Estados pedem R$15,66 bi mensais à União para enfrentamento ao coronavírus

BRAS?LIA (Reuters) - Os Estados pediram ao Minist?rio da Economia o repasse de 15,6 bilh?es de reais mensais para o enfrentamento ao coronav?rus, sendo 14 bilh?es de reais para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecada??o.

Por um per?odo de tr?s meses, os Estados tamb?m solicitaram o repasse de 1,66 bilh?o de reais por m?s -- ou 5 bilh?es de reais no total -- para o financiamento de a??es emergenciais de sa?de.

As demandas foram encaminhadas na v?spera em of?cio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual os entes apontaram j? observar uma queda na demanda e, consequentemente, na arrecada??o tribut?ria, 'sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contra??o muito maior nos pr?ximos dias'.

Em rela??o aos recursos pedidos para a sa?de, os Estados argumentaram que as verbas s?o necess?rias n?o somente para a instala??o de mais leitos nos hospitais, mas tamb?m para custear gastos com pessoal, log?stica e infraestrutura, al?m de amplia??o de servi?os ambulatoriais.

?? essencial antever estas necessidades e prover a gest?o do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanit?rio e econ?mico da na??o?, traz o documento.

Na segunda-feira, o Comsefaz j? tinha pedido a ado??o de outras medidas urgentes para os Estados poderem combater a pandemia, como a suspens?o por 12 meses dos pagamentos de amortiza??o e juros de d?vidas com a Uni?o e bancos p?blicos, o que implicaria refor?o de caixa de cerca de 3 bilh?es de reais por compet?ncia mensal.

Mais cedo nesta semana, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que o chamado Plano Mansueto, cujo projeto de lei est? sob sua relatoria, pode ser uma porta de entrada para novas medidas de ajuda a Estados num momento de combate ao coronav?rus, como suspens?o do pagamento de d?vidas por 12 meses e aumento de transfer?ncias aos entes.

As declara??es foram dadas ap?s reuni?o com a equipe econ?mica. Questionado sobre o tema na ter?a-feira, o Tesouro informou, via assessoria de imprensa, que 'os assuntos de fato foram discutidos na reuni?o, est?o sendo devidamente analisados e, quando houver uma decis?o, ela ser? amplamente divulgada'.

O Plano Mansueto foi enviado pelo governo ao Congresso no ano passado e mira a concess?o de garantias da Uni?o para empr?stimos contratados por Estados e munic?pios, estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal em troca desse aux?lio.

(Por Marcela Ayres)