EXCLUSIVO-Vale pede à Justiça acesso a documentos da TÜV SÜD para investigar responsabilidades

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale ajuizou a??o contra a T?V S?D, respons?vel pelo laudo de estabilidade da barragem da mineradora que se rompeu em Brumadinho (MG), na qual pede acesso a todos os documentos sobre os servi?os prestados pela auditora, afirmando ainda que essa empresa, se descumpriu contrato, teria responsabilidades.

Na a??o judicial vista pela Reuters, a mineradora cita depoimento do funcion?rio da T?V S?D Makoto Mamba ? Pol?cia Federal, no qual ele teria alegado ter se sentido 'pressionado' pela Vale a assinar declara??o de estabilidade da barragem de Brumadinho, a fim de que fosse permitida a continuidade das interven??es previstas na estrutura.

Mas a mineradora diz que 'o dedo em riste do t?cnico da T?V S?D, em verdade, n?o aponta a ningu?m, sen?o a ele pr?prio'.

'Travestida de acusa??o dirigida ? Vale, subsiste, nessa declara??o de Makoto Mamba, verdadeira confiss?o de responsabilidade da T?V S?D por eventual imprecis?o da DCE (declara??o de estabilidade) emitida', disse a Vale na a??o, ao defender seu acesso aos documentos relativos aos servi?os prestados pela auditora, para aprofundar a sua pr?pria investiga??o quanto ?s causas t?cnicas do desastre que matou centenas.

'Estar?amos diante, caso assim comprovado, de gritante viola??o ? lei, ao contrato e ?s normas reguladoras do setor', continuou a empresa, conforme descrito na a??o ajuizada por Sergio Bermudes Advogados no dia 30 de abril, na 9? Vara C?vel do Rio de Janeiro.

A barragem, com mais de 12 milh?es de metros c?bicos de rejeitos de min?rio de ferro, entrou em colapso em 25 de janeiro, liberando uma enxurrada que atingiu instala??es da Vale, mata, comunidades e rios da regi?o, incluindo o importante rio Paraopeba.

At? o momento, foram contabilizados 233 mortos com o desastre e 37 pessoas permanecem desaparecidas. A grande maioria das v?timas fatais ? formada por funcion?rios da pr?pria mineradora.

Documentos da pr?pria Vale obtidos pela Reuters em fevereiro apontam que a maior produtora global de min?rio de ferro sabia, no ano passado, que a barragem de rejeitos tinha um risco elevado de ruptura.

O relat?rio, datado de 3 de outubro de 2018, mostra que, segundo a pr?pria Vale, a barragem da mina de min?rio de ferro C?rrego do Feij?o tinha duas vezes mais chance de se romper do que o n?vel m?ximo tolerado pela pol?tica de seguran?a da empresa.

RESPONSABILIDADE

Segundo a a??o judicial processada nesta semana, a T?V S?D avocou para si em contrato a responsabilidade por todo e qualquer ato ou omiss?o de seus funcion?rios, que pudesse gerar qualquer responsabilidade de natureza civil, criminal, tribut?ria, trabalhista, previdenci?ria ou ambiental, excluindo-se expressamente a responsabilidade da Vale, arcando integralmente a contratada com todas as perdas e danos.

Os advogados dizem que, caso a narrativa de Makoto Mamba se confirme e o documento t?cnico produzido para a barragem de fato contenha inexatid?es, 'haver? inequ?voca viola??o a todas essas obriga??es contratuais --e, igualmente, ?s obriga??es de independ?ncia e imparcialidade a que est?o sujeitos os auditores independentes'.

A mineradora destacou ainda que seria dever da T?V S?D informar ? Vale sobre a alegada press?o reportada pelo funcion?rio, assim como se negar a assinar o laudo.

'A ?nica op??o invi?vel, calamitosa e il?cita, seria sucumbir ? suposta coa??o, firmando documento que alegadamente n?o refletia a opini?o t?cnica da certificadora', afirma a empresa na a??o.

Na a??o, a Vale informou ainda que contratos firmados com a T?V S?D garantiam o seu direito de fiscalizar e vistoriar, a qualquer tempo, a exata e pontual execu??o dos servi?os, al?m de requerer toda e qualquer informa??o relacionada aos servi?os que julgar necess?ria.

Procurada, a T?V S?D disse que, em respeito ?s investiga??es, 'n?o est? comentando o caso neste momento'.

Mas a empresa lembrou que, 'imediatamente ap?s o rompimento da barragem, iniciou uma investiga??o independente e ofereceu sua total coopera??o ?s autoridades para o esclarecimento das circunst?ncias do colapso da estrutura'.