Especialistas jurídicos convocados por democratas consideram ações de Trump passíveis de impeachment
Especialistas jurídicos convocados por democratas consideram ações de Trump passíveis de impeachment
Reuters
04/12/2019
Atualizada em 04/12/2019
Por David Morgan e Patricia Zengerle
WASHINGTON (Reuters) - Especialistas em direito constitucional convocados por democratas disseram em depoimentos nesta quarta-feira que as a??es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em rela??o ? Ucr?nia representam delitos pass?veis de impeachment, num momento em que o Comit? Judici?rio da C?mara dos Deputados iniciou os procedimentos que devem terminar com acusa??es contra Trump.
Um professor de direito selecionado pelos colegas republicanos de Trump disse que o inqu?rito de impeachment carecia de testemunhos de pessoas com conhecimento direto dos eventos e que as evid?ncias atuais n?o mostram que Trump cometeu 'um ato criminoso claro'.
A audi?ncia momentos pol?ticos teatrais. Desde o in?cio, os republicanos tentaram repetidamente interromper os procedimentos, levantando obje??es e quest?es de ordem. Uma dos tr?s professores convocados pelos democratas disse ao principal republicano do comit?, Doug Collins, que ela se sentiu insultada por seus coment?rios.
O inqu?rito de impeachment lan?ado em setembro pela C?mara, liderada pelos democratas, concentra-se no pedido do presidente republicano para que a Ucr?nia conduzisse investiga??es que poderiam prejudicar o rival pol?tico democrata Joe Biden.
O Comit? Judici?rio ouviu os quatro professores de direito durante sua primeira audi?ncia para examinar se as a??es de Trump se qualificam como 'crimes graves e m? governan?a' pun?veis com impeachment sob a Constitui??o dos EUA. Se a C?mara aprovar artigos de impeachment --acusa??es formais--, o Senado ent?o realizar? um julgamento sobre a eventual remo??o de Trump do cargo.
Os tr?s comit?s que lideram a investiga??o divulgaram um relat?rio na ter?a-feira acusando formalmente Trump de abusar de seu cargo ao solicitar interfer?ncia estrangeira para aumentar suas chances de reelei??o em 2020, minar a seguran?a nacional e ordenar uma campanha 'sem precedentes' para obstruir o Congresso. Outro comit? da C?mara realizou anteriormente uma rodada de audi?ncias p?blicas com depoimentos de autoridades norte-americanas atuais e antigas.
Em Londres, Trump chamou o relat?rio de impeachment de 'piada'.
O ponto central do processo de impeachment ? a possibilidade de Trump ter abusado do poder de seu cargo para for?ar a Ucr?nia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, um dos principais nomes democratas que tentam garantir a candidatura do partido para enfrentar Trump nas elei??es presidenciais de 2020.
Os tr?s professores escolhidos pelos democratas deixaram claro que acreditam que as a??es de Trump constituem delitos pass?veis de impeachment.
'A conduta descrita do presidente pelo depoimento personifica a preocupa??o dos autores (da Constitui??o) de que um presidente em exerc?cio abusaria de forma corrupta dos poderes do cargo para distorcer o resultado de uma elei??o presidencial a seu favor', disse Noah Feldman, professor de Direito da Universidade de Harvard.
Reuters

