STF suspende venda de refinarias da Petrobras e TAG; empresa deve recorrer

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende processos de venda de ativos da Petrobras, como refinarias, a unidade de fertilizantes Arauc?ria Nitrogenados (Ansa) e a Transportadora Associada de G?s (TAG), este ?ltimo um neg?cio bilion?rio que j? fora efetivado pela estatal.

A liminar de Fachin da ?ltima sexta-feira cassou decis?o de janeiro passado do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que havia derrubado decis?o provis?ria anterior contra a venda pela Petrobras da unidade de gasodutos TAG, segundo documento obtido pela Reuters nesta segunda-feira.

Com a senten?a do STJ, a Petrobras p?de fechar no m?s passado acordo para vender 90% da TAG para um grupo liderado pela el?trica francesa Engie por 8,6 bilh?es de d?lares.

Mas Fachin disse que a decis?o do STJ afrontou determina??o anterior do ministro do STF Ricardo Lewandowski, 'ainda que por vias obl?quas ou indiretas, ao permitir a continuidade do procedimento de venda de ativos sem a necess?ria e pr?via licita??o e sem a necess?ria autoriza??o legislativa'.

Na liminar, Fachin destacou ainda que ? necess?rio que o plen?rio do Supremo decida sobre se esses tipos de opera??es devem ou precedidos de 'procedimento licitat?rio e autoriza??o legislativa'.

O advogado Ali El Hage, do escrit?rio Veirano, disse que a decis?o 'compromete bastante' o avan?o do plano de desinvestimentos da Petrobras e coloca mais press?o para que o plen?rio do Supremo decida essa quest?o em definitivo.

'? dif?cil continuar com essa incerteza por muito tempo', disse Hage, que representa clientes interessados em participar de neg?cios com a estatal.

A decis?o de Fachin relacionada ?s refinarias ainda cita um plano anterior da Petrobras, de vender 60 por cento da participa??o em ativos de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s.

Ao final de abril, a Petrobras atualizou seu plano de venda de refinarias, dizendo que pretende vender oito unidades de refino. Uma fonte da empresa disse ? Reuters que a companhia poderia levantar at? 20 bilh?es de d?lares com a venda dos ativos.

A Engie, que participou do processo de compra da TAG, n?o comentou o assunto imediatamente.

EMPRESA DEVE RECORRER

A decis?o judicial j? chegou ao conhecimento da Petrobras, que ir? recorrer para manter os desinvestimentos, afirmou ? Reuters uma fonte da estatal com conhecimento do assunto.

Em nota, a estatal afirmou que ainda n?o foi intimada da decis?o de Fachin e que avaliar? o assunto e tomar? 'as medidas cab?veis em prol dos seus interesses e de seus investidores'.

'A Petrobras refor?a a import?ncia dos desinvestimentos atrav?s da gest?o de portf?lio para a redu??o do seu n?vel de endividamento e gera??o de valor, em linha com seu Plano de Neg?cios e Gest?o 2019-2023 e Plano de Resili?ncia', refor?ou a a empresa.

J? o Sindipetro Unificado-SP, um dos sindicatos que entrou com a a??o contra os desinvestimentos, comemorou a liminar como 'mais uma vit?ria' em seu movimento contra privatiza??es na Petrobras.

Os trabalhadores apontam 'uma s?rie de irregularidades' no processo de venda de ativos, incluindo a dispensa de licita??o, o que segundo eles violaria a liminar anterior do ministro Lewandowski citada por Fachin.

As a??es preferenciais da Petrobras reduziram a alta ao longo do preg?o e fecharam com ganhos de 0,57 por cento, enquanto o Ibovespa subiu 1,32%.

(Por Ricardo Brito em Bras?lia e reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro)