EUA cobram que Brasil assuma repatriação de deportados e aumente seguranças nas fronteiras
EUA cobram que Brasil assuma repatriação de deportados e aumente seguranças nas fronteiras
Reuters
27/01/2020
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O governo norte-americano querem que o Brasil assuma a responsabilidade pela repatria??o de cidad?os presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos e aumente a seguran?a de suas fronteiras para evitar que o pa?s seja caminho para pessoas de outras nacionalidades tentarem chegar aos territ?rio norte-americano.
A cobran?a foi feita nesta segunda-feira pelo secret?rio-adjunto interino do Departamento de Seguran?a Interna (DHS, na sigla em ingl?s) dos EUA, Ken Cuccinelli, em uma entrevista em Washington. Linha dura no combate ? imigra??o ilegal, Cuccinelli, disse que o governo brasileiro tem sido 'um bom parceiro' nos esfor?os de deporta??o, mas que precisa encarar o fato de ter um grande n?mero de imigrantes ilegais.
Segundo o secret?rio, o Brasil tem servido de caminho para pessoas de outros pa?ses entrarem ilegalmente nos Estados Unidos e que o governo norte-americano espera um controle melhor das fronteiras.
'N?s esperamos ver o Brasil fazer mais, al?m de apressar o retorno dos seus pr?prios cidad?os que est?o vindo ilegalmente para nosso pa?s. Essa ? uma parte importante de ser um bom aliado. Eles t?m um grande n?mero de ilegais vindo para os Estados Unidos e eles precisam encarar isso e come?ar a lidar com isso mais agressivamente do que faziam no passado', cobrou Cuccinelli.
Como mostrou a Reuters, na madrugada de s?bado chegou a Belo Horizonte um voo fretado com cerca de 70 brasileiros deportados por tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Um outro voo com cerca de 50 pessoas veio ao Brasil em outubro do ano passado, em um movimento que marca, mais uma vez, uma mudan?a de postura do governo de Jair Bolsonaro em dire??o ? facilita??o da deporta??o.
Desde 2006 o governo brasileiro n?o aceitava a deporta??o em massa atrav?s de voos fretados. Desde essa ?poca, a determina??o era de que os imigrantes presos fossem tratados caso a caso, para que se pudesse permitir todas as chances de terem seus pleitos de permanecer no pa?s apreciados pela Justi?a.
Na entrevista, o secret?rio-adjunto disse ainda esperar que o Brasil assuma a repatria??o de seus cidad?os, al?m de emitir os documentos necess?rios para que eles viagem. Os dois voos enviados at? agora foram pagos pelo governo norte-americano. ? Reuters, o Itamaraty disse que foi informado sobre o voo.
'N?s vamos implementar novas ferramentas, espero que dentro de uma coopera??o, para acelerar o retorno de brasileiros, e eu francamente espero que elas (autoridades brasileiras) assumam um papel ativo, transportando de volta seus cidad?os, facilitando a documenta??o necess?ria para que se possa fazer isso', disse Cuccinelli.
A n?o emiss?o de passaportes para os deportados ? uma das cobran?as dos norte-americanos. Desde 2014, um decreto presidencial pro?be o governo de emitir passaporte ? revelia do cidad?o.
Como mostrou a Reuters em agosto, sob press?o dos EUA, o governo brasileiro, ainda em 2018, passou a aceitar emitir, em alguns casos --de brasileiros a quem j? n?o restasse qualquer recurso judicial para evitar a deporta??o-- emitir um atestado de nacionalidade, que permitiria a entrada no Brasil sem passaporte.
No entanto, em pouco tempo as companhias a?reas passaram a n?o aceitar o embarque sem passaporte, o que levou, em junho, o governo brasileiro a fazer um parecer jur?dico garantindo que o atestado era suficiente para entrada no Brasil. No entanto, o governo norte-americano quer garantias maiores.
At? hoje, mesmo com a resist?ncia dos setores consulares brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem cedido ?s press?es norte-americanas. No ?ltimo final de semana, questionado sobre a deporta??o dos brasileiros e as not?cias de que alguns voaram algemados de El Paso, no Texas, at? Belo Horizonte, Bolsonaro afirmou que as leis dos pa?ses precisam ser cumpridas.
Perguntado ainda se poderia aproveitar a boa rela??o com o presidente dos EUA, Donald Trump, para interceder por um tratamento melhor aos brasileiros, Bolsonaro, em viagem ? ?ndia, disse que 'jamais' faria isso.
'Tenha santa paci?ncia, a lei americana diz isso, ? s? voc? n?o ir para os Estados Unidos de forma ilegal', disse o presidente.
O n?mero de brasileiros presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos aumentou quase 10 vezes no ?ltimo ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.
Diplomatas brasileiros confirmaram esses n?meros com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explica??o para o crescimento abrupto. Uma das fontes ouvidas pela Reuters levanta a hip?tese de um aperto da fiscaliza??o norte-americana em cima dos brasileiros --normalmente um grupo menor e de mais baixo risco-- para desencorajar a imigra??o ilegal.
Cuccinelli confirmou ainda que os Estados Unidos estudam incluir o Brasil no Protocolo de Prote??o ao Imigrante (MMP, na sigla em ingl?s), um acordo feito com o M?xico para enviar ?quele pa?s pessoas que atravessam ilegalmente a fronteira para que esperem pelo per?odo dos seus procedimentos de imigra??o.
Segundo o secret?rio-adjunto, os EUA est?o vendo um crescimento no n?mero de brasileiros tentando entrar ilegalmente mas n?o existe com o Brasil um programa tipo o MPP, mas admitiu que discuss?es nesse sentido est?o sendo feitas.
'Porque temos mais fam?lias vindo, estamos procurando outras alternativas que n?o a repatria??o', afirmou.
Procurado pela Reuters, o Itamaraty informou que n?o iria comentar as declara??es do subsecret?rio.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle)
Reuters

