Ex-ministros pedem a Câmara e Senado suspensão de projetos que afetem meio ambiente

S?O PAULO (Reuters) - Ex-ministros do Meio Ambiente entregaram nesta quarta-feira uma carta aos presidentes da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que pedem a suspens?o da tramita??o de propostas que possam ter impacto na preserva??o ambiental e denunciam o 'desmonte' de institui??es do setor no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na carta, que afirma que o Brasil vive uma 'emerg?ncia ambiental', nove ex-ministros do Meio Ambiente --entre eles a candidata ? Presid?ncia por tr?s vezes Marina Silva-- e representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia (SBPC) defendem uma 'morat?ria' de medidas legislativas que possam afetar a Amaz?nia ou as popula??es ind?genas.

'O desmonte das institui??es federais (Minist?rio do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio), como tamb?m das pol?ticas e programas de prote??o ao meio ambiente e do Fundo Amaz?nia que vem sendo promovido pelo governo federal, al?m de provocar inaceit?vel degrada??o do patrim?nio natural e da qualidade ambiental do pa?s, est? colocando em risco a seguran?a de popula??es ind?genas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a sa?de p?blica', afirma o documento.

'A como??o mundial ? de tal ordem que amea?as de boicote ?s exporta??es brasileiras surgem em diversos pa?ses, pondo em risco a pr?pria balan?a comercial do pa?s.'

A carta vem em um momento em que o governo Bolsonaro sofre intensa press?o internacional por causa do significativo aumento dos inc?ndios florestais na Amaz?nia, que levaram o presidente a determinar que militares das For?as Armadas ajudem as autoridades no combate ?s chamas.

Al?m de Marina, tamb?m assinam o documento os ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, Jos? Carlos Carvalho, Jos? Goldemberg, Jos? Sarney Filho e Rubens Ricupero. Os ex-titulares da pasta ocuparam o posto nos ?ltimos seis governos, desde o do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A ex-ministra Izabella Teixeira havia antecipado ? Reuters na ?ltima segunda-feira a elabora??o e entrega da carta.

Entre os projetos que os ex-ministros querem ver suspensos est?o propostas que afrouxam as normas para licenciamento ambiental.

O que traz maior impacto, patrocinado pela bancada ruralista, tramita desde 2004, ganhou regime de urg?ncia no in?cio do ano passado e est? pronto para ir a plen?rio. Entre outros pontos, d? a Estados e munic?pios poder para definir as regras para licenciamento e estabelece um prazo m?ximo para concess?o de licen?a. Al?m disso, retira a necessidade de licenciamento para atividades como pecu?ria extensiva, silvicultura, agroind?stria de menor porte e empreendimentos rodovi?rios.

Outros projetos que preocupam os ministros s?o os que alteram a cria??o de reservas ambientais e ind?genas e propostas que o governo pretende apresentar, como o de regularizar o garimpo em terras ind?genas.

Essa ? a segunda a??o de ex-ministros do Meio Ambiente. Em maio deste ano, eles se uniram para preparar uma primeira carta que, ? ?poca, criticava o que chamavam de a??es de desmonte da estrutura do minist?rio.

(Reportagem de Eduardo Sim?es)