EXCLUSIVO-Governo avalia empréstimo para apoiar distribuidoras de energia após coronavírus

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - O governo tem conversado com empresas de distribui??o de energia sobre poss?veis medidas de apoio que poderiam incluir a viabiliza??o de empr?stimos emergenciais ao setor, que teme forte perda de receita nos pr?ximos meses, ? medida que iniciativas contra o coronav?rus reduzem a demanda e geram expectativa de inadimpl?ncia entre consumidores.

O presidente da Associa??o Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Marcos Madureira, disse ? Reuters que uma alternativa que est? sobre a mesa nas negocia??es do segmento com autoridades envolveria a costura de um financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) ou por meio de um 'pool' de bancos.

A ideia em discuss?o lembra uma iniciativa do governo em 2014 e 2015, quando os minist?rios de Minas e Energia e da Fazenda negociaram empr?stimos bilion?rios junto a um grupo de bancos para resolver problemas de caixa das distribuidoras, em opera??o realizada por meio da C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE).

'Estamos conversando (com o governo). Estamos buscando e analisando alternativas e, dentro dessas alternativas, uma delas pode ser uma situa??o similar a esse financiamento feito via CCEE', disse Madureira, em conversa por telefone nesta segunda-feira.

'Est? em an?lise. Pode ser uma alternativa para um dos problemas, o problema da inadimpl?ncia', acrescentou.

Entre os principais investidores do setor de distribui??o de energia do Brasil est?o a italiana Enel, a espanhola Iberdrola e a chinesa State Grid --essas duas ?ltimas por meio da Neoenergia e CPFL--, al?m das locais Energisa e Equatorial.

Tr?s fontes que participam das discuss?es confirmaram ? Reuters, sob a condi??o de anonimato, que o tema est? em avalia??o no Minist?rio de Minas e Energia e na Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

No governo, a alternativa tem sido vista como uma poss?vel 'boa sa?da' para evitar que um eventual problema de inadimpl?ncia nas distribuidoras gere efeitos 'em cadeia' no setor de energia, disse uma das fontes.

A preocupa??o deve-se ao fato de que as distribuidoras funcionam na pr?tica como as grandes arrecadadoras do setor, ao receber dos consumidores para pagar geradores e transmissoras por seus servi?os.

'Poderia ser feito via BNDES. Isso est? em estudo, e o ambiente ? at? mais favor?vel que em 2014. Ali havia um risco embarcado, era algo novo. Agora, o setor banc?rio j? sabe que o setor el?trico ? adimplente, ele paga. N?o vejo dificuldades em levantar esse recurso', disse uma segunda fonte.

A Abradee, que representa mais de 40 distribuidoras de energia, ainda n?o tem uma estimativa dos valores que seriam necess?rios, mas disse que as empresas est?o fazendo suas contas para levar um n?mero ao governo.

'Acredito que (haver? uma posi??o sobre o valor) ainda nesta semana', disse ? Reuters o chefe da entidade.

Em 2014, quando as distribuidoras tiveram problemas de caixa, o governo costurou empr?stimos tomados por meio da CCEE para apoiar o setor, com posterior repasse dos custos ?s tarifas, incluindo juros.

Foram realizados na ?poca tr?s financiamentos para o setor -- um de 11,2 bilh?es de reais e um de 6,57 bilh?es de reais, al?m de uma ?ltima opera??o de 3,98 bilh?es de reais em 2015.

Participaram dos esfor?os na ocasi?o o BNDES e bancos p?blicos e privados, como Caixa, Banco do Brasil, Ita? Unibanco e Bradesco.

Procurados, Minist?rio de Minas e Energia e BNDES n?o responderam de imediato. A Aneel n?o quis comentar o tema.

DETALHES EM JOGO

Apesar das discuss?es, ainda n?o h? uma decis?o sobre o formato, valor ou mesmo necessidade do empr?stimo para as distribuidoras, disseram as fontes.

A Aneel decidiu na semana passada, em suas primeiras medidas ap?s o agravamento da pandemia de coronav?rus, que as distribuidoras n?o poder?o cortar o servi?o por inadimpl?ncia durante 90 dias para consumidores residenciais e servi?os essenciais.

O movimento do regulador e impactos negativos do v?rus na economia, devido a medidas de isolamento que t?m fechado com?rcios, geram expectativa de grande inadimpl?ncia entre as el?tricas, mas os empr?stimos poderiam n?o ser necess?rios caso esse cen?rio n?o se concretize, disse uma terceira fonte.

O apoio ao setor tamb?m poderia eventualmente ocorrer por meio da viabiliza??o de empr?stimos subsidiados para as distribuidoras, em opera??es bilaterais, sem envolver posterior repasse ? tarifa, acrescentou a fonte, que destacou a busca por evitar impactos sobre os consumidores.

(Por Luciano Costa)