Estados pedem medidas econômicas urgentes do governo federal contra coronavírus
Estados pedem medidas econômicas urgentes do governo federal contra coronavírus
Reuters
17/03/2020
S?O PAULO (Reuters) - Os secret?rios de Fazenda dos governos estaduais pediram a implementa??o de medidas econ?micas urgentes para enfrentar a crise decorrente da pandemia de coronav?rus, em carta divulgada ap?s o an?ncio pelo governo de pacote para combater os impactos do v?rus.
A carta, lan?ada pelo Comit? dos Secret?rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), foi assinada pelos 27 secret?rios estaduais de Fazenda, e alerta para o forte impacto da crise do novo coronav?rus nas finan?as estaduais.
As propostas dos Estados incluem pedido pela libera??o emergencial de mais recursos para as Secretarias Estaduais de Sa?de; libera??o emergencial de recursos livres, para refor?o da capacidade financeira dos Estados; e suspens?o dos pagamentos de amortiza??o e juros de d?vidas com a Uni?o e bancos p?blicos, assim como das opera??es de cr?dito com aval da Uni?o, por 12 meses, postergando os prazos de amortiza??o das opera??es de cr?dito enquadradas por igual per?odo.
Os Estados pedem ainda, entre outras coisas, a aprova??o imediata das medidas contidas no chamado Plano Mansueto, como a libera??o de limites e condi??es para contrata??o de novas opera??es de cr?dito e linhas de cr?dito do BNDES para os Estados.
O Minist?rio da Economia anunciou na segunda-feira pacote de 147,3 bilh?es de reais voltados ao combate dos efeitos do coronav?rus com medidas que incluem a antecipa??o de pagamentos obrigat?rios, remanejamento de gastos e prorroga??o de recolhimento de tributos.
Mas muitas delas dependem do aval do Congresso e ainda precisam ser formatadas pela equipe econ?mica em projetos de lei ou medidas provis?rias, num momento em que os parlamentares ainda discutem o prosseguimento normal dos trabalhos em meio ao surto do coronav?rus.
Reuters

