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ESPECIAL-Bolsonaro mira facções criminosas que operam dentro das prisões

ESPECIAL-Bolsonaro mira facções criminosas que operam dentro das prisões

Redação

10/04/2019

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Por Gabriel Stargardter

PORTO ALEGRE (Reuters) - Antes que procuradores pudessem realizar uma inspe??o naquela que ? considerada a pior pris?o do Brasil no ano passado, seu diretor teve de liberar a visita com as autoridades locais de fato: as fac??es.

A popula??o carcer?ria brasileira cresceu oito vezes em tr?s d?cadas e chegou a 750 mil presos, a terceira maior do mundo, e suas fac??es passaram a exercer um poder vasto que se estende muito al?m dos muros dos pres?dios.

A promessa do presidente Jair Bolsonaro de conter a criminalidade crescente o coloca em rota de colis?o com as fac??es das pris?es.

Em uma estrat?gia revelada ? Reuters, autoridades de seguran?a de alto escal?o disseram que planejam isolar os chefes das fac??es, intensificar a vigil?ncia, construir mais cadeias e enviar for?as federais a sistemas prisionais em crise.

Criadas inicialmente para proteger presidi?rios e pleitear condi??es melhores, as fac??es das pris?es do Brasil hoje est?o envolvidas em assaltos a bancos e tr?fico de drogas e de armas, e seus chefes comandam seus imp?rios gra?as a celulares contrabandeados.

Sua dissemina??o insuflou uma onda de crimes violentos, transformando o Brasil o campe?o mundial dos assassinatos. Com um recorde de 64 mil mortes em 2017, as fac??es se tornaram o problema de seguran?a mais urgente do pa?s e advers?rios perigosos para Bolsonaro, capit?o da reserva do Ex?rcito.

'A solu??o da seguran?a p?blica do Brasil depende de v?rias coisas, mas umas dessas coisas ? o sistema prisional', disse Fabiano Bordignon, escolhido por Bolsonaro para chefiar o Departamento Penitenci?rio Nacional.

Bordignon disse em uma entrevista que as cerca de 1.500 cadeias do pa?s precisam de cerca de 350 mil vagas adicionais para abrigar detentos. Ele planeja usar um fundo federal?prisional de 1,5 bilh?o de reais para ajudar governos estaduais a criarem entre 10 mil e 20 mil vagas neste ano.

At? o final do mandato de Bolsonaro, em 2022, Bordignon espera reduzir o d?ficit para at? 140 mil vagas. Como cada uma custa em m?dia 50 mil reais, sabe que precisa de mais dinheiro: 'N?o vai ser com quatro anos que a gente vai resolver tudo.'

Mas as autoridades precisam 'retomar o controle' das pris?es, acrescentou. 'Algumas delas, n?o s?o todas, mas uma boa parte delas, o Estado n?o tem um controle dentro delas.'

O PIOR DO PA?S

Em nenhum outro local esta realidade ? mais flagrante do que no Pres?dio Central de Porto Alegre. Inaugurado em 1959, ele ? o maior do Brasil e, segundo um relat?rio parlamentar de 2015, o pior.

Quando representantes do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico foram inspecion?-lo no ano passado, seu diretor os informou que primeiro precisava da aprova??o dos l?deres das fac??es, de acordo com o relat?rio dos investigadores.

A pris?o tem capacidade para 1.824 pessoas, mas quando a Reuters a visitou, autoridades disseram haver quase 5 mil presos de ao menos oito fac??es espremidos em suas galerias mofadas --mais do que toda a popula??o carcer?ria da Noruega.

Internamente a pris?o ? controlada pelas fac??es, cujos membros vivem em blocos de celas bolorentas e superlotadas em que os guardas armados s? entram com equipamentos espec?ficos para enfrentar dist?rbios. Em uma ala comandada por uma fac??o, cerca de 300 presos estavam em um espa?o concebido para 200, e muitos dormiam no corredor.

Cerca de 30 por cento da popula??o do pres?dio ? mais ou menos analfabeta, e dezenas sofrem de tuberculose e s?filis, disseram funcion?rios das alas educativa e m?dica da cadeia. No p?tio de exerc?cio, que os detentos dividem com ratazanas e baratas, o esgoto escorre de canos partidos.

As fac??es oferecem prote??o contra estupros e grupos rivais, mas o pre?o ? alto. Os detentos t?m que comprar comida de seus chefes, que controlam at? suas visitas ?ntimas.

Durante a visita da Reuters, o chefe de uma fac??o fumava impassivelmente enquanto prisioneiros entravam e sa?am de um corredor imundo onde se acomodavam com namoradas, esposas ou prostitutas em colch?es manchados. De vez em quando o chefe chamava um deles pelo nome para avisar que seu tempo havia acabado.

Herique Junior da Rocha Machado ? um dos 780 detentos que trabalham cozinhando, limpando e lavando. Os trabalhadores de uniforme laranja vivem separados das fac??es, mas s?o repudiados por colaborar com seus carcereiros.

'Preso vem para se recuperar. Se n?o v?o na galeria dos trabalhadores, v?o na galeria das fac??es. Volta para a rua, e quer fazer tudo de novo. A tend?ncia ? s? piorar', disse Machado, que foi preso por participar de um sequestro.

NOVA LEGISLA??O

Eleito em outubro prometendo aplicar a lei e a ordem para acabar com anos de corrup??o e de viol?ncia crescentes, Bolsonaro e seu governo precisam colocar seu discurso duro contra as fac??es em pr?tica agora.

Para restaurar a ordem, Bolsonaro conta com o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, S?rgio Moro, ex-juiz que ganhou os holofotes nacionais com a opera??o Lava Jato.

Em fevereiro, Moro anunciou seu pacote projeto de combate ao crime, que inclui propostas para endurecer as penas de pris?o e isolar l?deres de fac??o em pris?es de seguran?a m?xima.

A proposta de Moro tem um futuro incerto no Congresso, onde Bolsonaro enfrenta dificuldades para estabelecer uma coaliz?o est?vel.

Mesmo que o pacote de Moro naufrague, Bordignon disse que o governo pretende tornar mais dif?cil a infiltra??o de celulares nas pris?es, endurecer o recrutamento de guardas e lan?ar um sistema de classifica??o para ajudar o governo federal a concentrar recursos em pris?es problem?ticas.

Durante a entrevista, ele tamb?m expressou disposi??o para despachar for?as federais a Estados que est?o perdendo o controle de suas pris?es.

Em janeiro, o governo Bolsonaro enviou agentes federais para o Cear?, que sofreu uma onda de ataques coordenados depois que as autoridades estaduais anunciaram planos para tornar as condi??es nos pres?dios mais r?gidas.

No m?s seguinte, o governo aplicou outro golpe nas fac??es transferindo v?rios l?deres do poderoso Primeiro Comando da Capital (PCC) de S?o Paulo, entre eles o chef?o Marcos Willians Camacho, ou 'Marcola', para pris?es federais.

A Reuters visitou a pris?o federal de Bras?lia que abriga Marcola e diversos l?deres do PCC.

Aberta no ano passado ao custo de 45 milh?es de reais e inspirada em uma pris?o de seguran?a m?xima famosa do Estado norte-americano do Colorado, a cadeia de Bras?lia tem 208 celas individuais, e 12 extrasseguras para detentos como Marcola.

Os prisioneiros de alto risco ficam trancados 22 horas por dia e se exercitam durante duas em um pequeno p?tio adjacente ?s celas. Visitas ?ntimas s?o proibidas, e recentemente as autoridades tamb?m acabaram com o contato f?sico entre detentos e seus familiares ou advogados. Agora as conversas s?o por telefone,?e os prisioneiros ficam separados dos visitantes por uma janela de pl?stico duro.

'As penitenci?rias federais s?o as mais eficientes hoje para combater o crime organizado no Brasil', disse Marcelo Stona, diretor de opera??es do Departamento Penitenci?rio Nacional.

PRIS?ES NOVAS, MESMOS PROBLEMAS

Mas o pa?s s? tem cinco pris?es federais, todas constru?das desde 2006, com capacidade para pouco mais de mil detentos -- cerca de 0,1 por cento da popula??o carcer?ria atual.

Como o Pres?dio Central de Porto Alegre, a grande maioria das pris?es brasileiras s?o administradas por governos estaduais com grandes restri??es financeiras, e muitas vezes com resultados desiguais. Blocos de celas superlotados s?o policiados por agentes mal remunerados, e rebeli?es fatais s?o comuns.

Ao menos 56 detentos foram assassinados em Manaus em 2017, quando membros de fac??es advers?rias come?aram a matar uns aos outros. Muitos foram decapitados e esquartejados.

Os Estados brasileiros t?m se esfor?ado para construir pris?es modernas e 'antifac??es', mas elas tamb?m est?o se mostrando vulner?veis.

Aberta em 2016, a pris?o de Canoas fica s? a 25 quil?metros do Pres?dio Central de Porto Alegre, mas parece estar a um mundo de dist?ncia. O governo estadual do Rio Grande do Sul escolhe os prisioneiros a dedo para preservar a integridade das instala??es, e bloqueadores de sinal impedem o uso de celulares.

Celas para oito homens, abertas remotamente do piso inferior, minimizam os riscos de os guardas serem corrompidos.

Mas, apesar destas iniciativas, dois detentos morreram no local em circunst?ncias suspeitas no segundo semestre de 2018, e autoridades locais ficaram alarmadas quando pris?es estaduais superlotadas enviaram presos filiados a fac??es para preencher as vagas em Canoas.

'Se a gente fizer mais do mesmo... se perde tudo', disse o procurador estadual Alexander Guterres Thom?, que inspeciona a pris?o de Canoas com frequ?ncia. 'Eles querem entrar, desorganizar e tomar conta.'

(Reportagem adicional de Anthony Boadle)

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