Eunício diz que votar cessão onerosa sem acordo pode 'destruir' projeto

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), reiterou nesta quinta-feira que n?o colocar? em vota??o o projeto relativo ? cess?o onerosa enquanto n?o houver um entendimento com o governo federal sobre a divis?o de parte dos recursos para Estados e munic?pios, e que o caminho ? buscar uma negocia??o.

A declara??o, somada ? de lideran?as na Casa durante a semana, joga ?gua fria nas expectativas de vota??o da mat?ria ainda este ano, mesmo com a tramita??o em regime de urg?ncia e toda a press?o para que seja votada.

Segundo Eun?cio, se a mat?ria for colocada em vota??o no Senado sem um entendimento pr?vio, ser?o aprovadas emendas que ir?o ?destruir? o projeto como um todo.

Eun?cio relatou que uma das emendas prev? a distribui??o de 100 por cento dos recursos para os entes da Federa??o. As discuss?es que vinham sendo tocadas abordavam parcelas do fundo social ou dos b?nus de assinatura, j? abatida a parte a que a Petrobras tem direito.

?Eu sei que se eu colocar a mat?ria em vota??o as emendas ser?o aprovadas, eu n?o tenho d?vida, porque eu conhe?o o plen?rio j? h? bastante tempo, e isso vai destruir esse projeto como um todo?, disse Eun?cio a jornalistas.

?Se eu votar essa mat?ria hoje vou criar mais problema do que solu??o?, resumiu.

O acordo esperado pelo senador passaria pela edi??o de uma medida que formalizasse a divis?o entre Estados e munic?pios. O plen?rio, por sua vez, aprovaria o projeto da cess?o onerosa sem qualquer altera??o, para que seguisse diretamente ? san??o presidencial.

Mas a solu??o esbarra, segundo Eun?cio, no atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que v? dificuldades em editar um texto com a reparti??o sem que ele afete o teto de gastos.

Eun?cio chegou a citar, durante a entrevista, que os recursos dos royalties n?o estariam sujeitos ? regra do teto dos gastos.

?Sou municipalista, defendo uma Federa??o de verdade e acho que tem que ser partilhado... assim como sou contra que as contribui??es criadas ainda pelo presidente Fernando Henrique Cardoso n?o sejam distribu?das com Estados e munic?pios?, argumentou o presidente do Senado.

?O Artigo 20 da Constitui??o diz exatamente isso, que royalties n?o pertencem a um Estado brasileiro, n?o pertencem a uma estatal brasileira?, disse. ?Est? na Constitui??o, ? obrigat?rio, inclusive n?o entra em nenhum tipo de teto.?

TELECOM

O presidente do Senado afirmou, ainda, que vai tentar colocar em vota??o o projeto das ag?ncias reguladoras da forma que era no Senado, antes de ter passado por mudan?as na C?mara, e garantiu que o Or?amento ser? votado ainda neste ano.

A ideia, explicou o senador, ? colocar o projeto em vota??o e tentar aprovar uma emenda para suprimir dispositivo acrescentado pela C?mara.

?Ou fa?o isso ou tamb?m n?o colocarei em vota??o se tiver risco de esse projeto ser descaracterizado.?

O senador tamb?m se disse desconfort?vel em colocar em vota??es projeto com novo marco regulat?rio do setor de Telecomunica??es. Segundo ele, h? diverg?ncias entre o atual e o pr?ximo governo sobre o texto.

?Eu n?o quero ser o piv? dessa diverg?nca?, disse Eun?cio.

OR?AMENTO

O presidente do Senado e do Congresso Nacional garantiu ainda que a vota??o do Or?amento de 2019 ocorrer? ainda neste ano, mas n?o deve ocorrer j? na pr?xima semana, como esperavam os parlamentares da Comiss?o Mista de Or?amento (CMO).

Na pr?xima semana deve haver uma sess?o conjunta do Congresso Nacional para limpar a pauta --h? projetos e vetos que aguardam delibera??o. E na semana seguinte deve ocorrer uma nova sess?o para a vota??o do Or?amento, que ainda depende de an?lise na CMO.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)