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FUP quer anular acordo entre Petrobras e MPF para fundo de R$2,5 bi

FUP quer anular acordo entre Petrobras e MPF para fundo de R$2,5 bi

Redação

11/03/2019

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S?O PAULO (Reuters) - A Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP) entrou com uma a??o popular na Justi?a Federal do Rio de Janeiro que busca anular um acordo que prev? a destina??o de cerca de 2,5 bilh?es de reais, pagos em multas pela Petrobras, para a cria??o de um fundo pelo Minist?rio P?blico Federal.

Os recursos s?o oriundos de penalidades impostas em um acerto entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para o encerramento de investiga??es relacionadas aos casos de corrup??o investigados pela opera??o Lava Jato.

Na ?poca do an?ncio do acerto, em setembro do ano passado, a Petrobras destacou que o acordo fechado com o Departamento de Justi?a dos EUA (DOJ) e Securities & Exchange Commission (SEC) permitiu que 80 por valor da multa aplicada pelas autoridades dos EUA ficasse no Brasil, por meio da constitui??o de tal fundo.

A estatal n?o comentou a decis?o da FUP nesta segunda-feira.

Contudo, na a??o, o coordenador da FUP, Jos? Maria Rangel, afirma que a empresa e os procuradores do MPF assinaram o acordo 'flagrantemente lesivo ? Petrobras'.

Em nota publicada no site da federa??o dos petroleiros, o assessor jur?dico da FUP, Normando Rodrigues, afirma que os procuradores ainda 'se ufanam de ter devolvido ? Petrobras 3,24 bilh?es de reais, dos quais agora tomam de volta 2,5 bilh?es de reais'.

No processo, o coordenador da FUP pleiteia os procuradores da Lava Jato devolvam ? Petrobras os 2,5 bilh?es de reais estabelecidos no acordo.

Procurado, o MPF n?o comentou o assunto imediatamente.

Em nota na ?poca, a Petrobras afirmou ainda que valor do fundo ser? 'utilizado estritamente segundo os termos e condi??es do acordo a ser celebrado, incluindo destina??o para v?rios programas sociais e educacionais visando ? promo??o da transpar?ncia, cidadania e conformidade no setor p?blico'.

Na oportunidade, a empresa lembrou ainda que os acordos atenderam aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, colocando 'fim a incertezas, ?nus e custos associados a potenciais lit?gios nos Estados Unidos'.

(Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Brad Brooks e Marta Nogueira)

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