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Gilmar Mendes e ministro do TCU pressionam governo a pagar auxílio a informais na pandemia

Gilmar Mendes e ministro do TCU pressionam governo a pagar auxílio a informais na pandemia

Reuters

01/04/2020

Placeholder - loading - Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) 09/07/2017 REUTERS/Adriano Machado
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) 09/07/2017 REUTERS/Adriano Machado

Atualizada em  01/04/2020

S?O PAULO (Reuters) - Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), usaram as redes sociais na noite de ter?a-feira para pressionar o governo do presidente Jair Bolsonaro a iniciar de imediato o pagamento de aux?lio para trabalhadores informais durante a pandemia de coronav?rus, j? aprovado pelo Congresso, mas ainda n?o sancionado pelo presidente.

Em entrevista coletiva na ter?a-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o pagamento do benef?cio, que ser? de 600 reais para trabalhador e de 1.200 reais no caso de mulheres que sejam as ?nicas provedoras de fam?lias, depende que o Legislativo aprove uma fonte para esses recursos, sob risco de o governo incorrer em uma pedalada fiscal e de Bolsonaro ser acusado de crime de responsabilidade.

Em sua conta no Twitter, Mendes rebateu esta tese e usou a hashtag #PagaLogo, que tem sido utilizada nas redes para pressionar Bolsonaro a sancionar o benef?cio e iniciar j? o pagamento.

'N?o adianta tentar colocar a culpa na Constitui??o Federal: as suas salvaguardas fiscais n?o s?o obst?culo, mas ferramenta de supera??o desta crise. O momento exige grandeza para se buscar solu??es de uma administra??o p?blica integrada e livre do sectarismo. #PagaLogo', disparou Mendes.

J? Dantas afirmou que ? grave usar a chamada 'regra de ouro' --mecanismo que prev? que as opera??es de cr?dito da Uni?o n?o podem ser maiores que as despesas de capital (investimentos, principalmente)-- como pretexto para atrasar o pagamento do benef?cio aos mais atingidos pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avan?o do coronav?rus.

'Usar a 'regra de ouro' --escrita na Constitui??o para tempos de normalidade-- como pretexto para atrasar a destina??o emergencial de renda m?nima j? aprovada pelo Congresso de 600 reais a idosos, pessoas com defici?ncia e trabalhadores informais n?o ? simples omiss?o. ? a??o. E grave', afirmou.

Na v?spera, Bolsonaro disse que poderia sancionar o aux?lio ainda na ter?a-feira, mas at? a manh? desta quarta isso ainda n?o havia ocorrido.

(Por Eduardo Sim?es)

Reuters

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