Governo libera R$1 bi em emendas parlamentares em meio a negociações de reforma da Previdência

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro liberou o pagamento de 1 bilh?o de reais em emendas parlamentares, disse o l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), no que foi visto como um agrado a deputados que v?o analisar em breve o projeto de reforma da Previd?ncia enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

?Hoje foi liberado o recurso, deve ter sido liberado dentro dos minist?rios e vai chegar para os benefici?rios a partir da semana que vem ou da outra semana?, disse o l?der a rep?rteres na noite de segunda-feira. ?Atende praticamente todos os partidos, inclusive da oposi??o.?

De acordo com Vitor Hugo, levantamento do governo mostrou que havia 3 bilh?es de reais em emendas impositivas que n?o haviam sido pagas desde 2014, mas apenas parte delas ?que representa cerca de 1 bilh?o de reais? cumpria todos os requisitos para libera??o.

O l?der do governo disse que foram pagas emendas individuais que somam pouco mais de 700 milh?es de reais e emendas de bancada com valores que somam pouco menos de 300 milh?es, o que abarca ?quase todos os Estados?.

A libera??o de emendas ? uma das formas tradicionais de negocia??o do Executivo com o Congresso. Bolsonaro, no entanto, negou que o pagamento tenha qualquer liga??o com as negocia??es pela aprova??o da reforma da Previd?ncia.

?Informo que n?o h? verbas sendo liberadas para aprova??o da Nova Previd?ncia como ve?culos de informa??o vem divulgando?, disse o presidente no Twitter nesta manh?.

?Seguimos o rito constitucional e obrigat?rio do Or?amento Impositivo, onde ? obrigat?rio a libera??o anual de emendas parlamentares?, acrescentou.

Ap?s negar pelo Twitter que o governo estaria negociando a libera??o de emendas como parte da negocia??o para aprovar a reforma da Previd?ncia, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que os recursos, para emendas impositivas, ser?o liberados. Ressalvou, no entanto, que n?o h? ?negocia??es no n?vel que existia no passado?.

?Vamos liberar as emendas impositivas, n?o temos como fugir delas, temos que pag?-las, porque s?o impositivas. N?o tem negocia??es, no n?vel que existia no passado, n?o existir?o no meu governo?, garantiu em entrevista no Pal?cio do Planalto, durante a visita do presidente do Paraguai, Mario Abdo Ben?tez.

Bolsonaro mostrou otimismo com a tramita??o da reforma no Congresso.

'Por vezes as coisas no Congresso podem ser um pouco demoradas', disse. 'Mas dessa vez vai ter a agilidade que a mat?ria merece. Os meus colegas parlamentares v?o colaborar.'

Na mesma linha, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), argumentou que a libera??o das emendas ? algo previsto na lei or?ament?ria, ainda que esses recursos estivessem represados desde 2014.

?A execu??o or?ament?ria n?o ? quest?o de toma l?, d? c?, ? quest?o de cumprimento da lei or?ament?ria aprovada pelo Legislativo e sancionada pela Presid?ncia da Rep?blica?, disse o deputado.

(Por Maria Carolina Marcello e Pedro Fonseca)