UE alerta Hungria a não fragilizar democracia com leis sobre coronavírus

BRUXELAS (Reuters) - O Executivo da Uni?o Europeia alertou a Hungria nesta ter?a-feira que as medidas de emerg?ncia adotadas por governos para combater a crise do coronav?rus n?o podem minar a democracia.

O Parlamento h?ngaro concedeu na segunda-feira ao primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orban, poderes irrestritos para governar com decretos e imp?s penas de pris?o ?queles que atrapalharem medidas que visam conter a dissemina??o do v?rus ou que espalharem informa??es falsas relacionadas ? pandemia.

'? de suma import?ncia que as medidas de emerg?ncia n?o sejam ? custa de nossos princ?pios e valores fundamentais... a democracia n?o pode funcionar sem uma m?dia livre e independente', disse a presidente da Comiss?o Europeia, Ursula von der Leyen.

'Quaisquer medidas de emerg?ncia precisam ser limitadas ao que ? necess?rio e estritamente proporcional. Elas n?o devem durar por tempo indeterminado... os governos precisam fazer com que tais medidas sejam submetidas a uma vigil?ncia constante', disse ela em um comunicado.

A Comiss?o Europeia, o Executivo do bloco, disse que analisar? a lei h?ngara e vai monitorar sua implanta??o.

A Hungria j? causou alarme na Comiss?o ao ampliar o controle estatal sobre a m?dia, acad?micos e grupos de direitos humanos.

O porta-voz do governo h?ngaro, Zolt?n Kov?cs, disse que a lei ? 'congruente com os tratados (da UE) e com a Constitui??o h?ngara, e visa exclusivamente o combate ao coronav?rus'.

'Ela preserva os valores da UE, o Estado de Direito, a liberdade de imprensa', tuitou ele em rea??o aos coment?rios da Comiss?o.

Na Pol?nia, aliada euroc?tica da Hungria, o governo j? restringiu a circula??o e a atividade econ?mica atrav?s de decretos executivos.

O pa?s poderia ter declarado um 'estado de desastre natural' legal, mas isto poderia colocar em quest?o uma elei??o presidencial marcada para 10 de maio.

Tanto a Pol?nia quanto a Hungria --ex-pa?ses comunistas no flanco leste da UE-- est?o envolvidas em batalhas recorrentes com Bruxelas, que as acusa de minarem os princ?pios democr?ticos b?sicos do bloco.

(Por Gabriela Baczynska e Anna Wlodarczak-Semczuk)