EXCLUSIVO-Novo desastre envolvendo Vale pode mudar rumo de negociações no caso Samarco, diz MPF

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo colapso de barragem de rejeitos de minera??o envolvendo a mineradora Vale pode mudar completamente o rumo das negocia??es no entorno de uma a??o de 155 bilh?es de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP), no ?mbito de trag?dia ocorrida h? tr?s anos, afirmou ? Reuters neste s?bado o procurador da Rep?blica Jos? Ad?rcio Sampaio.

Coordenador da for?a-tarefa do Rio Doce, criada pelo Minist?rio P?blico Federal para investigar o caso Samarco, Sampaio ponderou no entanto que ainda ? preciso investigar as causas do novo desastre, que ocorreu na sexta-feira com o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Na trag?dia anterior, uma barragem da Samarco se rompeu em novembro de 2015, em Mariana, tamb?m em Minas Gerais, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce em toda a sua extens?o, at? o mar no Esp?rito Santo, no maior desastre ambiental do Brasil.

'(A a??o de 155 bilh?es de reais) est? suspensa por conta das negocia??es. Mas tudo depende, agora apareceu esse fato superveniente e isso pode mudar completamente o roteiro das negocia??es', afirmou Sampaio ? Reuters, em uma entrevista por telefone.

A a??o foi movida no passado pelo MPF e ? uma das diversas a??es que foram interpostas contra as tr?s mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos j? foram finalizados, como um relacionado ? governan?a do programa de repara??o ?s v?timas, buscando maior participa??o de comunidades atingidas.

'? preciso investigar o que acarretou esse (novo) rompimento, se foram as mesmas causas do caso Samarco: falta de monitoramento, informa??es incompletas, descuido', disse Sampaio, destacando que o MPF est? realizando investiga??es e que a ?nfase agora ? a assist?ncia ?s v?timas e suas fam?lias.

O desastre de Brumadinho ocorreu na tarde de sexta-feira, quando uma avalanche de lama atingiu comunidades e uma ?rea administrativa da pr?pria Vale, no momento em que havia centenas de funcion?rios pr?prios e terceirizados trabalhando.

Equipes de resgate buscam cerca de 300 desaparecidos.

RESPONSABILIDADES

Em rela??o ?s responsabilidades da empresa, Sampaio explicou que, do ponto de vista criminal, as causas do novo desastre far?o diferen?a.

'S? a partir dessa investiga??o que a gente sabe se houve culpa, se houve dolo e que medida que a gente vem a adotar', disse Sampaio.

J? do ponto de vista c?vel, 'as causas n?o tem muita import?ncia, porque o que prevalece no Brasil ? que a gente chama de responsabilidade civil objetiva... a empresa vai responder por todos os danos que tiver acarretado'.

Al?m das responsabilidades da empresa, Sampaio ressaltou que est? na hora de os governos federal e estadual entenderem que t6em que mexer na pol?tica de seguran?a de barragens.

'Manter a pol?tica atual de seguran?a de barragens ? pedir para ter Mariana, pedir para ter Brumadinho, pedir para ter outros casos, porque falta uma fiscaliza??o por parte do Estado, faltam par?metros para essa fiscaliza??o e vamos assistir uma trag?dia atr?s da outra', afirmou.

'Em mat?ria de pol?tica de seguran?a de barragens, nada, absolutamente nada se modificou.'

A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, determinou a cria??o de uma for?a-tarefa para apurar as causas e responsabilidades do desastre em Brumadinho. A formaliza??o da for?a-tarefa ser? feita ap?s os procuradores naturais do caso indicarem ? PGR os nomes dos membros que a compor?o.

Caber? a esse grupo conduzir as investiga??es mantendo a interlocu??o iniciada neste s?bado com outros ?rg?os como Procuradoria-Geral de Justi?a de Minas Gerais e Defensoria P?blica da Uni?o.

Procuradas, Samarco, BHP e Vale disseram que n?o v?o comentar as declara??es do procurador.