Fux derruba decisão de Lewandowski e veta entrevista de Lula ao jornal Folha de S.Paulo

S?O PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a entrevista que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva daria ao jornal Folha de S.Paulo, proibindo a divulga??o do conte?do caso qualquer declara??o j? tenha sido realizada.

No documento, Fux ressalta que 'h? elevado risco de que a divulga??o de entrevista com o requerido Luiz In?cio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinforma??o na v?spera do sufr?gio, considerando a proximidade do primeiro turno das elei??es'.

A decis?o de Fux revoga a autoriza??o concedida na v?spera pelo tamb?m ministro do STF Ricardo Lewandowski, que havia dado o primeiro parecer favor?vel ao petista conceder entrevista desde que foi preso em abril para cumprir pena por corrup??o e lavagem de dinheiro, resultante de condena??o no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).

O ex-presidente teve sua candidatura ao Pal?cio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, tendo ainda rejeitados todos os pedidos anteriores para falar com a imprensa.

A Folha de S.Paulo tinha questionado decis?o anterior da vara respons?vel pela execu??o da pena de Lula que se posicionou contra a possibilidade de o petista conceder entrevista. O jornal foi ao STF reclamar do fato de que estaria ocorrendo um desrespeito ? liberdade de imprensa, assegurado por decis?o do pr?prio Supremo.

Em sua decis?o, contudo, Fux argumenta que 'a confus?o do eleitorado faz com que o voto deixe de ser uma sinaliza??o confi?vel das prefer?ncias da sociedade' e cita a necessidade de 'relativiza??o excepcional da liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exerc?cio do direito de voto'.

O documento determina que Lula se abstenha de realizar a entrevista a qualquer meio de comunica??o. 'Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declara??o j? tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibi??o da divulga??o do seu conte?do por qualquer forma, sob pena da configura??o de crime e desobedi?ncia', escreveu o ministro Fux.

(Por Gabriela Mello)