ESPECIAL-Multinacionais de trading de petróleo entram na mira da Lava Jato
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Por Brad Brooks e Julia Payne
S?O PAULO/LONDRES (Reuters) - A opera??o Lava Jato j? atingiu presidentes e empres?rios de ponta e levou ? assinatura do maior acordo de leni?ncia da hist?ria, mas alega??es de corrup??o apresentadas por procuradores na semana passada contra quatro das maiores companhias de com?rcio de petr?leo do mundo inauguram uma nova e explosiva fase na longa investiga??o.
Os novos alvos dos investigadores s?o as tradings Vitol, Trafigura, Glencore e Mercuria Energy Group.
Procuradores do Minist?rio P?blico Federal alegam que as multinacionais europeias pagaram coletivamente mais de 31 milh?es de d?lares em propinas durante um per?odo de seis anos para funcion?rios da Petrobras para vender petr?leo a pre?os manipulados.
Segundo os procuradores, executivos de altas patentes das empresas tinham conhecimento 'total e inequ?voco' dos preju?zos causados ? Petrobras, e as atividades il?citas ainda podem estar acontecendo.
Mais de 600 p?ginas de documentos legais revisados pela Reuters retratam o que os procuradores descrevem como uma movimentada organiza??o criminosa abastecida pela criatividade, competi??o e cobi?a. Autoridades dizem que as empresas contrataram intermedi?rios freelancers para fazer pagamento aos funcion?rios da Petrobras, direcionando os valores il?citos atrav?s de contas banc?rias internacionais para cobrir os rastros.
E-mails obtidos pelos investigadores mostram os intermedi?rios correndo para aumentar seus contatos dentro da Petrobras, segundo as autoridades. Alguns compartilharam planilhas separando at? os ?ltimos centavos a sua fra??o dos esp?lios de acordos que eles supostamente fecharam com funcion?rios corruptos da Petrobras.
Procuradores dizem que as mensagens tamb?m mostram que c?rculos de intermedi?rios sabiam uns dos outros e batalharam ferozmente para favorecer as grandes empresas de com?rcio de petr?leo. Alguns discutiram suas tentativas de cortejar executivos com promessas de entregar acordos mais sombrios e lucros mais expressivos para os rivais.
Um intermedi?rio se queixou que a Vitol n?o era 'nada sentimental' e escolheria quem quer que a garantisse os maiores retornos.
'Agora voc? ? o sucesso do momento, e no m?s que vem h? um novo sucesso', lamentou o intermedi?rio no e-mail.
Agentes da Pol?cia Federal fizeram buscas na semana passada nos escrit?rios no Brasil da Mercuria, Vitol, Trafigura e Glencore, assim como outras entidades que supostamente participaram do esquema. Nenhuma acusa??o foi formalizada.
A Mercuria nega qualquer irregularidade e disse que ir? cooperar com as autoridades. Vitol, Trafigura e Glencore dizem que est?o cooperando com as autoridades. A Petrobras disse que j? estava colaborando com as autoridades e afirma que se v? como uma v?tima da corrup??o.
Foram emitidos mandados de pris?o contra 11 pessoas, incluindo um empregado da Petrobras, baseado em Houston, que foi demitido pela empresa logo depois por conta de 'fortes evid?ncias' de envolvimento em irregularidades, disse a companhia em nota. Foram presas oito pessoas no total.
Alertas da Interpol foram emitidos para tr?s homens que est?o foragidos da Justi?a do Brasil, incluindo o trader da Petrobras baseado em Houston. Nenhum deles foi preso.
'H? PROVAS'
As empresas europeias --a Vitol tem sede em Londres, e as outras tr?s na Su??a-- s?o pot?ncias no trading de commodities. Elas possuem investimentos em energia estrat?gica e infraestrutura de commodities pelo mundo, incluindo no Brasil. Juntas elas controlam cerca de 10 por cento do consumo di?rio de petr?leo e t?m receitas maiores que o PIB da Argentina.
Como parte do decis?o judicial que autorizou as pris?es e mandados de busca na semana passada, a ju?za federal Gabriela Hardt escreveu que 'h? provas' de que as companhias e seus afiliados 'pagariam comiss?es a intermediadores nas opera??es de compra e venda de combust?veis com a Petrobras, em benef?cio das empresas e em detrimento da estatal'.
O risco ? grande para as empresas. A investiga??o poderia prejudicar seus neg?cios atuais e futuros no Brasil. Um cons?rcio liderado pela Vitol tem um acordo de 1,5 bilh?o de d?lares ainda n?o confirmado para comprar a participa??o da Petrobras em campos de petr?leo na Nig?ria.
As empresas tamb?m podem chegar a ver o fim de empr?stimos se as acusa??es de corrup??o forem procedentes, de acordo com um executivo s?nior de um grande banco global que pediu para n?o ser identificado. Desde a crise financeira de 2008, grandes bancos enfrentam cada vez mais o rigor dos reguladores para reprimir lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Os novos desenvolvimentos tamb?m sinalizam que a Lava Jato est? longe de acabar. Iniciada em 2014 para investigar corrup??o em contratos na Petrobras, a opera??o j? derrubou dezenas de figuras poderosas, incluindo ex-presidentes do Brasil e do Peru. A Odebrecht, maior empreiteira da Am?rica Latina, assinou um acordo com os procuradores para pagar pelo menos 3,5 bilh?es de d?lares por seu papel em um gigantesco esquema de propinas por contratos.
Empresas estrangeiras agora est?o na linha de frente de investiga??o, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa, que dirige a ?ltima fase da investiga??o.
'As investiga??es avan?am e creio que todas as empresas estrangeiras que fizeram neg?cio com a Petrobras nos ?ltimos 15 anos devem proceder a rigorosa investiga??o interna para terem confian?a na sua n?o exposi??o na Lava Jato', disse Costa ? Reuters.
Ele disse que diversas companhias de petr?leo estrangeiras j? haviam abordado procuradores brasileiros para sond?-los sobre acordos de leni?ncia. Costa n?o revelou os nomes das empresas.
'Os acordos de colabora??o e leni?ncia pressup?em expans?o da investiga??o. A Lava Jato j? foi procurada por empresas e pessoas f?sicas. N?o ser?o admitidos acordos com conten??o de danos e n?o h? espa?o para todos os interessados. Os primeiros realmente tem uma oportunidade, j? os demais dever?o pagar exemplarmente', afirmou.
Parte da classe pol?tica brasileira manobra para acalmar a investiga??o que consumiu o pa?s e paralisou setores importantes da economia, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o ex-juiz da Lava Jato S?rgio Moro para ser o pr?ximo Ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica.
'A Lava Jato j? significou uma brutal transforma??o na cultura de neg?cios do Brasil. A tend?ncia ? mesmo n?o parar', disse Carlos Melo, cientista pol?tico do Insper, importante escola de administra??o e neg?cios.
'Ju?zes e Minist?rio P?blico est?o empoderados, com a opini?o p?blica a seu favor, ao mesmo tempo em que seus advers?rios est?o acuados', acrescentou.
'CONSCIENTE E VOLUNT?RIO'
Costa disse que a natureza das unidades de refino e fornecimento da Petrobras, onde a corrup??o envolvendo as tradings internacionais teria acontecido, fizeram um terreno f?rtil para as tramas ilegais.
Operadores nos escrit?rios remotos da empresa podiam fazer grandes compras ou vendas sem aprova??o de executivos da Petrobras, afirmou. Como a corrup??o alegada envolvia a mudan?a de meros centavos sobre litros, Costa disse que tamb?m era muito f?cil esconder os crimes de qualquer supervis?o, mas h? um potencial imenso para ganhos il?citos dado o grande volume do produto envolvido.
Autoridades brasileiras alegam que funcion?rios da Petrobras participando do esquema compravam petr?leo dos traders a pre?os acima dos praticados pelo mercado e vendiam seus pr?prios produtos e arrendavam espa?os de armazenamento a pre?os mais baixos. Isso permitia que intermedi?rios conseguissem tirar uma parte do spread conseguido e que as empresas privadas pagassem menos e ganhassem mais contratos, tudo ?s custas da Petrobras, disseram autoridades.
Procuradores dizem que Trafigura, Vitol, Glencore e Mercuria utilizavam intermedi?rios al?m de seus pr?prios representantes para executar os acordos corruptos com funcion?rios da Petrobras. As autoridades alegam que os fundos il?citos passavam por contas nos Estados Unidos, Reino Unido, Su?cia, Su??a e Uruguai, entre outros pa?ses.
Uma figura central, segundo as autoridades, era o sueco Bo Hans Wilhelm Ljungberg, um corretor independente de petr?leo que operava do Rio de Janeiro. Segundo os procuradores ele seria um agente importante que garantia contratos para a Vitol e outras firmas ao direcionar propinas para operadores da Petrobras, especialmente para um em Houston, nos Estados Unidos. Ele j? enfrenta uma acusa??o de corrup??o em um caso separado na Lava Jato.
Um alerta da Interpol foi emitido por Ljungberg, que, segundo acreditam os procuradores, teria retornado ? Su?cia. Ele n?o respondeu mensagens enviadas a seu e-mail inclu?do em documentos legais, e nem a mensagens enviadas ?s suas contas em redes sociais.
Os procuradores alegam que a Vitol pagou pouco mais de 5 milh?es de d?lares para entidades de trading offshore, das quais Ljungberg era co-propriet?rio, chamadas Encom Trading SA e Celixore AB, para assegurar acordos com a Petrobras entre 2011 e 2014. Procuradores mostraram ? Reuters transfer?ncias banc?rias de contas dessas empresas.
A decis?o da ju?za Gabriela Hardt diz que um dos principais executivos da Vitol, Mike Loya, diretor da empresa nos Estados Unidos, se valeu 'de modo consciente e volunt?rio' das a??es de Ljungberg para garantir contratos para a Vitol atrav?s de propinas, baseado em e-mails que indicavam que ele havia falado com o sueco sobre o esquema.
Loya n?o respondeu aos pedidos por coment?rios enviados ao seu e-mail e redes sociais. Ele n?o foi disponibilizado para entrevista pela Vitol.
No caso da Trafigura, procuradores dizem que a companhia utilizou seus pr?prios executivos para subornar empregados da Petrobras.
A ordem judicial alega que Mariano Marcondes Ferraz, um ex-executivo da Trafigura, e M?rcio Pinto Magalh?es, um representante local no pa?s, direcionavam propinas para empregados da Petrobras entre meados de 2009 e setembro de 2014.
Os advogados de Ferraz e Magalh?es n?o responderam aos pedidos por coment?rios.
Ferraz j? cumpre 10 anos de pena no Brasil por ter subornado um ex-gerente de refinarias da Petrobras em nome de sua pr?pria empresa, a Decal do Brasil. Ele foi preso no final de 2016 e se demitiu da Trafigura.
Procuradores alegam que Magalh?es tamb?m est? envolvido em subornos para outras empresas, incluindo uma subsidi?ria da Glencore, a Chemoil. Al?m dos pagamentos de Magalh?es, subsidi?rias da Glencore pagaram 4 milh?es de d?lares para outros intermedi?rios que supostamente subornaram funcion?rios da Petrobras, segundo a decis?o da ju?za.
Procuradores dizem saber menos sobre os acordos da Mercuria com a Petrobras. Eles disseram ter identificado transa??es suspeitas entre representantes da empresa no Brasil e intermedi?rios para mediar acordos il?citos.
(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
Escrito por Redação
SALA DE BATE PAPO