ESPECIAL-Senado avalia demissão de servidor por mau desempenho, governo mira ampla reforma para funcionalismo

Por Gabriel Ponte e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Enquanto o governo d? sinais cada vez mais claros de querer mexer na estrutura do funcionalismo para domar o peso dos sal?rios nas contas p?blicas, um projeto de lei que prev? demiss?o dos servidores em caso de baixo desempenho avan?a sem alarde no Congresso Nacional.

A proposta j? passou em julho na Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda requerimento de urg?ncia para ser apreciada no plen?rio da Casa.

Relatora do texto, a senadora Ju?za Selma (PSL-MT) diz contar com o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro ? iniciativa, ainda que reconhe?a que a tramita??o do projeto a partir de agora n?o dever? ser r?pida devido ? sensibilidade do tema e ? prioridade dada pelo Executivo a assuntos como as reformas previdenci?ria e tribut?ria e o pacto federativo.

?O projeto ? visto no governo com muita simpatia, n?o apenas por conta de diminui??o no or?amento ou enxugamento de gastos, mas pela quest?o da efici?ncia mesmo. N?s temos conversado muito polcom o minist?rio (da Economia) e temos tido uma receptividade muito boa desse projeto l?', disse ela.

Pela proposta relatada pela senadora, uma comiss?o avaliadora, integrada pela chefia imediata do servidor, um funcion?rio de carreira e um membro lotado na mesma unidade, ser? instalada anualmente para mensurar o desempenho do indiv?duo.

Dois fatores fixos --produtividade e qualidade-- ser?o usados na avalia??o, al?m de cinco fatores vari?veis, os quais ser?o estabelecidos segundo fun??o exercida. Haver?, assim, uma escala de pontua??o. Os crit?rios fixos representar?o 50% do peso da nota, enquanto os vari?veis corresponder?o, cada um, a 10% da avalia??o.

A possibilidade de demiss?o estar? configurada quando, em uma escala de 0 a 10, o servidor obtiver nota inferior a 3 nas ?ltimas duas avalia??es anuais realizadas ou se n?o alcan?ar m?dia igual ou superior a 3 nos ?ltimos cinco anos.

'Esse projeto de lei, uma vez aprovado, possibilita que o servi?o p?blico n?o fique abarrotado de pessoas que n?o produzem apenas porque elas est?o acobertadas pela estabilidade', disse Selma.

'Ouvi, outro dia, uma pessoa dizer: ?olha, a pessoa j? se esfor?ou tanto para passar em um concurso p?blico, agora tem que ser avaliado?. Mas ? ?bvio que tem que ser avaliado. A pessoa passa no concurso p?blico porque quer e vai ser avaliado sim. Se n?o for eficiente, tem que ser desligado, como seria de qualquer empresa privada', completou.

O secret?rio especial adjunto de Desburocratiza??o, Gest?o e Governo Digital do Minist?rio da Economia, Gleisson Rubin, afirmou que a equipe econ?mica tem acompanhado e discutido o projeto, em meio aos estudos que toca internamente mirando uma reforma administrativa mais ampla.

'Talvez, em algum momento, as discuss?es possam convergir para um texto ?nico', disse Rubin, ap?s ressaltar que o governo se debru?a, entre outros temas, sobre a possibilidade de acabar com a estabilidade dos servidores e de reduzir o n?mero de carreiras na administra??o p?blica.

'As duas coisas n?o s?o concorrentes, mas o projeto de avalia??o de desempenho s? d? conta de um aspecto que a reforma administrativa vai ter que trabalhar', acrescentou ele.

Atualmente, servidores concursados conquistam estabilidade na carreira ap?s tr?s anos desde o ingresso no funcionalismo p?blico. Como consequ?ncia, s? podem ser demitidos por decis?o judicial ou processo administrativo disciplinar. A possibilidade de desligamento por baixo desempenho, prevista na Constitui??o Federal de 1988, ainda aguarda ser regulamentada.

Para Jos? M?rcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC (Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio de Janeiro) e economista-chefe da Genial Investimentos, a investida ? bem-vinda em meio ? situa??o de pen?ria fiscal. Para ele, somente algumas carreiras deveriam ter estabilidade garantida pelo Estado.

'O sal?rio inicial dos servidores, claramente, ? muito alto, al?m de a carreira ter pouco incentivo', destacou ele, sobre outros pontos que avalia serem pass?veis de modifica??o.

O governo ainda n?o apresentou, oficialmente, sua reforma administrativa, embora diversos integrantes da equipe econ?mica, incluindo o ministro Paulo Guedes, j? tenham indicado a necessidade de controlar a folha de pagamento dos servidores para readequar o tamanho do Estado.

Em relat?rio apresentado na semana passada, o Tesouro ressaltou a necessidade de mudan?a na din?mica das despesas obrigat?rias, fazendo um apelo por maior controle na contrata??o de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcion?rios p?blicos.

Na ocasi?o, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que, diante do aperto fiscal, o governo teria que segurar o sal?rio do funcionalismo p?blico e, ao mesmo tempo, suspender a realiza??o de concursos p?blicos, para 'ganhar um tempo de 2 a 3 anos para fazer reforma administrativa'.

No projeto or?ament?rio de 2020, apresentado na sexta-feira pelo Minist?rio da Economia, isso j? foi contemplado. S? h? previs?o para aumento salarial aos militares, ap?s o governo ter cedido numa ampla reestrutura??o da carreira em troca da reforma no acesso a benef?cios previdenci?rios da categoria. O projeto que muda essas regras ainda tramita em fase inicial no Congresso.

De acordo com governo, 46,1% das despesas do Executivo previstas para o ano que vem referem-se ? Previd?ncia. Logo em seguida aparecem os gastos com pessoal, com 22,8% --ou 336,6 bilh?es de reais.

As despesas discricion?rias, que s?o pass?veis de corte e que englobam gastos com investimentos, respondem por apenas 6% do total, numa mostra da baixa margem de manobra do governo para priorizar e executar pol?ticas.

(Edi??o de Isabel Versiani)