Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por coronavírus
Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por coronavírus
Reuters
03/04/2020
Atualizada em 03/04/2020
S?O PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) para que esses recursos sejam usados em a??es de preven??o e combate ? pandemia de coronav?rus.
Em sua decis?o, Fux determina ainda que 'a Unia?o e o BNDES se abstenham de proceder a?s medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos'.
De acordo com dados do Minist?rio da Sa?de divulgados na quinta-feira, o Brasil registrou 299 mortes pelo coronav?rus e tem 7.910 casos confirmados.
(Por Eduardo Sim?es)
Reuters