EXCLUSIVO-Distribuidoras de energia notificam geradores sobre força maior após coronavírus

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Distribuidoras de energia el?trica, incluindo empresas da italiana Enel, da Equatorial Energia e a fluminense Light, enviaram a geradores notifica??es sobre evento de for?a maior que pode afetar o cumprimento de contratos, devido ? pandemia de coronav?rus, segundo documentos vistos pela Reuters e duas fontes com conhecimento do assunto.

Os avisos v?m em meio a preocupa??es das distribuidoras com poss?veis problemas de caixa em meio ? forte redu??o do consumo de eletricidade causada pelas medidas de combate ao v?rus e por expectativas de elevada inadimpl?ncia como consequ?ncia de efeitos da epidemia sobre a economia e a renda da popula??o.

Concession?rias de distribui??o controladas pela Enel avisaram a geradores com quem possuem contrato que, em meio a esse cen?rio, 'estima-se necess?rio proceder oportunamente a redu??o tempor?ria dos volumes de energia contratados... e dos correspondentes custos contratuais', de acordo com notifica??o vista pela Reuters.

'Entendemos que tal redu??o poder? ser proporcional ? queda de mercado, ? redu??o da arrecada??o e ao aumento da inadimpl?ncia experimentada pela compradora, que v?m afetando as suas contas', afirmam nos avisos as el?tricas Enel S?o Paulo, Enel Rio, Enel Goi?s e Enel Cear?.

As empresas acrescentaram que 'dados e extens?o' de eventual redu??o contratual ser?o reportados 't?o logo poss?vel'.

Procurada, a Enel disse em nota ? Reuters que 'enviou uma notifica??o ?s suas principais contrapartes no mercado de energia, informando que est? realizando uma an?lise de seus contratos e da atual situa??o'.

'Portanto, a empresa est? sinalizando a necessidade de manter um di?logo constante com todos os agentes do mercado, de forma a mitigar o cen?rio atual de menor consumo', acrescentou.

A Equatorial, respons?vel pela distribui??o de energia el?trica nos Estados do Maranh?o, Par?, Alagoas e Piau?, disse em nota ? Reuters que as distribuidoras do grupo notificaram, em 31 de mar?o, os geradores e comercializadores sobre poss?veis efeitos danosos decorrentes da pandemia da Covid-19, 'caracterizando a mesma como um caso de for?a maior que pode levar a um desequil?brio dos respectivos contratos'.

'Vale frisar que a notifica??o tem car?ter preventivo e que as distribuidoras do grupo mant?m seus esfor?os em busca de uma solu??o sist?mica para as consequ?ncias derivadas desta pandemia, com equil?brio para todos: sociedade e setor', acrescentou.

A Light n?o respondeu de imediato a pedidos de coment?rio sobre as notifica??es.

O movimento das el?tricas vem em momento em que a associa??o que representa investidores em distribui??o, Abradee, conversa com o governo para pedir medidas de apoio financeiro ao segmento devido ?s perdas esperadas com o coronav?rus.

Uma das alternativas em estudo nas conversas entre a Abradee e o Minist?rio de Minas e Energia envolveria a viabiliza??o pelo governo de empr?stimos emergenciais para distribuidoras, conforme publicado pela Reuters na segunda-feira.

As intera??es com o governo s?o citadas pela Enel na notifica??o enviada aos fornecedores de energia.

'Estamos inclusive mantendo interlocu??o com as autoridades do setor el?trico, empenhados em buscar uma solu??o sist?mica para o problema atualmente enfrentado', afirma a italiana, que disse tamb?m ter notificado a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) sobre o evento de for?a maior.

Procurada, a Aneel n?o quis comentar o assunto.

GERADORES REAGEM

A Uni?o da Ind?stria de Cana-de-A??car (Unica), que representa empresas com usinas de biomassa que venderam energia a distribuidoras, fez duras cr?ticas aos avisos de for?a maior no setor.

'Sob o ponto de vista jur?dico, as notifica??es ignoram os pressupostos legais para alega??o de for?a maior e pretendem criar uma verdadeira licen?a para n?o pagar', afirmou a entidade em nota nesta quarta-feira, sem citar empresas.

A Associa??o Brasileira de Energia Limpa (Abragel), que re?ne investidores em usinas renov?veis, principalmente pequenas hidrel?tricas, disse que os avisos geram preocupa??o devido aos poss?veis impactos financeiros sobre geradores.

'? evidente que h? uma preocupa??o de todos com as distribuidoras, porque elas s?o o primeiro elo da receita do setor, onde se d? a arrecada??o. Mas ficamos um pouco surpresos com essa movimenta??o. Evidente que ningu?m gostou... tem que haver uma preocupa??o com o equil?brio do setor como um todo', disse ? Reuters o presidente da entidade, Charles Lenzi.

Ele adicionou que geradores que receberam os avisos est?o agora avaliando como proceder.

Os contratos entre distribuidoras e empresas de gera??o s?o fechados em leil?es de energia promovidos pelo governo federal e pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

Os receb?veis desses contratos de longo prazo, com dura??o de at? 30 anos, costumam ser utilizados pelas el?tricas como garantia para obten??o de financiamentos juntos a bancos.

(Por Luciano Costa)