ESPECIAL-Rachaduras em Maceió expõem riscos bilionários para Braskem e drama de milhares

Por Gram Slattery e Amanda Perobelli

MACEI? (Reuters) - De repente, um tremor violento derrubou Jos? Rinaldo Januario no ch?o de sua cozinha em uma tarde de s?bado dois anos atr?s, algo muito estranho uma vez que a cidade de Macei? n?o tem hist?rico de atividade s?smica frequente.

Depois de cerca de sete segundos, quando os tremores terminaram, o dono de bar e seu filho de 21 anos correram para a rua, temendo que a casa em que estavam poderia desabar.

'Foi como se um vulc?o explodisse', disse Januario, 47.

Rachaduras em sua casa, que ele por muito tempo achava que eram de problemas na constru??o, acabaram se abrindo meses depois do tremor de mar?o de 2018. Sua fam?lia foi for?ada a abandonar a casa no ano passado, parte de um ?xodo de milhares de pessoas que est?o sendo retiradas de v?rios bairros de Macei? que registraram afundamentos de solo e abertura de crateras.

Em maio do ano passado, levantamento do Servi?o Geol?gico do Brasil identificou um culpado pelo fen?meno: atividades de minera??o da gigante petroqu?mica Braskem, controlada por Odebrecht e Petrobras. O estudo concluiu que a atividade de extra??o de sal-gema de minas operadas pela companhia acabou comprometendo a integridade estrutural do solo que sustentava mais de 9 mil casas.

A crise no segundo Estado mais pobre do pa?s representa um s?rio risco financeiro para a Braskem e seus controladores. A Braskem afirma que o levantamento do servi?o geol?gico brasileiro tem falhas metodol?gicas e contratou seus pr?prios estudos para identificar as causas do fen?meno no solo de Macei?.

Em janeiro, a companhia anunciou um acordo com Minist?rio P?blico Federal (MPF), Minist?rio P?blico de Alagoas (MPE Alagoas) e a Defensoria P?blica da Uni?o (DPU) e de Alagoas (DPE Alagoas), or?ado em 2,7 bilh?es de reais, para compensar as v?timas em Macei? e fechar os po?os de extra??o de sal que opera na cidade.

O acordo prev? pagamentos de 1,7 bilh?o de reais em indeniza??es a 17 mil moradores de Macei? que est?o dentro da ?rea de risco mapeada pela Defesa Civil. A empresa, por?m, n?o admitiu responsabilidade pelo fen?meno que atinge a capital alagoana. As a??es da Braskem subiram ap?s o acordo, com expectativas de investidores de que o acerto poderia encerrar incertezas bilion?rias em torno da petroqu?mica.

Entretanto, sete promotores estaduais e federais envolvidos no caso afirmaram ? Reuters que a cifra de 1,7 bilh?o de reais, uma estimativa do custo das indeniza??es feita pela Braskem, ? um pagamento inicial m?nimo e que a companhia poder? ter de desembolsar mais.

'Isso ? o m?nimo, n?o o teto', disse Ricardo Melro, chefe da Defensoria P?blica de Alagoas. Ele afirmou que acredita que a Braskem pode ter de pagar cerca de 2,3 bilh?es de reais em indeniza??es, um ter?o acima da estimativa da empresa.

Em resposta a questionamentos da Reuters, a Braskem afirmou que tem confian?a em sua estimativa. A empresa tem um extra de 2 bilh?es de reais dispon?veis para o evento considerado improv?vel pela companhia de que os custos superem a previs?o, informou.

A procuradora do MPF de Alagoas, Niedja Kaspary, por?m, disse que a Braskem tamb?m pode ser cobrada por indeniza??o a outros 23 mil moradores de Macei?, como resultado de um processo federal lan?ado contra a empresa em agosto, que cobra 6,7 bilh?es de reais da empresa.

Diferentemente das 17 mil pessoas abrangidas no acordo de janeiro, esses outros 23 mil moradores n?o s?o considerados como estando em perigo imediato, mas autoridades alertaram que suas casas podem ficar comprometidas nos pr?ximos anos.

'Elas est?o sofrendo preju?zos porque suas casas desvalorizaram. Elas est?o com medo (de desabamentos)', disse Kaspary ? Reuters. 'Isso d? a elas direito ? indeniza??o.'

Todos os promotores consultados afirmaram que a Braskem provavelmente ter? que pagar um valor significativo em rela??o aos 23 mil moradores adicionais, com Melro estimando a cifra al?m da previs?o inicial da empresa em perto de 2 bilh?es de reais.

Uma decis?o ou um acordo n?o ? esperado para os pr?ximos meses, afirmam os promotores, enquanto o processo de apela??o pode levar anos.

A Braskem n?o provisionou formalmente nenhum valor relacionado aos custos potenciais relacionados aos custos de indeniza??o, j? que o resultado dos procedimentos judiciais continua sendo 'muito incerto', afirmou um representante da companhia.

Representantes da Petrobras, que tem 36% da Braskem, e da Odebrecht, que possui 38% da empresa, n?o comentaram o assunto.

FRUSTRA??O

Em Macei?, a frustra??o dos moradores ? evidente. Alguns dizem que as indeniza??es s?o insuficientes.

'Tantas pessoas moravam aqui h? tanto tempo... Elas moram aqui h? anos e elas t?m hist?rias de vida aqui', disse Silvania Machado, 67.

Apesar de autoridades terem dito para ela sair da casa e a Braskem ter oferecido 81.500 reais pela casa, ela n?o pretende abandonar o local em que vive h? 35 anos.

Desde a d?cada de 1970, empresas que passaram a ser controladas pela Braskem e a pr?pria petroqu?mica em anos mais recentes cavaram mais de 30 po?os de extra??o de sal em Macei?, muitos pr?ximos da lagoa Munda?, um destino popular entre pescadores e marisqueiros de Macei?.

O sal extra?do dos po?os era bombeado para uma f?brica da Braskem instalada perto de Macei?, onde ? transformado em produtos baseados em cloro e em produtos finais como PVC.

Acima do solo, as opera??es de minera??o s?o impercept?veis, com pouco mais que um grande tubo de metal sobre cada po?o.

Por?m, lentamente, segundo as autoridades, as minas deixaram uma camada oca no terreno h? cerca de 1 quil?metro da superf?cie. Conforme o solo se acomodou, as autoridades afirmam que as rachaduras surgiram em edif?cios de quatro bairros --Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro-- que abrigam de tudo, desde edif?cios caros de apartamentos a comunidades carentes em morros.

Januario, o dono de bar do in?cio desta reportagem, est? entre muitos moradoras cujas casas passaram a exibir rachaduras nos tetos e paredes h? v?rios anos.

As fissuras come?aram pequenas e podiam ser consertadas facilmente, mas isso mudou com o tremor de 2018, que aconteceu um m?s depois de uma forte chuva ter atingido a cidade, disseram moradores ? Reuters.

As rachaduras, antes pequenas, come?aram a crescer depois do tremor e obrigando as autoridades locais e federais a investigarem o que estava produzindo o fen?meno.

Ana Laura Sivieri, diretora de marketing e comunica??es da Braskem, afirmou ? Reuters que podem haver potencialmente outras causas para o tremor de 2018, como danos causados pelo excesso de chuvas, tipo de solo da regi?o ou uma falha geol?gica.

'Al?m destas outras causas, a Braskem ? a ?nica responsabilizada pelo Servi?o Geol?gico como sendo uma das principais causas. A Braskem tem d?vidas sobre isso', afirmou Sivieri.

'QUEREMOS FICAR'

A Braskem, que encerrou todas as opera??es de extra??o de sal-gema em Macei?, afirmou que n?o demitiu nenhum trabalhador da f?brica onde a produ??o foi interrompida. As opera??es empregam centenas de pessoas e s?o respons?veis por 3% do PIB de Alagoas.

Durante uma visita da Reuters ? f?brica, dezenas de trabalhadores puderam ser vistos realizando tarefas de manuten??o e limpeza. A Braskem est? estudando a importa??o de sal para permitir a retomada da produ??o no local.

Com bilh?es de reais em jogo, muitos acionistas da Braskem est?o observando a situa??o em Macei? atentamente. Em dezembro, Fernando Musa, ex-presidente da petroqu?mica, deixou a companhia, em parte porque a Petrobras n?o ficou satisfeita com o modo como a Braskem lidou com os problemas na capital alagoana, segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Musa n?o p?de ser contatado para comentar o assunto e representantes da Petrobras e da Braskem n?o se manifestaram sobre a sa?da do ex-presidente da empresa.

A Braskem afirma que vai executar o plano de indeniza??es das v?timas com celeridade e contratou dezenas de profissionais, incluindo agentes imobili?rios e psic?logos, para ajudar os afetados pelo afundamento do solo.

Para moradores como Januario, o fardo de ser obrigado a abandonar sua pr?pria casa ? dif?cil de superar. A fam?lia mora agora h? 35 quil?metros de onde estava sua antiga resid?ncia, em uma regi?o pr?xima de um aeroporto.

Ele teve deixar para tr?s seu bar e passou a trabalhar para uma empresa de transporte. Seus filhos deixaram a escola e sua esposa e sua m?e foram diagnosticadas com ansiedade e depress?o.

'Queremos ficar em nosso bairro', disse Januario. 'Isso n?o tem pre?o.'

(Com reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Paula Arend Laier, em S?o Paulo)