EXCLUSIVO-Depósito judicial da Bayer por soja fica abaixo do acordado, dizem produtores de MT

Por Jos? Roberto Gomes

S?O PAULO (Reuters) - A gigante do agroneg?cio e qu?micos Bayer depositou em ju?zo uma parcela inferior ? determinada pela Justi?a em um caso envolvendo pagamento de royalties da semente de soja transg?ncia Intacta RR2 Pro, disseram produtores.

De acordo com um documento visto pela Reuters, de julho a dezembro do ano passado, foram depositados 11,22 milh?es de reais em royalties, um valor ?nfimo perto do total pago ? empresa pelos produtores de soja de Mato Grosso pela aquisi??o da semente.

Os dep?sitos, informados ? 2? Vara Federal C?vel em Mato Grosso, representam 'apenas' 4 por cento do total pago pelos agricultores, disse a Associa??o dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT).

O caso ? mais um cap?tulo do processo iniciado ap?s a Aprosoja-MT mover uma a??o contra a companhia pedindo o cancelamento da patente da Intacta, que pertencia ? antiga Monsanto, companhia adquirida no ano passado pela Bayer.

No fim de 2017, a Aprosoja-MT foi ? Justi?a Federal, alegando que o registro da patente n?o estaria cumprindo os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Em julho ?ltimo, o juiz respons?vel pelo caso ordenou que os royalties pagos pelos sojicultores fossem depositados pela Bayer em ju?zo at? o fim do lit?gio da patente, algo estimado em 800 milh?es de reais pelos produtores, considerando-se n?o s? os da Aprosoja-MT.

A decis?o vale apenas para a Intacta RR2 Pro, cuja prote??o vai at? outubro de 2022.

Em sua peti??o, a Bayer, ainda usando a nomenclatura Monsanto, disse que depositou entre 13 de julho, dias ap?s a decis?o judicial, e 31 de outubro um total de 8,07 milh?es de reais, enquanto de 1? de novembro a 31 de dezembro, outros 3,15 milh?es de reais.

'A Monsanto vem, por interm?dio da presente manifesta??o, apresentar o comprovante de dep?sito judicial... referente ao percentual de 4 por cento da receita l?quida dos royalties referente ? explora??o da patente PI0016460-7 pagos pelos produtores rurais associados', informou em sua peti??o.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Bayer n?o comentou a irregularidade apontada pelos produtores, frisando que 'depositou o valor dos royalties em ju?zo, em cumprimento ? decis?o judicial'.

A Bayer disse ainda que 'permanece segura quanto ? validade de suas patentes e dos demais direitos relativos ? tecnologia Intacta RR2 Pro'.

'? importante reiterar que n?o existia soja com prote??o contra lagartas antes do lan?amento desta tecnologia, h? apenas cinco safras. Esta inova??o ? reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utiliz?-la em raz?o dos benef?cios trazidos pela mesma', disse a Bayer em nota.

Tamb?m em comunicado, a Aprosoja-MT disse que 'enquanto os produtores rurais seguiram cumprindo sua parte realizando os pagamentos, novamente a empresa demonstra desrespeito e falta de transpar?ncia n?o realizando o pagamento conforme determinado pelo Judici?rio'.

Mato Grosso ? o maior produtor de soja do Brasil, devendo colher neste ano mais de 30 milh?es de toneladas da oleaginosa, ou mais de um quarto do total nacional.

(Por Jos? Roberto Gomes)