EXCLUSIVO-Petrobras estuda sair de programa de governança da B3, dizem fontes

Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras avalia deixar um programa da bolsa paulista B3 criado para atestar esfor?os de empresas estatais do pa?s que buscam melhorar a governan?a, na esteira dos esc?ndalos de desvios de dinheiro p?blico revelados pela opera??o Lava Jato, disseram duas fontes ? Reuters.

Criado em 2015 e chamado Programa Destaque em Governan?a de Estatais, a iniciativa da bolsa permite a ades?o apenas de empresas que sigam diversos quesitos de governan?a, incluindo medidas para evitar indica??es pol?ticas para cargos chave.

A iniciativa de sa?da do programa, segundo as fontes, teria partido do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por entender que a ades?o tem agregado pouco e que a empresa precisa concentrar seus esfor?os em busca de pr?ticas ainda melhores do que as exigidas pelo programa da bolsa.

Uma das fontes explicou que a possibilidade de sa?da est? em discuss?o com a B3 e com o conselho de administra??o da Petrobras e que nenhuma decis?o foi tomada.

'? verdade que o Castello est? insatisfeito com a B3, pois acha este selo 'uma porcaria que n?o vale nada'. O desejo dele ? ter uma governan?a muito melhor do que est? exigida pela B3', disse essa fonte, na condi??o de anonimato.

O programa foi criado pela bolsa paulista ap?s os esc?ndalos revelados pela opera??o Lava Jato, com o objetivo de contribuir para a restaura??o da rela??o de confian?a entre investidores e estatais.

Ao receber a certifica??o, em 2017, na gest?o de Pedro Parente, a Petrobras se comprometeu com diretrizes para a composi??o do conselho de administra??o, da diretoria e do conselho fiscal, para garantir a entrada apenas de pessoas com efetiva capacidade. Tamb?m garantiu a presen?a de ao menos 30% de membros independentes no conselho, dentre outras quest?es.

Segundo a fonte, o estatuto da empresa, que j? garante tais regras, n?o ser? alterado e a ideia '? melhorar a governan?a e n?o piorar'.

Uma segunda fonte afirmou que o programa destaque em governan?a ? equivalente a uma competi??o de segunda divis?o por incluir poucas estatais.

'O Castello acha que s?o poucas estatais e esse programa ? pouco comparativo e todas est?o abaixo da Petrobras, que tem que disputar com as maiores de petr?leo do mundo. Isso a? n?o est? levando a nada e n?o serve de refer?ncia', declarou a fonte. 'A maioria da diretoria concorda, mas ainda n?o chegou ao conselho.'

Al?m da Petrobras, as empresas que hoje t?m a certifica??o s?o Banco do Brasil, Eletrobras, BB Seguridade, BR Distribuidora e Copel.

Essa fonte ponderou, no entanto, que ? preciso 'analisar o desgaste de imagem que isso pode ter'.

O professor da Funda??o Getulio Vargas (FGV) Andriei Beber afirmou ? Reuters que '? natural que esse movimento possa inspirar algum tipo de preocupa??o por parte n?o s? de acionistas mas de todas as partes interessadas'.

No entanto, ponderou que a empresa tem se mostrado muito preocupada com as boas pr?ticas de governan?a e que a poss?vel sa?da n?o dever? se refletir em uma perda material para a companhia.

J? para a iniciativa liderada pela B3, o movimento da Petrobras poderia representar uma grande perda, na avalia??o de Beber, que tamb?m ? Conselheiro de Administra??o Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governan?a Corporativa (IBGC).

'Eventualmente ela poderia permanecer e ser uma protagonista nesse quesito, participando das discuss?es, sugerindo, aperfei?oando. Eu n?o creio que esse movimento seja algo t?o impactante, mas pode representar essa involu??o. E para os mercados, especialmente para os minorit?rios, isso ? algo muito caro', disse Beber.

A discuss?o ocorre enquanto a Petrobras est? atualmente com a posi??o de diretor de Governan?a e Conformidade vaga. Rafael Gomes deixou o cargo na semana passada, alegando raz?es pessoais.

Segundo a fonte, a escolha de um novo diretor j? est? em curso, e a empresa est? empenhada em aperfei?oar as boas pr?ticas para se afastar dos problemas do passado.

'N?o h? um desmonte da governan?a. Vamos ter metas maiores e mais ?geis, mas sem ca?a ?s bruxas... a Petrobras n?o tem mais margem de gordura para errar depois do desgaste que aconteceu.'

Procurada, a B3 preferiu n?o comentar. A Petrobras afirmou que vem se destacando, nos ?ltimos anos, pelas regras de governan?a corporativa empregadas e pelo aprimoramento de seus controles internos. A empresa afirmou ainda que muitas das obriga??es previstas no programa de governan?a da B3 foram contempladas na Lei 13.303/16, 'de maneira que uma eventual sa?da do programa n?o representaria necessariamente um enfraquecimento ou retrocesso nas pr?ticas de governan?a da companhia'.

A Petrobras informou tamb?m que 'a perman?ncia no programa deve considerar os melhores interesses da companhia e dos seus acionistas, primando sempre por uma maior efici?ncia, sem, contudo, diminuir os seus controles internos'. A companhia acrescentou que neste ano tem procurado ampliar transpar?ncia por meio de medidas como divulga??o volunt?ria de pre?os de combust?veis cobrado por suas refinarias em cada um de seus pontos de venda.