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Financiamentos do Plano Safra 2019/20 ficam quase estáveis e juros sobem

Financiamentos do Plano Safra 2019/20 ficam quase estáveis e juros sobem

Redação

18/06/2019

Placeholder - loading - Colheita de cana-de-açúcar em Valparaíso (SP) 18/09/2014 REUTERS/Paulo Whitaker
Colheita de cana-de-açúcar em Valparaíso (SP) 18/09/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

Por Ricardo Brito e Roberto Samora

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O Plano Safra 2019/20 ofertar? 222,74 bilh?es de reais em financiamentos aos agricultores brasileiros, familiares e empresariais, volume praticamente est?vel ante o montante anunciado no programa anterior, e tamb?m ter? juros mais altos a grandes produtores, em um momento em que o governo enfrenta um aperto fiscal.

Nesse cen?rio, com o pa?s caminhando para colher uma nova safra recorde de gr?os em 2018/19, o governo vem buscando modernizar o sistema de financiamento, visando diversificar as fontes de recursos, com maior participa??o dos bancos privados, e aproveitando a taxa b?sica de juros Selic na m?nima hist?rica de 6,50% ao ano.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ressaltou durante o an?ncio do plano que, em esfor?o 'para atender a todos', o governo est? buscando ampliar novas ferramentas de cr?dito e dever? implementar medidas para melhorar as condi??es do neg?cio agr?cola, que incluem ajuda do BNDES para renegociar d?vidas.

Entre as ferramentas de cr?dito, ela citou 55 bilh?es de reais do plano que dever?o ser garantidos via Letras de Cr?dito do Agroneg?cio, com um impulso adicional ap?s no in?cio do ano o governo ter autorizado que 100% do volume de LCAs destinadas a produtores rurais sejam negociadas a taxas livres, visando fomentar a emiss?o do papel.[nL1N20K157][nL1N1ZV1SF]

No plano anterior, a estimativa era garantir 45 bilh?es com as LCAs, mas a meta ficou longe de ser alcan?ada, porque uma parte das taxas dos t?tulos n?o era livre.

'Este ? o caminho que numa economia aberta o cr?dito rural dever? trilhar nos pr?ximos anos', destacou Tereza, ao comentar que o governo destravou as LCAs.

O volume total de recursos de financiamentos do plano, que representa uma alta de 0,28 por cento ante o anunciado para 2018/19, dever? ser dividido em 169,3 bilh?es para custeio, comercializa??o e industrializa??o e 53,4 bilh?es de reais para investimentos.

O Plano Safra foi anunciado antes de novas orienta??es de est?mulo para o setor que dever?o vir por meio de uma medida provis?ria, informou o minist?rio.

A MP, que est? pr?xima de ser publicada, segundo o minist?rio, estabelecer?, por exemplo, o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF), que vai facilitar a renegocia??o de d?vidas dos produtores rurais, contra?das junto aos bancos, distribuidoras ou agroind?strias. Para isso, disse o minist?rio em nota, o BNDES j? disp?e de 5 bilh?es de reais, em linhas que teriam tr?s anos de car?ncia e prazo de at? 12 anos de pagamento.

A MP tamb?m estender? para o setor rural o chamado Patrim?nio de Afeta??o, que permitir? ao produtor desmembrar seu im?vel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecu?rios. 'Com isso, o produtor n?o ter? de oferecer toda a sua fazenda para garantir uma opera??o.'

O governo tamb?m dever? permitir, por meio da MP, que todos bancos trabalhem, a partir da safra 2020/21, com oferta de cr?dito com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. Atualmente, apenas as institui??es oficiais, como Banco do Brasil, e cooperativas de cr?dito podem financiar com as taxas mais baixas, que beneficiam principalmente pequenos produtores.

A MP tamb?m permitir? que a C?dula de Produto Rural (CPR) seja emitida com corre??o pela varia??o cambial, viabilizando a emiss?o do papel e de Certificado de Direitos Credit?rios do Agroneg?cio (CDCA) no exterior. 'A ideia ? o produtor tomar empr?stimo mais barato no Brasil e em outros pa?ses', disse o minist?rio em nota.

Presente no lan?amento do plano, o presidente da Organiza??o das Cooperativas do Brasil, M?rcio de Freitas, destacou o esfor?o do governo 'em um momento em que o pa?s busca o equil?brio fiscal e o caixa est? baixo'.

Diante de uma quase estabilidade nos recursos para o cr?dito, a ministra da Agricultura comentou que n?o ? f?cil, no quadro de aperto or?ament?rio atual, 'anunciar grandes cifras como as de hoje'.

Mas ela ressaltou que o Tesouro Nacional disponibilizou de forma in?dita mais recursos para subven??o dos pequenos produtores (Pronaf) do que para os demais. Dos 10 bilh?es de reais destinados para subven??o de juros, quase 5 bilh?es de reais ser?o para atender os agricultores familiares.

O total de recursos do plano 2019/20 prev? ainda 1,85 bilh?o de reais para apoio ? comercializa??o, que inclui compras de produtos agr?colas pelo governo.

O minist?rio informou que o volume de recursos para subven??o do pr?mio do seguro rural mais do que dobrou, para 1 bilh?o de reais. Outra novidade do plano ? o financiamento de moradias rurais, que ter? 500 milh?es de reais.

JUROS MAIORES

O governo federal aumentou os juros do Plano Safra 2019/20 para parte dos produtores, diante da forte demanda verificada no ano programa anterior, explicou nesta ter?a-feira o secret?rio de Pol?tica Agr?cola, Eduardo Sampaio.

Segundo ele, o governo ainda optou por elevar as taxas de algumas linhas visando aumentar a abrang?ncia do plano.

No Plano Safra 2019/20, o governo aumentou para 8% ao ano os juros para financiamentos a grandes produtores, na compara??o com o patamar de 7% visto no programa 2018/19, e elevou de 2,5% para 3% ao ano o piso dos juros para pequenos agricultores.

As taxas para financiamento de custeio, comercializa??o e industrializa??o para os m?dios produtores foram mantidas em 6% ao ano, na compara??o com o plano anterior. J? os programas de investimento ter?o juros variando de 3% a 10,5% ao ano.

'No ano passado, ela (taxa) ficou meio baixa, o dinheiro acabou todo', afirmou Sampaio a jornalistas, explicando que o governo optou, diante de um cen?rio de aperto fiscal, em praticamente manter o montante de recurso, mas elevar um pouco os juros de algumas linhas.

(Texto de Roberto Samora; edi??o de Maria Pia Palermo)

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