Temer é preso pela Lava Jato acusado de chefiar organização criminosa que atua há 40 anos

Por Rodrigo Viga Gaier e Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira pela Pol?cia Federal no ?mbito da opera??o Descontamina??o, bra?o da Lava Jato que apura irregularidades na Eletronuclear, e foi acusado por procuradores do Minist?rio P?blico Federal de chefiar uma organiza??o criminosa que atua h? 40 anos desviando recursos p?blicos e cujas propinas recebidas e promessas de vantagens somam 1,8 bilh?o de reais.

Tamb?m foram presos na opera??o, que apura propinas pagas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3, o ex-ministro Moreira Franco, aliado de longa data do ex-presidente e que ocupou os minist?rios de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presid?ncia durante o governo do emedebista, e o coronel da reserva da Pol?cia Militar de S?o Paulo Jo?o Batista Lima Filho, amigo pessoal e apontado como operador financeiro de Temer.

No total, o juiz federal Marcelo Bretas expediu 10 mandados de pris?o, sendo 8 de pris?o preventiva e 2 de pris?o tempor?ria, al?m de 26 mandados de busca e apreens?o, nos Estados do Rio de Janeiro, S?o Paulo e Paran? e no Distrito Federal. Temer, Moreira e Lima foram presos preventivamente.

De acordo com a Lava Jato no Rio, o grupo de Temer atuava em v?rios ?rg?os p?blicos h? d?cadas. Entre as entidades em que o grupo teria desviado dinheiro est?o, de acordo com os procuradores, o Minist?rio da Agricultura e a Caixa Econ?mica Federal. Em todos esses anos e em todos esses ?rg?os, a soma de propinas recebidas e prometidas chega a 1,8 bilh?o de reais.

'Como eu falei, essa ? uma organiza??o criminosa que vem assaltando os cofres p?blicos h? d?cadas e n?o escolhia ?rg?os p?blicos. Todos os ?rg?os p?blicos onde houvesse influ?ncia do MDB, havia uma possibilidade, uma oportunidade de ganho esp?rio?, disse o coordenador da Lava Jato no Rio, procurador da Rep?blica Eduardo El Hage, em entrevista coletiva.

Na opera??o desta quinta, o Minist?rio P?blico e a Pol?cia Federal afirmaram que o grupo que seria chefiado por Temer recebeu propinas por meio de empresas subcontratadas pela Engevix, que pagou propinas em troca de contratos em obras de Angra 3.

Uma dessas empresas, de acordo com os investigadores, ? a Argeplan, pertencente ao Coronel Lima, que teria sido subcontratada pela Engevix para obras em Angra 3. Uma das formas de lavagem do dinheiro recebido ilegalmente foi uma obra na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente.

?O Coronel Lima ? um dos operadores financeiros, apenas um deles, um dos operadores financeiros do ex-presidente Michel Temer. E tinha como fun??o arrecadar valores esp?rios e de vantagens indevidas em raz?o de obras que eram contratadas com o governo federal?, disse El Hage.

Temer foi preso quando estava em tr?nsito em S?o Paulo. Ele n?o foi algemado e foi levado ao aeroporto de Guarulhos, de onde foi levado para a superintend?ncia da Pol?cia Federal no Rio de Janeiro, onde algumas pessoas protestaram contra o ex-presidente na sua chegada. Ele ficar? detido em uma sala na sede da PF no Rio.

Moreira foi preso tamb?m em tr?nsito, quando sa?a do aeroporto do Gale?o vindo em Bras?lia. Ele e o Coronel Lima devem ficar presos em uma unidade da Pol?cia Militar do Rio em Niter?i.

O Minist?rio P?blico disse tamb?m haver ind?cios de que o grupo que seria liderado por Temer ainda estaria atuando no desvio de recursos p?blicos e afirmaram ainda que a alegada organiza??o criminosa atuou para atrapalhar as investiga??es por meio de a??es de contraintelig?ncia, de vers?es combinadas entre suspeitos e de documentos forjados para despistar os investigadores.

Para os procuradores, esses fatos justificam o pedido de pris?o preventiva de Temer.

Os advogados do ex-presidente, no entanto, afirmaram que a pris?o foi decretada com base em suspeitas alicer?adas nas declara??es de um delator e que n?o h? provas que a sustentem. Os advogados negaram ainda que o ex-presidente chefie uma organiza??o criminosa e que tenha buscado atrapalhar as investiga??es.

'Resta evidente a total falta de fundamento para a pris?o decretada, a qual serve apenas ? exibi??o do ex-presidente como trof?u aos que, a pretexto de combater a corrup??o, escarnecem das regras b?sicas inscritas na Constitui??o da Rep?blica e na legisla??o ordin?ria', disse em nota o advogado Eduardo Carnel?s.

'O Poder Judici?rio, contudo, por suas inst?ncias recursais, haver? de, novamente, recha?ar tamanho acinte', acrescentou.

El Hage, da Lava Jato no Rio, por sua vez, n?o viu exagero na pris?o do ex-presidente.

?Estranho seria se Michel Temer n?o tivesse sido preso. A pris?o dele ? decorr?ncia l?gica de todos os crimes que ele praticou durante uma vida inteira, pertencendo a uma organiza??o criminosa muito sofisticada', disse El Hage.

'A forma como ele praticava os crimes --sempre por interposta pessoa, sempre utilizando contratos fict?cios, pagamentos em esp?cie-- ? algo que nos causou muita surpresa mesmo depois de tr?s anos de Lava Jato?, acrescentou.

J? no caso de Moreira Franco, os procuradores da Lava Jato no Rio disseram que as investiga??es apontaram que ele pediu propina e acompanhou o processo at? o pagamento da vantagem indevida.

A defesa do ex-ministro manifestou 'inconformidade' com o decreto de pris?o.

'Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar ? disposi??o nas investiga??es em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quanto necess?rio.'

PRESIDENTES PRESOS

Ent?o vice-presidente da Rep?blica, Temer assumiu a Presid?ncia em 2016 devido ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e deixou o cargo ao final de seu mandato em 1? de janeiro deste ano.

O ex-presidente ? alvo de diferentes investiga??es sobre corrup??o. Ap?s deixar o Planalto, den?ncias que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer foram encaminhadas para a primeira inst?ncia, uma vez que ele deixou de ter foro privilegiado.

Durante seu governo, duas den?ncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep?blica contra Temer com base em dela??es de executivos da J&F tiveram a tramita??o barrada pela C?mara dos Deputados, em epis?dios que fizeram o emedebista gastar praticamente todo seu capital pol?tico.

Com a pris?o de Temer, dois ex-presidentes est?o no momento detidos devido ? Lava Jato, uma vez que Luiz In?cio Lula da Silva cumpre pena de pris?o em Curitiba desde abril do ano passado ap?s condena??o tamb?m no ?mbito da Lava Jato.

REPERCUSS?O

O presidente Jair Bolsonaro disse ao chegar no Chile, onde se reunir? com outros presidentes sul-americanos para cria??o de um bloco regional e com seu colega chileno Sebasti?n Pi?era, que Temer foi preso por conta dos acordos que fez para garantir sua governabilidade.

'A Justi?a nasceu para todos e cada um responde pelos seus atos. O que levou a essa situa??o, pelo que parece, s?o os acordos pol?ticos dizendo-se em nome da governabilidade', disse o presidente.

'A governabilidade, voc? n?o faz com esse tipo de acordo, no meu entender, se faz indicando pessoas s?rias e competentes para integrar o seu governo', acrescentou.

O MDB, partido de Temer e Moreira, lamentou, em nota, a 'postura a?odada da Justi?a' ap?s a pris?o do ex-presidente, e disse que o pedido ocorre '? revelia do andamento de um inqu?rito em que foi demonstrado que n?o h? irregularidade' por parte de Temer e de Moreira Franco.

O partido disse ainda esperar que a Justi?a 'restabele?a liberdades individuais, presun??o de inoc?ncia, direito ao contradit?rio e de defesa'.

A pris?o tamb?m repercutiu no Congresso Nacional. O l?der do PSL --partido do presidente Jair Bolsonaro-- no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que o Brasil est? mudando.

'A Justi?a ser? para todos, uma grande expectativa para o povo brasileiro. Nesse momento, com a pris?o do ex-presidente Michel Temer e possivelmente de alguns de seus ministros, n?s estaremos dando a certeza ? popula??o brasileira que estamos no caminho da lei ser cumprida'.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou o que descreveu como eterniza??o das pris?es preventivas.

?Nas outras democracias do mundo, pelo que me consta, se faz todo um processo e o condenado vai preso. Aqui as pessoas v?o sendo presas e as preventivas se eternizam?, disse.

?N?o sou eu que vou julgar os motivos. O direito cabe ao ex-presidente de fazer o recurso. Agora, virou t?bula rasa. Faz uma temporada, para obter um depoimento de um ex-presidente da Rep?blica. Ele deveria ter sido chamado primeiro para depor.?

Reportagem adicional de Eduardo Sim?es e Brad Brooks, em S?o Paulo; Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, em Bras?lia, e Fabian Cambero, em Santiago