EXCLUSIVO-Ministro da Defesa é contra militar em patrulha rotineira em cidades, mas aceita excludente de ilicitude

Por Rodrigo Viga Gaier

(Reuters) - O ministro Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, disse em entrevista ? Reuters que apoia a ideia do candidato do PSL ? Presid?ncia, o capit?o da reserva Jair Bolsonaro, de adotar o chamado excludente de ilicitude para opera??es militares contra o crime, desde que a medida seja constru?da com equil?brio para se evitar 'fazer bobagen', mas ? contra o uso de militares no patrulhamento rotineiro na seguran?a p?blica.

Silva e Luna destacou que ? preciso calibrar e dosar a medida do excludente de ilicitude, que pode isentar for?as de seguran?as de poss?veis processos por atos cometidos durante opera??es.

?Sou favor?vel desde que se coloque regras bem definidas de como eles (os militares) t?m que atuar?, disse o general da reserva em entrevista ? Reuters por telefone.

'O que est? se buscando ali e ? a inten??o do futuro presidente, se for eleito, ? que o militar v? para a miss?o em princ?pio com a mesma condi??o do criminoso, e parte do princ?pio que ele (militar) ? inocente', acrescentou.

A ideia do excludente de ilicitude voltou a ser defendida por Bolsonaro fim de semana em uma entrevista, em que o capit?o da reserva do Ex?rcito afirmou que ?estamos em guerra? e ? necess?rio dar os meios para os soldados combaterem.

?Se o Parlamento nos der esse poder de ilicitude, botaria sim as For?as Armadas na rua, ouvindo o meu ministro da Defesa, bem como o respectivo governador daquele Estado?, disse o presidenci?vel em entrevista ? TV Band, divulgada em v?deo de sua equipe em seu perfil do Twitter.

Em linha com o que disse Bolsonaro, Silva e Luna destacou ? Reuters que a ideia do excludente de ilicitude ? dar mais seguran?a aos militares em opera??es contra o crime, mas n?o pode representar um sinal verde para uma matan?a.

?Isso tem que passar pelo Congresso que ? o representante do povo obrigatoriamente... qualquer incentivo ? viol?ncia n?o ajuda, mas a forma como isso vai ser feito tem que ver bem', disse Silva e Luna. 'O militar n?o pode se sentir intimidado, mas ao mesmo tempo n?o pode ficar liberado para fazer bobagem. Tem que ter um equil?brio na norma', argumentou.

'O militar n?o pode se sentir intimidado no cumprimento da miss?o, sen?o vir? o que ocorreu no Rio de Janeiro. As regras t?m que ser bem claras e definidas', disse, referindo-se ao Estado que est? sob interven??o federal na ?rea de seguran?a p?blica.

No fim de semana, Bolsonaro tamb?m defendeu cuidado na ado??o do excludente de ilicitude.

'N?o quero dar carta branca nem para as For?as Armadas nem para as for?as de seguran?a p?blica para matar', disse o presidenci?vel. 'Agora, eu quero dar a garantia que eles possam reagir, se for o caso abater o outro lado, e n?o ter puni??o.'

Silva e Luna se mostrou, no entanto, contr?rio ao uso recorrente das For?as Armadas no combate ao crime. Para ele, isso s? deve ocorrer em casos espec?ficos, por um determinado tempo e protegido por uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O ministro da Defesa acredita que n?o ? miss?o constitucional o patrulhamento ostensivo e que as For?as Armadas podem colaborar com ? seguran?a p?blica por meio de pr?ticas de gest?o e organiza??o.

'Tem que ser algo excepcional... mas fora disso n?o sou favor?vel ao uso das For?as Armadas a qualquer hora', disse Silva e Luna. 'Podemos ajudar no treinamento, na gest?o e em deixar um legado... n?o temos nem efetivo para emprego permanente.'

Bolsonaro j? antecipou que seu futuro minist?rio, se for eleito, deve contar com quatro ou cinco generais, e um deles j? foi anunciado, o general da reserva Augusto Heleno, que ocupar? a pasta da Defesa.