Funcionários e ex-presidentes do BNDES protestam contra chance de fim de repasses do FAT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Funcion?rios e ex-presidentes do BNDES realizam nessa quarta-feira ato em defesa do banco e da manuten??o no repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a principal fonte de financiamento da institui??o de fomento.

O ato convocado pela Associa??o dos Funcion?rios do BNDES (AFBNDES) ocorre em meio ? mudan?a no comando do banco, com a sa?da de Joaquim Levy e nomea??o de Gustavo Montezano para o cargo, al?m de cobran?as em torno de devolu??o de recursos ao Tesouro.

A insatisfa??o de funcion?rios e ex-presidentes se deve ao parecer da reforma da Previd?ncia que prev? o fim dos repasses de recursos do FAT para o funding do banco.

Segundo a AFBNDES a Constitui??o de 1988 determina o repasse de 40 por cento do PIS/Pasep para o banco de fomento e a proposta original da reforma sugere a redu??o desse repasse para 28 por cento.

O parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prev? al?m uma economia de 913,4 bilh?es de reais em 10 anos e uma receita de 217 bilh?es de reais, resultado do fim da transfer?ncia de recursos do FAT ao BNDES, segundo a assessoria do relator.

'O PIS PASEP garante o funding est?vel do BNDES e ? importante para empr?stimo de longo prazo no pa?s. O BNDES tamb?m ? importante para remunera??o do fundo... o relator sem ter exata no??o da consequ?ncia tomou essa decis?o para ajudar o fluxo corrente para benef?cios. ? algo cuja irracionalidade ? evidente', disse o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

'Os recursos do FAT s?o fundamentais e temos que defender o papel e relev?ncia do BNDES', acrescentou o tamb?m ex-presidente do banco Pio Borges.

Dentro do banco, h? um temor de que esteja em curso um processo de enxugamento e desidrata??o do BNDES, em detrimento de uma aposta de que o mercado de capitais possa suprir as necessidades de financiamento de longo prazo do pa?s.

'Desenvolver o mercado de capitais n?o se d? da noite para o dia e n?o se pode tirar o f?lego do BNDES', disse o ex-presidente do banco Dyogo Oliveira.

A escolha de Montezano, at? ent?o secret?rio-adjunto de Desestatiza??o do Minist?rio da Economia, para a presid?ncia do BNDES foi anunciada na segunda-feira. O an?ncio veio depois de um imbr?glio que marcou o fim de semana, quando Levy pediu para deixar a presid?ncia da institui??o, ap?s o presidente Jair Bolsonaro amea?ar publicamente demiti-lo se ele n?o afastasse um executivo do banco de fomento.

A rela??o de Levy com o Planalto vinha desgastada h? algum tempo e, dentre os motivos, est?o temas como a devolu??o de recursos ao Tesouro Nacional e a abertura de informa??es do banco com detalhes sobre financiamentos concedidos no passado.

(Por Rodrigo Viga Gaier)