Futura ministra dos Direitos Humanos defende prioridade para Estatuto do Nascituro

BRAS?LIA (Reuters) - A futura ministra das Mulheres, Fam?lia e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta ter?a-feira que dar? prioridade ? aprova??o do Estatuto do Nascituro no Congresso, e que trabalhar? pela prote??o ?s gr?vidas, o que inclui conversas para mudan?as na reforma trabalhista em pontos relacionados ?s gestantes.

?O mais importante que a gente vai estar trabalhando ? o Estatuto do Nascituro. Vamos estabelecer pol?ticas p?blicas para o beb? na barriga da m?e?, disse Damares ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transi??o de governo tem trabalhado.

?Assim como tem o Estatuto da Crian?a, ter?amos o Estatuto do Nascituro, a gente ter de fato pol?ticas p?blicas de combate de viol?ncia contra a gr?vida. A gr?vida est? sujeita a muitas viol?ncias nessa na??o?, disse a futura ministra.

Questionada sobre dispositivo da reforma trabalhista que permite o trabalho de mulheres gr?vidas ou que estejam amamentando em locais considerados insalubres, Damares afirmou que ?tudo isso vai ser debatido conosco de novo?.

?Vou conversar l? seriamente. A gr?vida vai ter prioridade nessa na??o?, disse a jornalistas.

?Eu vou estar conversando justamente com o pessoal da reforma trabalhista.?

O ESTATUTO

O projeto tramita desde de 2007 e j? foi aprovado nas comiss?es de Finan?as e de Seguridade Social na C?mara. Neste momento, est? na rec?m-criada Comiss?o da Mulher, e ainda precisa passar pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a antes de ir ao plen?rio.

O Estatuto do Nascituro prev? garantir ao feto o direito ? vida, ? sa?de e a pol?ticas p?blicas que garantam o seu desenvolvimento.

Advogada e pastora evang?lica, Damares foi anunciada ministra na quinta-feira passada e reafirmou sua posi??o contr?ria ao aborto.

?Sou contra o aborto, acho que nenhuma mulher quer abortar e mulheres que chegam ao aborto possivelmente n?o lhes foi dada outra op??o. A mulher que aborta acreditando que est? desengravidando, ela n?o est? desengravidando?, disse.

?O aborto n?o desengravida nenhuma mulher, ela caminha o resto da vida com o aborto. Se a gravidez ? um problema que dura s? nove meses, o aborto ? um problema que caminha a vida inteira?, completou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Maria Carolina)