EXCLUSIVO-FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por casos de corrupção no Brasil

Por Brad Brooks

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O FBI est? investigando as gigantes Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos m?dicos no Brasil, disseram duas autoridades envolvidas na investiga??o brasileira ? Reuters.

Procuradores do Minist?rio P?blico Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades p?blicas para garantir contratos na ?rea de sa?de p?blica no pa?s ao longo das ?ltimas duas d?cadas.

Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um 'cartel' que pagava propinas e cobrava pre?os inflacionados por equipamentos m?dicos, como m?quinas de resson?ncia magn?tica e pr?teses.

As quatro multinacionais, que juntas t?m valor de mercado de quase 600 bilh?es de d?lares, s?o as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no ?mbito das diversas opera??es anticorrup??o no Brasil deflagradas nos ?ltimos anos.

Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil tamb?m podem enfrentar multas pesadas e outras puni??es, de acordo com a Lei de Pr?ticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA). Desde 1977, a lei tornou ilegal cidad?os e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham a??es listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar neg?cios.

As empresas estrangeiras s?o o alvo mais recente das investiga??es de corrup??o no Brasil. Nos ?ltimos cinco anos, procuradores revelaram esquemas de corrup??o enraizados em institui??es estatais e em companhias do setor privado que desejam fazer neg?cios no pa?s.

As investiga??es abrangentes dos procuradores e da Pol?cia Federal --entre elas a opera??o Lava Jato, centrada na Petrobras -- derrubaram l?deres pol?ticos e empresariais em toda a Am?rica Latina.

Autoridades dizem que acordos de dela??o feitos com suspeitos apontaram para outros esquemas poss?veis, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos p?blicos no Brasil.

'SEMPRE COMPARTILHANDO'

A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou em uma entrevista ? Reuters que autoridades do Departamento de Justi?a dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, ?rg?o que regula o mercado de capitais nos EUA) est?o auxiliando a investiga??o brasileira sobre equipamentos m?dicos que ela ajuda a comandar.

Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de 3,5 bilh?es de d?lares, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no esc?ndalo da Lava Jato.

?A gente est? sempre compartilhando informa??es sobre esta investiga??o com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles est?o investigando tamb?m,? disse Ferrari. ?A gente j? recebeu muito material do Departamento de Justi?a, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente?, acrescentou.

Ela n?o quis identificar quais empresas as ag?ncias de cumprimento da lei dos EUA est?o investigando.

Duas autoridades envolvidas nas investiga??es com conhecimento direto do assunto confirmaram ? Reuters que Johnson & Johnson , Siemens , General Electric e Koninklijke Philips NV??est?o na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil. As fontes pediram anonimato por n?o terem autoriza??o para discutir o lado norte-americano da investiga??o.

O FBI n?o quis confirmar nem negar a exist?ncia de qualquer investiga??o. A SEC, que tamb?m investiga alega??es da FCPA, disse por email que n?o comentar?.

Sediada em Boston, a GE n?o quis comentar qualquer investiga??o relacionada ao seu neg?cio no Brasil, dizendo em um comunicado enviado por email que 'estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo pa?s em que fazemos neg?cios'.

A Siemens, que tem sede em Munique, disse em um comunicado enviado por email que a empresa 'n?o est? ciente de nenhuma investiga??o do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil' e que sua pol?tica ? de sempre cooperar com investiga??es das for?as da lei quando elas ocorrem.

A Philips, sediada em Amsterd?, confirmou em um email que est? sendo investigada no Brasil. Em seu relat?rio anual de 2018, a Philips reconheceu que 'tamb?m recebeu indaga??es de certas autoridades dos EUA a respeito desta quest?o'.

Em resposta enviada por email ? Reuters, a Philips disse que 'n?o ? incomum autoridades dos EUA mostrarem interesse nestas quest?es, e que ? cedo demais para chegar a qualquer conclus?o'.

Com sedes em New Brunswick e New Jersey, a Johnson & Johnson disse em uma resposta enviada por email que o Departamento de Justi?a e a SEC 'fizeram indaga??es preliminares ? companhia' no tocante a uma opera??o da Pol?cia Federal brasileira sobre seus escrit?rios em S?o Paulo no ano passado e que est? cooperando.

'REALMENTE ENORME'

Ferrari disse que a investiga??o sobre os equipamentos m?dicos est? em seus est?gios iniciais, mas que ind?cios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de pre?os por parte de empresas que atuam no sistema de sa?de p?blica do Brasil, que atende 210 milh?es de pessoas e ? um dos maiores do mundo.

'Como o or?amento da sa?de ? muito grande no Brasil, este esquema ? realmente enorme', disse a procuradora.

?Como se trata de uma investiga??o muito grande, n?s estamos fazendo o trabalho por etapas, ent?o essa primeira den?ncia n?o exaure o trabalho, os fatos criminosos, isso foi s? um recorte que a gente fez que eram as provas mais robustas que j? t?nhamos naquele momento e n?s j? denunciamos esses fatos, mas existem v?rios procedimentos ainda em andamento para apurar outras irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.?

Al?m de pagar subornos atrav?s de intermedi?rios para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram pre?os at? oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de dela??o fechados pelos procuradores.

Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a Am?rica Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.

Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos m?dicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos 600 milh?es de reais entre 2007 e 2018.

Os advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por email que ele ? inocente.

Procuradores alegam que Speranzini come?ou a participar do cartel como chefe de opera??es da Philips Healthcare na Am?rica Latina de 2004 at? o final de 2010. Um delator alertou a ?rea de compliance da Philips sobre a fraude, e Speranzini foi demitido ap?s um inqu?rito interno, segundo os documentos.

Ele foi contratado pela GE poucos meses depois de sair da Philips. Investigadores dizem ter ind?cios fortes de que Speranzini manteve o esquema enquanto esteve nas GE.

A GE n?o quis comentar a contrata??o de Speranzini ou sua sa?da da empresa.