EXCLUSIVO-MP de Minas prevê apresentar em dias denúncias criminais contra Vale por Brumadinho

Por Marta Nogueira e Christian Plumb

BELO HORIZONTE (Reuters) - O Minist?rio P?blico de Minas Gerais planeja apresentar den?ncias criminais 'nos pr?ximos dias' contra a mineradora Vale e alguns de seus executivos e funcion?rios envolvidos no caso do rompimento de barragem que matou ao menos 259 pessoas em Brumadinho (MG), enquanto o Minist?rio P?blico Federal continua a investigar o caso.

Andressa Lanchotti, promotora de Justi?a e coordenadora da for?a-tarefa do MPMG que apura o desastre, disse ? Reuters que a den?ncia ter? de 15 a 20 acusados, incluindo tamb?m trabalhadores ligados ? empresa que atestou a estabilidade da barragem, a alem? T?V S?D, assim como as pr?prias companhias.

'O que podemos tirar das investiga??es ? que havia muitos elementos apontando risco, o risco n?o era desconhecido', afirmou Lanchotti, contestando argumentos da Vale de que n?o havia como saber que a barragem contendo rejeitos de min?rio de ferro estava em perigo.

A promotora preferiu n?o revelar detalhes sobre qual ser? o conte?do das den?ncias. Ela tamb?m n?o informou se entre os denunciados poder?o estar atuais diretores da Vale.

Fabio Schvartsman, presidente-executivo da Vale na ?poca do desastre, deixou a empresa, assim como Peter Poppinga, que atuou como diretor de Ferrosos. O diretor de Finan?as e de Rela??es com Investidores, Luciano Siani, ? um dos executivos que seguiram na companhia ap?s o rompimento da barragem.

Em setembro, a Pol?cia Federal indiciou sete funcion?rios da Vale e seis da T?V S?D pelo crime de falsidade ideol?gica como resultado da conclus?o do primeiro inqu?rito policial, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsificados atestando a estabilidade da barragem.

O MPMG acredita que a T?V S?D tinha grande interesse em assinar a seguran?a da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspe??o que se recusou a certificar a seguran?a da estrutura.

'Havia ali um conflito de interesses entre T?V S?D e Vale, porque a T?V S?D tinha contratos importantes com a Vale para outras atividades, para descomissionamento de barragens, projetos, isso escancarou as falhas do sistema de fiscaliza??o', disse Lanchotti.

Al?m dos 259 mortos pelo desastre, outras 11 pessoas permanecem desaparecidas, de acordo com os ?ltimos n?meros publicados pela Defesa Civil. O colapso da estrutura atingiu ainda mata, comunidades e rios da regi?o.

Procurada, a Vale pontuou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jur?dica externa da mineradora concluiu em dezembro que o rompimento 'ocorreu de forma abrupta e sem sinais pr?vios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geot?cnico usualmente empregados pela ind?stria da minera??o mundial'.

Tamb?m afirmou que a contrata??o de uma empresa de auditoria de renome internacional, como a T?V S?D, 'sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade t?cnica, independ?ncia e autonomia na presta??o de seus servi?os'.

A empresa tamb?m ressaltou que continuar? contribuindo com as investiga??es.

J? a T?V S?D afirmou que n?o iria comentar, 'j? que ainda n?o teve acesso ao conte?do desse documento do MPMG'.

MPF

Enquanto os promotores estaduais est?o pr?ximos de revelar as acusa??es contra a Vale, em um momento em que se aproxima o anivers?rio de um ano do mais mortal desastre de barragem de rejeitos do Brasil, em 25 de janeiro, o procurador da Rep?blica que lidera a for?a-tarefa do MPF disse ? Reuters que suas investiga??es ainda v?o demorar semanas.

A Procuradoria da Rep?blica em Minas Gerais contratou especialistas em geologia da Universidade da Catalunha, na Espanha, para examinar o que provocou o colapso de Brumadinho. Essa investiga??o levar? pelo menos at? fevereiro para ser conclu?da e poder? ser crucial para demonstrar a culpabilidade da Vale, disse o procurador Jos? Ad?rcio Sampaio, em uma outra entrevista ? Reuters.

MPMG e MPF afirmaram que est?o comprometidos em trabalhar mais pr?ximos desde o in?cio da investiga??o de Brumadinho, reconhecendo que a apura??o do desastre mineiro anterior --o colapso de barragem da Samarco, joint venture da Vale com a mineradora anglo-australiana BHP -- foi prejudicada por demora na defini??o de compet?ncias.

Tanto Lanchotti quanto Sampaio apontaram que mudan?as adicionais de governan?a podem ser necess?rias na Vale para melhorar as pr?ticas de gerenciamento de riscos da empresa.

'O MPF identifica problemas s?rios de gest?o de riscos e governan?a corporativa que precisam de uma profunda reformula??o. As trag?dias em Mariana e, principalmente, em Brumadinho precisam deixar o aprendizado corporativo de uma pol?tica responsiva e mais respons?vel', disse Sampaio.

Em nota, a Vale afirmou que sempre esteve comprometida com a seguran?a das pessoas e de suas estruturas, e vem continuamente aprimorando seus processos de gest?o preventiva de riscos.