Falar sobre AI-5 traz insegurança sobre intuito do governo, diz Maia

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta ter?a-feira a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifesta??es mais radicais no pa?s, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante a ditadura e que marcou o endurecimento do regime cria inseguran?a na sociedade e em investidores.

Maia chegou a dizer que esperava que a inten??o de Guedes n?o tenha sido defender o AI-5, mas que a fala do ministro cria d?vidas sobre as inten??es do governo do presidente Jair Bolsonaro.

'Acho que gera uma inseguran?a na sociedade e principalmente nos investidores. Por que algu?m vai propor AI-5 porque o ex-presidente Lula --que eu acho que est? errado tamb?m, porque est? muito radical-- estimula manifesta??o de rua? O que uma coisa tem a ver com a outra? N?s vamos estimular o fechamento do Parlamento, o fechamento dos direitos constitucionais do cidad?o como o habeas corpus? Porque foi isso que o AI-5 fez de forma mais relevante. ? isso que estamos querendo estimular? Tem uma manifesta??o de rua a gente fecha as institui??es democr?ticas?', disse Maia ao sair de um semin?rio na C?mara.

O presidente da C?mara disse ainda que o argumento usado por Guedes n?o faz sentido e 'acaba gerando inseguran?a em todos n?s sobre qual ? o intuito por tr?s da utiliza??o de forma recorrente dessa palavra'.

Em uma entrevista na embaixada do Brasil em Washington, o ministro disse que era uma irresponsabilidade da oposi??o chamar manifesta??es para 'quebrar tudo', citou o discurso do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva como incentivador de manifesta??es e disse que os brasileiros ent?o n?o podiam 'se assustar' se algu?m pedisse um AI-5.

O Ato Institucional n?mero 5, decretado pela ditadura militar em 13 de dezembro de 1968, fechou o Congresso e as assembl?ias estaduais, suspendeu garantias constitucionais como o habeas corpus e permitiu a cassa??o de mandatos e dos direitos pol?ticos de quaisquer cidad?os.

Maia ressaltou que, mesmo que a inten??o de Paulo Guedes n?o fosse a de defender uma medida semelhante, 'tudo que voc? acaba tendo dificuldade de explicar para a sociedade ? ruim.'

Guedes at? agora n?o se manifestou mais sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli tamb?m havia criticado a fala do ministro, afirmando que 'O AI-5 ? incompat?vel com a democracia' e 'n?o se constr?i o futuro com experi?ncias fracassadas do passado'.

No Congresso, o l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido ir? representar contra Guedes na Procuradoria-Geral da Rep?blica e na Comiss?o de ?tica da Presid?ncia da Rep?blica. 'Um ataque ? democracia como esse n?o pode ficar impune', escreveu em sua conta no Twitter.

L?der do DEM na C?mara, o deputado Elmar Nascimento (BA), tamb?m criticou Guedes. 'Falar em AI-5, nem em on nem em off. O foco deve ser a recupera??o econ?mica. Algumas falas irrespons?veis geram inseguran?a e afugentam investidores', disse o parlamentar atrav?s da sua assessoria.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)