Eunício diz que ainda não há entendimento para votar cessão onerosa

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira que ainda n?o h? entendimento para a vota??o do projeto da chamada cess?o onerosa.

Integrantes do atual e do futuro governo discutem uma maneira de dividir parcela dos recursos a serem obtidos com a aprova??o do projeto entre Estados e munic?pios. Segundo Eun?cio, ainda h? resist?ncias por parte do governo atual, por entender que a medida poderia ferir o chamado teto de gastos.

?At? agora n?o se fez o entendimento, porque parte da equipe econ?mica do governo atual acha que isso atinge a quest?o do teto?, justificou o presidente do Senado.

?E se atingir a quest?o do teto para Estados e munic?pios, no meu entendimento tamb?m tem que atingir o teto na transfer?ncia para a Petrobras. Ent?o estamos buscando um entendimento ainda para fazer um conjunto inteiro dessa quest?o para que n?o tenha ?para l? e para cᒓ, disse o senador.

Eun?cio, que esteve reunido com integrantes do atual e do futuro governo, decidiu transferir a vota??o para a pr?xima semana, de forma a tentar uma solu??o at? l?, com a ressalva de que n?o colocar? a mat?ria em vota??o sem comunicar os senadores sobre eventual acordo.

?Estamos buscando um entendimento ainda para fazer um conjunto inteiro dessa quest?o?, afirmou.

Mais cedo, o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (MDB-RR), afirmou que equipes do atual e do pr?ximo governo ainda discutem a forma de garantir o repasse de recursos de um eventual leil?o do excedente de petr?leo da cess?o onerosa a Estados e munic?pios sem ferir o teto de gastos.

Segundo o l?der, h? consenso entre as duas equipes sobre a partilha dos recursos arrecadados com o leil?o, mas ainda n?o foi decidido se esses recursos sair?o do Fundo Social ou dos b?nus de assinatura obtidos com os certames.

A discuss?o ocorre porque os recursos obtidos com o leil?o seriam considerados receitas patrimoniais, regulamentadas pelo teto de gastos, e n?o royalties. A regra do teto limita as despesas de um ano ao gasto do ano anterior, acrescido da infla??o.

No in?cio das negocia??es, Eun?cio chegou a sugerir, segundo a l?der da maioria no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), a divis?o de ao menos 20 por cento dos recursos dos b?nus de assinatura entre os entes da federa??o.

J? na ter?a-feira, Juc? explicou que a ideia era destinar 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras teria direito a receber na renegocia??o do contrato da cess?o onerosa, sendo que o repasse a Estados e munic?pios ocorreria via transfer?ncia do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).

O projeto de lei deve viabilizar o leil?o do petr?leo excedente da ?rea da cess?o onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Al?m de permitir uma prevista renegocia??o de contrato entre Petrobras e Uni?o, o projeto de lei prev? autorizar a estatal a vender para outras empresas at? 70 por cento dos direitos de explora??o na ?rea da cess?o onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal. Mas a regi?o tem muito mais do que este volume.

Com a poss?vel venda do excedente para petroleiras em um leil?o, a expectativa ? de que a Uni?o possa arrecadar at? 130 bilh?es de reais.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)