EXCLUSIVO-MPF quer coibir compra de grãos e gado de acusados de crimes contra indígenas

Por Ana Mano

S?O PAULO (Reuters) - Em uma regi?o do Brasil atormentada por conflitos de terra e viol?ncia contra tribos ind?genas, procuradores federais est?o propondo a comerciantes de gr?os e frigor?ficos que deixem de comprar mat?ria-prima de fornecedores acusados de crimes contra as popula??es nativas.

A iniciativa, liderada por representantes da 6? C?mara de Coordena??o e Revis?o do Minist?rio P?blico Federal, que cuida de popula??es ind?genas, pede que grupos do agroneg?cio, na forma de um 'protocolo volunt?rio' ainda em negocia??o, n?o comprem soja ou gado de pessoas envolvidas em viol?ncia contra as comunidades tradicionais.

Em um primeiro momento, este acordo focaria os fornecedores de soja e gado do cone sul de Mato Grosso do Sul, Estado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, onde se produz cerca 11% da carne bovina e 8% da soja do Brasil.

Tradings de gr?os como Bunge e Archer Daniels Midland, al?m de frigor?ficos como JBS e Marfrig, possuem opera??es na regi?o.

Em conversas ocorridas desde junho, entidades do agroneg?cio se mostraram resistentes ? formaliza??o de tal protocolo, argumentando que podem estabelecer um precedente d?bio ao banir fornecedores antes do tr?nsito em julgado dos casos, disseram cinco pessoas familiarizadas com as negocia??es, que s?o confidenciais.

O MPF em Bras?lia confirmou as conversas com representantes das esmagadoras de soja e empresas de alimentos, mas recusou um pedido de entrevista sobre a negocia??o do protocolo.

Representantes da Associa??o Brasileira das Ind?strias de ?leos Vegetais (Abiove), que re?ne as esmagadoras de gr?os e tradings, e a Associa??o Brasileira das Ind?strias Exportadoras de Carnes (Abiec), que representa frigor?ficos, negaram-se a responder questionamentos.

A Marfrig e a Bunge preferiram n?o comentar. JBS e ADM n?o responderam de imediato a pedidos de coment?rios.

Enquanto as empresas questionam as raz?es por tr?s de uma eventual morat?ria contra fornecedores, uma fonte disse que a crescente press?o de mercados atendidos pelo Brasil poderia incentivar a ades?o delas ao protocolo. Por exemplo, uma resolu??o de 2016 do Parlamento Europeu pede que o Brasil proteja os direitos ind?genas e cita amea?as a tribos em Mato Grosso do Sul, disse a fonte.

Sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, as preocupa??es ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos no Brasil v?m aumentando, pressionando a aprova??o do acordo de livre com?rcio entre a Uni?o Europeia e o Mercosul.

A UE ? o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atr?s apenas da China, tendo adquirido cerca de 17,5% dos 101,7 bilh?es de d?lares gerados no ano passado com exporta??es agr?colas.

A negocia??o de uma morat?ria contra fornecedores que amea?am popula??es ind?genas ressalta como o maior escrut?nio global pode dar for?a aos procuradores que combatem crimes na crescente fronteira agr?cola do pa?s.

'Voc?s querem continuar comprando soja com sangue ind?gena?', perguntou um dos procuradores durante as conversas com representantes da ind?stria, de acordo com uma das fontes, que pediu anonimato devido ? confidencialidade das tratativas.

Outra fonte disse que embora muitos frigor?ficos concordem com o objetivo de reduzir a viol?ncia, existe a preocupa??o de que uma lista com pecuaristas proibidos poderia ser arbitr?ria, ilegal e um passo para a cria??o de um mercado negro de venda de gado.

Conforme as negocia??es avan?am, uma vers?o mais refinada da proposta dos procuradores pode ganhar ades?es, segundo as fontes.

VIOL?NCIA CRESCENTE

Uma lista parcial dos fornecedores que seriam afetados pela morat?ria proposta, que foi vista pela Reuters, inclu?a dezenas de r?us acusados de assassinato, tortura e outros crimes contra povos ind?genas.

Em um caso de 2016, 12 pessoas foram denunciadas por participar de uma suposta mil?cia financiada por agricultores para atacar ind?genas Guarani Kaiow? e ?andeva, de acordo com declara??es do MPF no Mato Grosso do Sul.

Ativistas dos direitos ind?genas afirmam que a viol?ncia em Mato Grosso do Sul aumentou durante a ?ltima d?cada, ? medida que a crescente demanda por soja e carne bovina do Brasil em mercados estrangeiros, principalmente da China, induzem a conflitos de terra entre ruralistas e tribos ind?genas locais.

'A fertilidade e o clima favor?vel coincidem com a localiza??o das terras ind?genas', disse Antonio Dari Ramos, professor de hist?ria e antropologia da Faculdade Intercultural Ind?gena (Faind), na Universidade Federal da Grande Dourados. '? por conta do alto valor da terra que as disputas se acirram.'

Os conflitos de terra recrudesceram durante o governo Bolsonaro, cujo apoio ao desenvolvimento econ?mico em terras ind?genas soa, para alguns, como um aval ? tomada de terras por agricultores, pecuaristas, madeireiros e garimpeiros.

Relatos de invas?es de terras, extra??o ilegal de madeira e min?rios e assassinatos em reservas ind?genas cresceram acentuadamente neste ano, segundo o Conselho Mission?rio Indigenista (Cimi), uma organiza??o de caridade ligada ? Igreja Cat?lica.