Fux diz vislumbrar 'inelegibilidade chapada' em eventual candidatura de Lula

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou vislumbrar 'inelegibilidade chapada' em uma eventual candidatura ao Pal?cio do Planalto do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, no teor de decis?o divulgada nesta quarta-feira.

Essa posi??o de Fux foi revelada em a??o movida por Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a declara??o antecipada de inelegibilidade do petista e a proibi??o de sua pr?-candidatura.

Fux rejeitou o pedido, sem an?lise do m?rito, argumentando que a legisla??o aponta que esse tipo de impugna??o de registros de candidaturas tem de partir de candidatos advers?rios, partidos pol?ticos, coliga??es partid?rias e Minist?rio P?blico Eleitoral. Al?m disso, o prazo para um pedido de impugna??o ? nos dias seguintes ao registro da candidatura, cujo limite ? no dia 15 de agosto.

Ao justificar sua decis?o em despacho de 26 de julho, Fux disse que o pedido era ?gen?rico, apresentado por um cidad?o isolado, antes do in?cio do per?odo legalmente destinado ? oficializa??o das candidaturas?.

No dia 31 de julho, Fux fez um ajuste ? sua decis?o, segundo sua assessoria, e afirmou que a demanda tem um 'v?cio processual insan?vel' porque o autor da a??o n?o tem legitimidade para fazer esse tipo de questionamento ? Justi?a Eleitoral. Mas o ministro aproveitou o ajuste para destacar que ? contra a possibilidade de Lula se candidatar. A manifesta??o ajustada, de 31 de julho, ? a que vale.

'Independentemente da an?lise do conte?do do pedido, cujo entendimento deste prolator ? publico e not?rio, a exist?ncia de v?cio processual insan?vel impede a pr?pria aprecia??o do pleito', afirmou.

'N?o obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o v?cio processual apontado imp?e a extin??o do processo', refor?ou Fux.

Em meados de julho, a ministra Rosa Weber, que era ent?o presidente em exerc?cio do TSE, rejeitou pedido semelhante apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

O PT tem dito que ir? registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, data limite para isso.

O ex-presidente est? preso em Curitiba, cumprindo condena??o por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex do Guaruj? (SP). Como foi condenado pela 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), um ?rg?o colegiado, Lula deve ter sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.