Ex-ministros do Meio Ambiente pedirão ao Congresso moratória de projetos que podem incentivar desmatamento

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Oito ex-ministros do Meio Ambiente ir?o entregar aos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta pedindo uma morat?ria a projetos que tramitam hoje no Congresso e que podem aumentar os riscos de desmatamento no pa?s.

Segundo a ex-ministra Izabella Teixeira, uma das signat?rias do documento que est? sendo preparado, a inten??o ? que o Congresso pare a tramita??o das propostas e analise com mais tempo os projetos e seus impactos.

Fazem parte do grupo, al?m de Izabella, os ex-ministros Carlos Minc, Jos? Goldemberg, Rubens Ricupero, Jos? Carlos Carvalho, Marina Silva, Jos? Sarney Filho e Edson Duarte, que atuaram nos ?ltimos seis governos, desde Fernando Collor de Mello.

Entre os projetos que os ex-ministros querem ver suspensos est?o propostas que afrouxam as normas para licenciamento ambiental.

O que traz maior impacto, patrocinado pela bancada ruralista, tramita desde 2004, ganhou regime de urg?ncia no in?cio do ano passado e est? pronto para ir a plen?rio.

Entre outros pontos, d? a Estados e munic?pios poder para definir as regras para licenciamento --hoje todos precisam seguir pelo menos as definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente-- e estabelece um prazo m?ximo para concess?o de licen?a.

Al?m disso, retira a necessidade de licenciamento para atividades como pecu?ria extensiva, silvicultura, agroind?stria de menor porte e empreendimentos rodovi?rios.

Outros projetos citados pelos ministros s?o os que alteram a cria??o de reservas ambientais e ind?genas e propostas que o governo pretende apresentar, como o de regularizar o garimpo em terras ind?genas.

Essa ? a segunda a??o dos ex-ministros. Em maio deste ano, os oito se uniram para preparar uma primeira carta que, ? ?poca, criticava o que chamavam de a??es de desmonte da estrutura do minist?rio.