Exclusividade de cervejarias no Carnaval prejudica consumidor, diz Fazenda

Por Iuri Dantas

S?O PAULO (Reuters) - Ao optar por contratos de exclusividade com fabricantes de bebidas como Ambev e Heineken durante grandes festas populares como o Carnaval e shows agropecu?rios, o poder p?blico pode ter prejudicado os consumidores e limitado a concorr?ncia no mercado, exigindo a investiga??o de ?rg?os de controle, afirmou o Minist?rio da Fazenda em parecer sobre o setor.

Investiga??o da Secretaria de Promo??o da Produtividade e Advocacia da Concorr?ncia (Seprac) localizou ind?cios de condutas anticompetitivas na exclusividade de venda de bebidas em carnavais promovidos pelas prefeituras de Belo Horizonte, Olinda, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, S?o Paulo, entre outras. Foram identificados problemas tamb?m em festa agropecu?ria de Barretos (SP).

O tamanho dos eventos e o tipo de contrato fechado pelo poder p?blico com as empresas indicam que os preju?zos ao consumidor podem ultrapassar o per?odo das festas, na avalia??o do economista Roberto Taufick, assessor da Seprac respons?vel pela investiga??o.

'?rg?os do Executivo municipal t?m concedido exclusividade para a comercializa??o, em particular de bebidas, nas principais festas locais', diz um trecho do parecer da Seprac.

'Ausente a concorr?ncia, o monopolista elevar? os seus pre?os de tal forma a maximizar os seus lucros. N?o ? ? toa que mat?rias jornal?sticas trazidas ? cola??o falam em aumentos de pre?os t?o altos quanto 300 por cento.'

As prefeituras assinaram contratos de exclusividade com empresas de bebidas, que patrocinam os eventos em troca da exposi??o de suas marcas e venda de seus produtos, sem ganhos quantific?veis para o poder p?blico e com ind?cios de preju?zo a consumidores, entre outras pr?ticas anticoncorrenciais previstas em lei, na vis?o dos t?cnicos do Minist?rio da Fazenda.

De posse de respostas, muitas vezes incompletas, de prefeituras e outros ?rg?os, a Seprac solicitou a investiga??o dos contratos de exclusividade pela Controladoria Geral da Uni?o, Minist?rio P?blico Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).

PREFEITURAS SOB SUSPEITA

Al?m de avaliar se os contratos violam a legisla??o antitruste, o parecer da Seprac pede que os ?rg?os apurem se houve direcionamento da licita??o para empresas espec?ficas o que pode levar a multas pela conduta. Al?m da Ambev, o parecer cita as cervejarias Amstel (da Heineken) e Brasil Kirin, comprada pelo grupo holand?s, como concorrentes nos editais e contratos lan?ados por prefeituras municipais.

Por outro lado, n?o haveria comprova??o de que a estrat?gia de permitir a exclusividade de comercializa??o de bebidas durante as festas gerasse benef?cios ao consumidor ou economia para o poder p?blico, um dos objetivos principais das parcerias.

'Nenhuma resposta apresentou... contrafactual que indicasse que os gastos do Estado tenham efetivamente reduzido ap?s a introdu??o da exclusividade na venda dos produtos, ou que o evento n?o poderia ser financiado somente com o valor arrecadado com a exposi??o de marcas patrocinadoras, sem que se recorresse ? exclusividade de comercializa??o', diz um trecho do documento.

'O hist?rico dos carnavais permite concluir que, at? recentemente, a exclusividade de comercializa??o de produtos n?o era considerada necess?ria para a realiza??o desses eventos e que, ainda hoje, h? munic?pios bem-sucedidos na realiza??o de festas arcadas exclusivamente pelo setor privado, sem a garantia de exclusividade de comercializa??o de determinada marca.'

Os casos de Salvador e Rio de Janeiro, que realizam as maiores festas de Carnaval do pa?s, s?o emblem?ticos, na vis?o dos t?cnicos da Fazenda. Em Salvador, n?o h? previs?o de exclusividade para a Ambev, que patrocina o Carnaval desde 2017, mas na pr?tica fiscais da prefeitura impedem a venda de bebidas de outras marcas, segundo den?ncia recebida pela Seprac.

No Rio de Janeiro, haveria fiscaliza??o da Pol?cia Militar para impedir a venda de bebidas concorrentes em ambientes fechados, ao mesmo tempo em que h? ind?cios de exclusividade durante os blocos de rua e fiscaliza??o por policiais militares.

'Apesar de o patroc?nio individual a blocos de rua ser, em tese poss?vel (...) a expressa previs?o de que a Ambev ter? acesso exclusivo aos promotores de venda em todo o carnaval permite-nos concluir que, ao menos no trajeto oficial, a exclusividade esteja garantida', diz outro trecho.

'H?, tamb?m, relatos de que, especialmente em espa?os fechados, a Ambev faria valer a sua exclusividade, seja por meio de coer??o promovida pela pr?pria marca de cerveja, seja por meio do policiamento local.'

Procuradas, Ambev e Heineken n?o puderam comentar o assunto de imediato.