EXCLUSIVO–Aluguéis de governos estrangeiros na Trump World Tower geram questionamentos

Por Julia Harte

WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Estado norte-americano permitiu que ao menos sete governos estrangeiros alugassem unidades de luxo na Trump World Tower, em Nova York, em 2017, sem aprova??o do Congresso, segundo documentos e pessoas a par dos alugu?is, em uma poss?vel viola??o da Constitui??o dos EUA.

O edif?cio de 90 andares localizado em Manhattan, que faz parte do imp?rio imobili?rio de Donald Trump, abrigou diplomatas e autoridades estrangeiras antes de o empreendedor imobili?rio se tornar presidente dos EUA. No entanto, agora que ele est? na Casa Branca, tais transa??es precisam do aval de parlamentares federais, dizem alguns especialistas legais.

A cl?usula de emolumentos da Constitui??o dos EUA pro?be que autoridades norte-americanas aceitem presentes ou pagamentos de governos estrangeiros sem assentimento congressual.

As transa??es dos alugu?is, que v?m dos primeiros meses do governo Trump e foram revelados primeiramente pela Reuters, podem aumentar investiga??es crescentes sobre os acordos comerciais de empresas do presidente com governos estrangeiros, que agora est?o sujeitos a diversas a??es civis.

Funcion?rios do Congresso confirmaram ? Reuters que as solicita??es de aluguel na Trump World Tower nunca foram entregues ao Congresso. Elijah Cummings, presidente do Comit? de Supervis?o e Reforma da C?mara dos Deputados, disse que seu comit? teve 'barrados' seus esfor?os para obter informa??es detalhadas sobre pagamentos de governos estrangeiros aos neg?cios de Trump.

'Esta nova informa??o cria d?vidas s?rias sobre o presidente e o poss?vel recebimento de pagamentos de governos estrangeiros para seus neg?cios', disse Cummings em comunicado ? Reuters. 'O p?blico americano merece transpar?ncia total'.

Um porta-voz do Departamento de Estado encaminhou a Reuters ao Departamento de Justi?a porque o tema envolve 'assuntos relacionados a um lit?gio em andamento'. O Departamento de Justi?a n?o quis comentar. A Casa Branca encaminhou um pedido de coment?rio ao Departamento de Estado e ? Organiza??o Trump, que tampouco comentou.

A Lei de Miss?es Estrangeiras de 1982 exige que governos estrangeiros obtenham libera??es do Departamento de Estado para qualquer compra, aluguel, venda ou outro uso de propriedades nos EUA. Gra?as ? Lei de Liberdade de Informa??o, a Reuters obteve notas diplom?ticas do in?cio de 2015 ao final de 2017, enviadas ? ag?ncia mediante este requerimento.

Os registros mostram que nos oito meses seguintes ? posse de Trump, em 20 de janeiro de 2017, governos estrangeiros enviaram 13 notas ao Departamento de Estado pedindo permiss?o para alugar ou renovar alugu?is na Trump World Tower -- mais do que as solicita??es destes dois tipos feitas nos dois anos anteriores somados.

Os governos do Iraque, Kuweit, Mal?sia, Ar?bia Saudita, Eslov?quia, Tail?ndia e Uni?o Europeia receberam aprova??o para alugar oito unidades da Trump World Tower e formalizaram os alugu?is, segundo outros documentos vistos pela Reuters e pessoas a par dos alugu?is. Cinco destes governos --Kuweit, Mal?sia, Ar?bia Saudita, Tail?ndia e UE-- tamb?m haviam pedido para alugar unidades no pr?dio em 2015 e 2016, mostraram registros do Departamento de Estado.

A Reuters n?o conseguiu confirmar se o Departamento de Estado aprovou dois outros pedidos de aluguel, da Arg?lia e da Coreia do Sul, e tr?s pedidos adicionais do Kuweit.

'Deixar isso passar sem o Congresso saber permite a cria??o de uma segunda linha opaca de pol?tica externa', disse Harold Hongju Koh, professor da Escola de Direito de Yale e ex-consultor legal do Departamento de Estado. 'Isso pode levar a um grupo de pa?ses que enriquecem as pessoas no poder sob a cren?a equivocada de que ter?o melhor acesso'.

O arranha-c?u de luxo se situa perto da sede da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e n?o deve ser confundido com a Trump Tower, marco da Quinta Avenida onde Trump mant?m uma resid?ncia. A Trump World Tower ? controlada por uma sociedade limitada de posse de Trump e administrada pela Corpora??o Trump, empresa de posse de Trump cuja renda vem de taxas pagas por propriet?rios de unidades, segundos os registros financeiros do edif?cio.

Quando unidades particulares s?o alugadas, seus propriet?rios normalmente usam a renda do aluguel para cobrir despesas em comum, de acordo com propriet?rios de unidades e especialistas imobili?rios entrevistados pela Reuters. Os registros do Departamento de Estado n?o esclareceram quem s?o os propriet?rios das unidades em quest?o.

A renda obtida por Trump com neg?cios com governos estrangeiros em suas propriedades, como o rec?m-inaugurado Trump International Hotel de Washington, D.C., desencadeou a??es civis de parlamentares norte-americanos e dos procuradores-gerais de Maryland e do distrito de Col?mbia, que alegam que esta renda viola a cl?usula de emolumentos.

Os advogados de Trump argumentaram nos tribunais que a Constitui??o s? exige que ele pe?a aprova??o congressual para emolumentos estrangeiros oferecidos em conex?o com seu papel de presidente. Trump continuou na posse de seus interesses comerciais globais na presid?ncia, mas entregou o controle cotidiano a seus filhos mais velhos e a um executivo de longa data da empresa.