EXCLUSIVO-Assessor especial da ministra Tereza Cristina é alvo de investigação por suspeita de irregularidades em licitação

Por Ana Mano

S?O PAULO (Reuters) - Um assessor pr?ximo ? Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, est? sendo investigado por suspeita de irregularidades em um projeto de coopera??o t?cnica da pasta, de acordo com duas fontes e documentos de um processo administrativo disciplinar vistos pela Reuters.

A investiga??o, que traz ind?cios de superfaturamento e direcionamento de uma licita??o h? cinco anos, foi iniciada pela administra??o anterior e levou o Minist?rio P?blico Federal a pedir a abertura de um inqu?rito pela Pol?cia Federal, segundo informou o MPF.

De acordo com os documentos e as fontes, o assessor especial Francisco Bas?lio Freitas de Souza estaria envolvido em supostos desvios ligados a um projeto de coopera??o t?cnica (PCT) de 2014, no qual uma empresa de TI foi contratada para ajudar o governo no 'fortalecimento do sistema brasileiro de defesa agropecu?ria'.

Souza, um dos mais importantes auxiliares da ministra, foi nomeado assessor especial de Tereza Cristina por Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, em 25 de janeiro. Pouco tempo antes, em outubro, o ent?o corregedor do Minist?rio da Agricultura havia mandado of?cios ao MPF e ? Pol?cia Federal alertando-os das suspeitas envolvendo agentes p?blicos e a empresa contratada no ?mbito do PCT BRA/IICA/13/004.

Isto n?o foi empecilho para que, no final do ano passado, Souza fosse escolhido para integrar a equipe de transi??o do ent?o presidente eleito Jair Bolsonaro no minist?rio. Souza ? pesquisador da Embrapa desde 1976. Ele foi dispensado como coordenador do referido PCT, por meio de portaria, em 10 de dezembro do ano passado.

A ministra Tereza Cristina tem ci?ncia da investiga??o, disseram as duas fontes a par do assunto, que pediram anonimato.

A assessoria de imprensa do MPF disse ? Reuters que pediu ? Pol?cia Federal que investigasse o caso, mas n?o deu mais detalhes.

'N?o h? qualquer impedimento legal para um servidor que eventualmente responde a um PAD (Processo Administrativo) exer?a cargo de confian?a', disse o Minist?rio da Agricultura em comunicado ? Reuters.

A agenda de compromissos oficiais de Souza indica que ele frequentemente acompanha a ministra em viagens nacionais e internacionais, representando o Minist?rio da Agricultura em encontros com o Banco Mundial e a Ag?ncia de Coopera??o Internacional do Jap?o.

Um porta-voz de Onyx Lorenzoni n?o quis responder se ele j? sabia da investiga??o interna antes da escolha de Souza como assessor especial de Tereza Cristina. Em comunicado, a Casa Civil disse que cada pasta tem autonomia para propor o provimento de cargos e fun??es, sendo o ministro apenas respons?vel pelo ato normativo da nomea??o.

O minist?rio n?o quis comentar a evolu??o do processo administrativo, que ? confidencial. A pasta disse apenas que a ?dura??o razo?vel? deste tipo de procedimento ? de 140 dias e que todas as medidas para apurar eventuais il?citos foram tomadas no ?mbito do contrato sob investiga??o, a qual envolve mais de um servidor.

A Pol?cia Federal n?o retornou o contato.

IRREGULARIDADES

O Minist?rio da Agricultura ainda tenta expurgar suspeitas de desvios na ?rea de defesa agropecu?ria desde ao menos 2017, quando uma investiga??o da Pol?cia Federal trouxe ind?cios de um esquema de propina envolvendo empresas de alimentos e fiscais da pasta.

O esc?ndalo chegou a causar o fechamento tempor?rio de alguns mercados aos exportadores de carne do Brasil.

O processo administrativo sobre Souza, que n?o ? vinculado ? chamada Opera??o Carne Fraca e investiga??es derivadas, est? relacionado a um contrato de tr?s anos antes.

Entre as poss?veis irregularidades encontradas na execu??o do PCT de 2014, h? ind?cios de 'restri??o ? ampla concorr?ncia no processo licitat?rio' que culminou na contrata??o da empresa Magna Sistemas Consultoria, al?m de suspeita de superfaturamento de ao menos 4 milh?es de reais, segundo mostram os documentos obtidos pela Reuters.

A Magna, ?nica participante do certame, tamb?m ? investigada atrav?s de um Processo de Apura??o de Responsabilidade (PAR) de pessoa jur?dica, mostram os documentos.

Em comunicado ? Reuters, a Magna afirmou que o contrato findou-se em setembro de 2018, acrescentando que a empresa entregou todos os produtos descritos em seu objeto, tendo cumprindo com as suas obriga??es. At? aquele momento, a empresa disse n?o ter tido ci?ncia de qualquer processo administrativo.

Ainda segundo a Magna, foi apenas em abril deste ano que o Minist?rio da Agricultura notificou a empresa para manifestar considera??es sobre supostos fatos ocorridos durante a execu??o do contrato. A empresa disse ter sempre agido com lisura e afirma desconhecer o suposto inqu?rito aberto a pedido do MPF.

Segundo o Portal da Transpar?ncia, a Magna tem contratos com outros entes p?blicos, incluindo a Petrobras, o Minist?rio da Economia e o Minist?rio da Defesa.

No fim do ano passado, alguns meios de comunica??o informaram que Souza fora indicado a ocupar a Vice-Presid?ncia de Agroneg?cio do Banco do Brasil. O jornal Valor Econ?mico noticiou em janeiro que a sua confirma??o teria sido recha?ada pelo Comit? de Remunera??o e Elegibilidade do banco.

O Banco do Brasil disse em comunicado que o nome de Souza n?o chegou a ser avaliado pelo comit?. Uma fonte disse que ele sequer chegou a entregar os documentos que poderiam atestar sua elegibilidade ao cargo.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Bras?lia)