Estado do Rio conta com R$10 bi em ajuda da União para enfrentar crise, diz secretário

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A crise no mercado de petr?leo e a pandemia de coronav?rus podem gerar uma frustra??o de receita de at? 20 bilh?es de reais ao Estado do Rio de Janeiro, e o governo fluminense conta com uma ajuda da Uni?o de ao menos metade desse valor para atravessar a crise, disse ? Reuters o secret?rio de Fazenda do Estado, Luiz Cl?udio de Carvalho.

O Estado aposta suas fichas num acordo pol?tico que garanta a aprova??o no Senado do projeto de lei complementar que trata do socorro aos entes federativos. A expectativa do Rio de Janeiro ? receber um repasse de 10 bilh?es de reais a t?tulo de enfrentamento da crise, mesmo com as sinaliza??es negativas do presidente Bolsonaro e da ?rea econ?mica do governo, que taxaram o texto j? aprovado na C?mara de ?bomba fiscal?.

?A Uni?o tem que dialogar e construir', disse Carvalho ? Reuters. 'N?o h? nenhum ente que consiga sair dessa crise sem o socorro da Uni?o, que pode emprestar, emitir d?vida e emitir moeda.'

'O socorro que vai dar n?o ? favor, ? para n?o impulsionar a crise. Se n?o, os entes v?o ser, em vez de um amortecedor, um propulsor da crise', acrescentou, ao citar o risco de uma terceira onda da crise gerada por 'quebradeira dos Estados e munic?pios'.

O projeto aprovado na C?mara institui a obrigatoriedade de a Uni?o recompor, de maio a outubro, todas as perdas com ICMS e ISS computadas na compara??o com o ano passado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida seria um 'cheque em branco', uma vez que n?o ? poss?vel no momento dimensionar o tamanho do rombo, e apresentou uma contraproposta de transfer?ncia direta a Estados e munic?pios no valor total de 40 bilh?es de reais.

Na segunda-feira, Guedes disse que esse valor pode ser elevado caso o Congresso aprove o congelamento de sal?rios dos servidores p?blicos, inclusive de Estados e munic?pios, por um prazo de dois anos.

Carvalho recha?a a possibilidade de os Estados apresentarem contrapartidas ? ajuda com medidas de controle fiscal.

?Numa hecatombe, num tsunami desses, que tipo de contrapartida se pode exigir neste momento? N?o aumentar despesa, reduzir despesa? Nesse momento se precisa aumentar despesa para a??es de sa?de, de assist?ncia social, seguran?a p?blica para evitar convuls?o social?, afirmou. ?Contrapartida ? uma fal?cia nesse momento.?

As proje??es dos impactos das duas crises para o Rio de Janeiro est?o sendo atualizadas pela Fazenda fluminense. O d?ficit or?ament?rio aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) ? de 10,6 bilh?es de reais, mas o n?mero levava em conta uma cota??o no barril de petr?leo de 35 d?lares na m?dia do ano e um c?mbio de 4,60 reais. Nesta quarta-feira, a moeda norte-americana superou os 5,41 reais e o brent fechou a 20,37 d?lares o barril, afetados por temores dos investidores com o desempenho da economia em meio ? pandemia.

Os c?lculos da Fazenda do Rio apontavam para uma frustra??o na arrecada??o com royalties de 4 bilh?es de reais no in?cio da pandemia, mas j? se sabe que a perda ser? maior. A maior queda de arrecada??o, contudo, vir? da receita de ICMS, fortemente abalada pelas medidas de isolamento social. Inicialmente estimada em 11,7 bilh?es de reais, a expectativa agora ? que a frustra??o chegue a cerca de 15 bilh?es de reais.

Segundo o secret?rio, para minimizar o impacto fiscal provocado pela queda na receita, o Estado j? contingenciou cerca de 7 bilh?es de reais em despesas e adotou medidas como venda de ativos e ajustes na previd?ncia local, com as quais espera garantir um ajuste de cerca de 11 bilh?es de reais.

Mas para ?tapar o buraco fiscal? o Estado espera uma grande ajuda do governo federal.

?A perda pode chegar a 20 bilh?es de reais e estamos tentando levantar 10 bilh?es de reais (com a Uni?o)?, disse Carvalho.

Paralelamente a tratativas em torno de uma ajuda emergencial, o governo do Rio ainda tenta atualizar os termos do acordo de recupera??o fiscal firmado com o governo federal em 2017 e que vence no segundo semestre.

O Rio tem um passivo com o governo federal ou com garantias da Uni?o de 163 bilh?es de reais, d?vida que est? suspensa por for?a do acordo de recupera??o fiscal. Uma das propostas do Estado ? alongar por 10 anos a retomada do pagamento desse passivo e do servi?o da d?vida com a Uni?o.

Se n?o houver acordo, o Estado est? disposto a recorrer ? Justi?a, afirma Carvalho.