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EUA devem garantir que sanções não afetem auxílio humanitário no Irã, decide CIJ

EUA devem garantir que sanções não afetem auxílio humanitário no Irã, decide CIJ

Redação

03/10/2018

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Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - A Corte Internacional de Justi?a (CIJ) ordenou, nesta quarta-feira, que os Estados Unidos garantam que as san??es impostas contra o Ir? n?o afetem o aux?lio humanit?rio ou a seguran?a da avia??o civil no pa?s.

Os ju?zes do tribunal decidiram a favor de Teer?, que argumentou que as san??es impostas desde maio pelo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, violam os termos do Tratado de Amizade assinado em 1955 entre os dois pa?ses.

A decis?o deve ter impacto pr?tico limitado sobre as san??es, que Washington est? impondo ap?s deixar o acordo nuclear que o Ir? fechou com pot?ncias mundiais em 2015.

A CIJ ? o principal tribunal da ONU para resolver disputas entre pa?ses. Suas decis?es s?o vinculantes, mas a corte n?o tem poder para garantir seu cumprimento, e tanto os Estados Unidos como o Ir? j? ignoraram decis?es do tribunal em casos que apresentaram um contra o outro.

(Reportagem adicional de Toby Sterling e Anthony Deutsch)

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