a de 'importante'. Afirmou que se h? um exagero quando se faz qualquer reavalia??o de decis?es da Lava Jato, lembrando que, por exemplo, a corte j? arquivou den?ncias e investiga??es baseadas em dela??es e proibiu condu??es coercitivas de investigados, como ocorreu com Lula.
'O que se nota ? que, como a Lava Jato buscou uma institucionaliza??o para al?m do que se podia fazer, deixou de existir a Lava Jato e ela buscou um status que n?o tem e n?o deveria ter', disse esse ministro, ao avaliar que a opera??o j? poderia caminhar para o fim dos trabalhos.
O procurador aposentado Lima classificou a decis?o sobre Bendine de 'totalmente equivocada', sem qualquer previs?o legal e amparo no entendimento do pr?prio Supremo.
'Trata-se de uma decis?o tirada da manga de alguns magistrados mandrakes para fazer voltar a velha jurisprud?ncia de nulidades que destru?ram tantas outras grandes opera??es na hist?ria', disse ele, para quem a maioria dos ministros da corte, 'sensatos', vai rejeitar que esse entendimento ampliado prevale?a.
Para o ex-integrante da Lava Jato, h? tr?s ou quatro integrantes do Supremo que 'desejam fazer valer atos criminosos para atenderem seus interesses em destruir a opera??o'.
'Entretanto, ainda h? Ju?zes, com mai?scula, no STF. A condena??o de Lula j? foi confirmada na sua an?lise f?tica, n?o restando discuss?o sobre a corrup??o do ex-presidente. As provas est?o a? para quem quiser ver e foram ampla e detalhadamente analisadas em 1? ? 2? graus. Creio que n?o existe nenhuma nulidade a ser reconhecida e que a maioria do STF pensar? da mesma forma', destacou.
O procurador Marcelo Ribeiro tamb?m discordou da decis?o sobre Bendine e alertou que o impacto dela, a se prevalecer, poderia gerar tamb?m anula??o de centenas de casos de tr?fico e explora??o sexual. Ele minimizou um eventual embate entre o Supremo e a Lava Jato.
?N?o considero, embora respeito, que um entendimento divergente do nosso seja um pux?o de orelha, um freio de arruma??o. De modo algum. Tenho a consci?ncia de que alguns tentam passar essa impress?o, mas eu n?o consigo acreditar nisso?, disse ele.
'PLENO VAPOR'
H? duas semanas, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano o trabalho da for?a-tarefa. S?o 15 procuradores destacados para os trabalhos e mais cerca de 30 servidores, segundo Marcelo Ribeiro. Balan?o mais atualizado da for?a-tarefa da opera??o em Curitiba aponta que, at? julho, foram oferecidas 101 den?ncias contra 445 pessoas pelos mais variados crimes identificados durante a apura??o. Em 50 a??es penais j? houve senten?a, com a condena??o de 159 r?us.
Por meio de acordos de dela??o, leni?ncias, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ren?ncias volunt?rias de valores, a opera??o j? garantiu a recupera??o de aproximadamente 14 bilh?es de reais aos cofres p?blicos, que devem ser pagos ao longo dos pr?ximos anos. Desse valor, 3 bilh?es j? foram efetivamente devolvidos para a Petrobras no ?mbito da Lava Jato.
Ribeiro disse que o trabalho da Lava Jato est? a 'pleno vapor' e destacou que a quantidade de den?ncias e opera??es deflagradas este ano mostram que ela atua com a mesma intensidade.
'Sendo bem franco, eu acredito que a gente n?o est? no meio do caminho. H? muito o que se fazer. A cada fase esse ano, foram v?rias, surge um manancial de outros envolvidos, outros esquemas, Parece que a coisa n?o tem fim', disse o integrante.
'Talvez seja o desejo de muita gente (acabar com a opera??o), mas isso n?o ? uma realidade', completou.
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