ESPECIAL-Disputas por terras complicam obtenção de títulos fundiários para quilombolas
ESPECIAL-Disputas por terras complicam obtenção de títulos fundiários para quilombolas
Redação
22/06/2018
Por Karla Mendes
QUILOMBO KALUNGA (Thomson Reuters Foundation) - Com um balde na m?o, Valdemir Francisco da Concei??o sai de sua casa de palha todas as manh?s e caminha 150 metros para buscar ?gua em um rio que flui entre exuberantes montanhas em Goi?s.
Na comunidade V?o de Almas n?o tem ?gua encanada, mas Concei??o n?o se importa -- ele gosta de sua vida simples como agricultor, plantando mandioca, milho e arroz em sua pequena propriedade no remoto vilarejo.
Concei??o ? um quilombola, como s?o conhecidos os cerca de 16 milh?es de descendentes dos escravos que fugiram das duras condi??es de trabalho nas fazendas e minas e formaram comunidades conhecidas como quilombos.
A buc?lica vila V?o de Almas est? amea?ada pelo projeto de uma pequena central hidrel?trica (PCH) que, segundo os empreendedores, gerar? eletricidade e empregos em uma vasta ?rea de floresta a cerca de 354 quil?metros ao norte de Bras?lia.
Concei??o teme que a PCH impossibilite o acesso ? ?gua do rio e sente a seguran?a de sua fam?lia amea?ada pela barragem. ??
A gente lava, a gente pega ?gua para fazer a comida, a gente toma banho, a gente depende do rio , disse o quilombola de 37 anos ? Thomson Reuters Foundation.
* Veja uma cobertura multim?dia no link a seguir: http://www.thisisplace.org/i/?id=233e955c-e0b0-4435-aec4-d548048cf2a2
O projeto da PCH Santa M?nica amea?a a comunidade V?o de Almas h? duas d?cadas, em meio a uma complexa disputa de reivindica??es concorrentes por terras no vilarejo quilombola.
A reivindica??o dos quilombolas por suas terras faz parte de uma ampla luta por t?tulos de propriedade em todo o Brasil.
O pa?s tem terras em abund?ncia propensas ao desenvolvimento, mas com poucos t?tulos formais para provar a propriedade, uma situa??o que provoca tens?o e conflitos em todo o pa?s.
DIFICULDADE DE INDENIZA??O
Apesar de o Brasil ter abolido a escravid?o h? 130 anos e?a Constitui??o de 1988 ter garantido os direitos dos quilombolas a suas terras, muitos deles ainda est?o lutando por t?tulos.
O governo reconhece a exist?ncia de cerca de 5.000 quilombos, o primeiro passo de um longo processo para obter t?tulos de propriedade, que demanda pesquisas e investiga??es sobre a ancestralidade dessas comunidades.
A comunidade V?o de Almas faz parte do Kalunga, um dos maiores quilombos do Brasil, cujo territ?rio foi demarcado pelo governo em 2009.
Quase uma d?cada depois, foram emitidos t?tulos de propriedade para apenas um quinto do seu territ?rio de 261.000 hectares, de acordo com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Inca).
Embora a delimita??o das fronteiras do quilombo esteja claramente demarcada, h? falta de informa??es --e t?tulos-- sobre os donos das propriedades dentro do quilombo.
Apenas cerca de 250 comunidades quilombolas possuem t?tulos legais de suas terras no pa?s, segundo a Funda??o Cultural Palmares.
Se uma propriedade dentro de um quilombo ? privada, o Incra inicia um processo de expropria??o, que envolve o pagamento de indeniza??o aos propriet?rios que provarem ter os t?tulos formais da terra.
Na comunidade V?o de Almas, cerca de 700 hectares de terra dentro de uma fazenda foram vendidos para a Rialma, a empresa que quer construir a PCH. A companhia n?o tem inten??o de abrir m?o da ?rea.
Um porta-voz da empresa disse que os moradores de V?o de Almas concordaram com o projeto e assinaram um abaixo-assinado dando aval ao projeto. Segundo o porta-voz, a empresa aguarda a obten??o de licen?a ambiental do governo de Goi?s para dar in?cio ?s obras de constru??o da PCH.
N?o podemos inibir investimento, constru??o de estrada, n?o podemos fazer nenhum tipo de impedimento (at? o processo de desapropria??o), disse Ant?nio Oliveira Santos, coordenador geral de regulariza??o de territ?rios quilombolas do Incra.
Al?m das complexidades do processo para conceder t?tulos, o Incra tamb?m est? sem or?amento para pagar indeniza??es.
O or?amento do governo para regulariza??o fundi?ria dos quilombolas foi reduzido em 93 por cento nos ?ltimos cinco anos, de acordo com a ONG Justi?a Global.
INVAS?ES
Na comunidade Engenho II, outro vilarejo remoto no Quilombo Kalunga, a cerca de 3 horas de carro a sudoeste de V?o de Almas, cerca de 250 fam?lias quilombolas dizem que fazendeiros t?m invadido suas terra de forma frequente.
Tanto os agricultores quanto os quilombolas dizem que precisam da terra para viver.
Nosso territ?rio foi reconhecido, mas muitos fazendeiros ainda est?o pendentes de indeniza??o , disse o l?der quilombola Cirilo dos Santos Rosa. Eles dizem que querem sair, mas querem receber a indeniza??o.
Sua ex-mulher e os tios dela perderam suas colheitas recentemente, segundo ele, porque um fazendeiro destruiu suas planta??es.
Os fazendeiros n?o puderam ser contactados para comentar.
Apesar dos problemas das invas?es, os quilombolas se consideram sortudos porque controlam a famosa cachoeira Santa B?rbara, com 35 metros de altura. ???
A cachoeira, cercada por um lago com ?guas azuis, atrai turistas do mundo todo e representa uma importante fonte de renda para a comunidade.
Os turistas pagam uma taxa para visitar a cachoeira, e os quilombolas tamb?m t?m como fonte de renda servi?os de transporte e hospedagem.
A Santa B?rbara ? um verdadeiro santu?rio... Essa cachoeira a gente fala que ? a nossa m?e porque nos abra?a, que est? nos dando uma oportunidade de melhoria e de vida , disse Dominga Natalia Moreira dos Santos Rosa, a filha do l?der da aldeia de quilombola.
A renda da cachoeira Santa B?rbara tem ajudado os quilombolas a fazer melhorias na vila e a pagar para que seus l?deres participem de reuni?es para lutar por seus direitos ? terra.
Meu sonho ? a gente poder ter realmente essas terras em nossos nomes, que ? uma coisa que a gente vem lutando h? anos. Eu cresci vendo meus pais lutarem pelo direitos ? terra, que ? um direito que a gente tem , disse Dominga.
Redação

