EXCLUSIVO-Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira de porto na Amazônia

Por Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - O Brasil exportou durante o ?ltimo ano milhares de carregamentos de madeira a partir de um porto na Amaz?nia sem autoriza??o do Ibama, aumentando o risco de o material ter origem em terras desmatadas ilegalmente, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto ? Reuters.

Depois que autoridades alfandeg?rias da Europa e dos Estados Unidos alertaram o Brasil sobre a quest?o, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, mudou os regulamentos para acabar com as autoriza??es de exporta??o anteriormente exigidas, de acordo com um documento interno visto pela Reuters.

As mudan?as feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma an?lise t?cnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprova??es de exporta??o deveriam permanecer em vigor.

As duas fontes do Ibama, que trabalharam diretamente na inspe??o de madeira e falaram sob condi??o de anonimato devido a preocupa??es com repercuss?es profissionais, disseram que as mudan?as enfraquecem ainda mais a capacidade do Brasil de controlar a exporta??o de madeira desmatada ilegalmente.

O Ibama respondeu a perguntas da Reuters sobre a situa??o com uma descri??o t?cnica detalhada do atual processo de exporta??o de madeira, sem mencionar a necessidade anterior de uma autoriza??o separada da ag?ncia.

O Ibama se referiu ?s autoriza??es de exporta??o concedidas pela Receita Federal, dizendo que s?o concedidas somente ap?s uma refer?ncia cruzada com um sistema nacional para supervisionar a madeira para verificar se ela ? de origem leg?tima.

O Ibama ainda ? capaz de fazer inspe??es pontuais de cargas de madeira destinadas ? exporta??o, afirmou o ?rg?o.

O Par?, Estado de onde os milhares de carregamentos n?o autorizados de madeira foram exportados, ? um dos principais lugares de desmatamento no pa?s.

Ao longo de 12 meses at? julho de 2019, o Par? foi respons?vel por 40% de todo o desmatamento ilegal na Amaz?nia brasileira, segundo dados do governo, o que equivale a uma ?rea de 3.862 quil?metros quadrados.

A Amaz?nia ? a maior floresta tropical do mundo, cuja prote??o ? vista como vital para conter as mudan?as clim?ticas, devido ? grande quantidade de gases de efeito estufa que absorve e armazena.

A destrui??o da floresta aumentou no ano passado, provocando protestos globais, com alguns l?deres estrangeiros e ambientalistas culpando as pol?ticas do presidente Jair Bolsonaro por encorajar madeireiros ilegais, fazendeiros e grileiros.

Bolsonaro disse que ? injustamente demonizado, alegando que o fato de que grande parte da Amaz?nia ainda est? de p? mostra que o Brasil ? um modelo de preserva??o.

CINCO CARGAS

A mudan?a de regra que anula as autoriza??es do Ibama para a maioria das exporta??es de madeira ocorreu depois que cinco cargas de madeira chegaram a portos dos EUA e da Europa no in?cio deste ano sem a autoriza??o do ?rg?o, disseram as duas fontes.

Autoridades estrangeiras entraram em contato com o Brasil para perguntar sobre a aus?ncia das autoriza??es, e o chefe do Ibama no Par? as concedeu de forma retroativa, afirmaram as fontes.

O problema, entretanto, ? muito mais amplo que apenas cinco carregamentos. No Par?, mais da metade das cerca de 3 mil cargas registradas no ano passado, contendo um volume estimado em 54 mil metros c?bicos de madeira, que sa?ram de um porto n?o tinha autoriza??o, disse um funcion?rio do Ibama com conhecimento direto sobre o assunto.

Empresas pediram autoriza??es ao Ibama, mas exportaram as cargas antes de a ag?ncia ter tempo de responder, indicou a fonte.

Al?m disso, muitos carregamentos foram exportados sem buscar a aprova??o do Ibama antes, mas o n?mero exato ? desconhecido, disse a fonte.

As cargas foram destinadas aos EUA, ? Holanda, ? Fran?a, ? Alemanha, ? B?lgica e possivelmente a outros pa?ses, acrescentou.

Agentes do Ibama est?o investigando a situa??o, afirmou a segunda fonte da ag?ncia.

Antes da altera??o nas regras, o Ibama era obrigado a autorizar todas as exporta??es de madeira antes que deixassem o porto. A maioria das remessas precisava apenas da documenta??o adequada para receber sinal verde, mas certas cargas eram selecionadas aleatoriamente para inspe??o f?sica.

Isso permitia que os agentes apreendessem cargas que continham tipos proibidos de madeira ou remessas repletas de madeira ilegal, al?m da carga autorizada prevista no documento -- uma pr?tica comum para ocultar cargas ilegais.

?Sem autoriza??o de exporta??o fragiliza para quem est? comprando saber se realmente aquela madeira tem ou n?o a proced?ncia legal', afirmou a segunda fonte do Ibama.

O Brasil foi o nono maior exportador mundial de produtos florestais em 2018, segundo a Organiza??o das Na??es Unidas para Alimenta??o e Agricultura (FAO).

A legisla??o brasileira exige que propriet?rios de terras preservem 80% de seus terrenos na Amaz?nia como vegeta??o natural.

A explora??o madeireira seletiva ? permitida em algumas ?reas sob concess?es que preveem que apenas algumas ?rvores sejam extra?das de cada hectare de terra a cada 20 anos ou mais.

Embora a madeira produzida em viola??o a essas regras seja ilegal, a organiza??o n?o governamental Greenpeace informou que, na pr?tica, a distin??o da madeira legal e ilegal pode ser dif?cil, devido ?s v?rias formas de fraude e falta de supervis?o.

MUDAN?A NA REGRA

Em um pedido assinado em 25 de fevereiro e visto pela Reuters, o presidente do Ibama reinterpretou leis j? existentes, alegando que as exporta??es de madeira, na maioria dos casos, n?o precisam de aprova??o da institui??o.

Ao fazer isso, Bim anulou a opini?o t?cnica de cinco analistas do Ibama, datada de 13 de fevereiro, que argumentaram a favor da perman?ncia das aprova??es.

Bim decidiu que a exist?ncia de sistemas brasileiros que exigem registro de madeira para transporte, processamento, com?rcio, consumo e armazenamento anulava a necessidade de uma autoriza??o de exporta??o ? parte.

Ele permitiu algumas exce??es, determinando que cinco produtos ainda precisam de autoriza??o. No entanto, uma das fontes do Ibama disse que essas categorias representam apenas uma pequena fra??o das exporta??es florestais do Brasil.

As esp?cies amea?adas de madeira tamb?m permanecem sujeitas a controles especiais.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)