Governadores avisam que não cumprirão decreto que pôs academias e salões de beleza entre atividades essenciais

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A inclus?o de academias e sal?es de beleza entre atividades essenciais, feita na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, gerou uma rea??o negativa entre os governadores, que n?o devem acatar a mudan?a nas regras.

'Aqui no Maranh?o n?s sabemos que a terra ? redonda e que precisamos cuidar do coronav?rus com seriedade. Vai continuar a valer o decreto estadual', disse ? Reuters o governador do Estado, Fl?vio Dino (PCdoB).

Em sua conta no Twitter, o governador ainda ironizou: ''O pr?ximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski ? atividade essencial?', escreveu, referindo-se ao passeio do presidente no s?bado, quando o pa?s chegava aos 10 mil mortos pela Covid-19.

O Maranh?o foi o primeiro a iniciar um lockdown, a vers?o mais restrita do isolamento, na capital S?o Lu?s e na sua ?rea metropolitana para tentar conter o avan?o da epidemia. A capital maranhense j? ? a terceira cidade com mais casos e mais ?bitos por 1 milh?o de habitantes.

Da mesma forma, o governador do Par?, Helder Barbalho (MDB) recha?ou qualquer mudan?a. Seu Estado est? com lockdown em Bel?m e outras nove cidades onde h? mais casos.

'Reafirmo que aqui no Par? essas atividades (academias e sal?es de beleza) permanecer?o fechadas. A decis?o ? tomada com base no entendimento do STF', escreveu o governador em sua conta no Twitter.

No Cear?, onde o sistema de sa?de j? est? praticamente em colapso, o governador Camilo Santana (PT) foi na mesma linha: 'Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando sal?es de beleza, barbearias e academias de gin?stica como servi?os essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto em vigor no Estado do Cear?, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal', escreveu Santana. Fortaleza tamb?m est? em lockdown.

Os governadores de Pernambuco, Paulo C?mara (PSB), do Piau?, Wellington Dias (PT) e da Bahia, Rui Costa (PT), tamb?m foram ?s redes afirmar que n?o seguir?o o decreto presidencial.

J? o governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), n?o comentou diretamente o tema, mas listou as atividades econ?micas que poder?o ficar abertas no Estado. Entre elas n?o estavam academias e sal?es de beleza. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tamb?m anunciou que n?o cumprir? o decreto.

Os governadores se referem ? decis?o do plen?rio do STF que entendeu que cabe a Estados e munic?pios determinarem o que pode ou n?o abrir durante os per?odos de isolamento social para conter o avan?o da Covid-19, doen?a respirat?ria provocada pelo novo coronav?rus e que j? matou mais de 11 mil pessoas no Brasil.

Incomodado, Bolsonaro critica constantemente essa decis?o e, na semana passada, chegou a levar um grupo de empres?rios para uma reuni?o surpresa com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para que reclamassem das restri??es impostas pelos governadores.

Na manh? desta ter?a-feira, ao conversar com apoiadores em frente ao Alvorada, voltou a dizer que n?o tem responsabilidade sobre as restri??es.

'O Supremo deu poder para os governadores decidirem isso. Se fosse comigo seria diferente', afirmou.

O decreto foi publicado na noite de segunda-feira e Bolsonaro afirmou que outros vir?o. O presidente tem usado o decreto de atividades essenciais para burlar as proibi??es regionais de funcionamento de com?rcio e servi?os. Este ? o terceiro que inclui mais atividades entre as essenciais.

Na semana passada, na reuni?o com empres?rios, incluiu atividade industrial e constru??o civil. Antes, foram as igrejas e templos religiosos e lot?ricas.

Perguntado sobre o decreto, anunciado quando estava em uma entrevista, o ministro da Sa?de, Nelson Teich, demonstrou que n?o sabia da decis?o presidencial. Disse que ela n?o passava pelo Minist?rio da Sa?de, mas que todas as decis?es podem ser revistas.

O decreto tamb?m pode enfrentar a resist?ncia de parlamentares. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou que ir? apresentar um projeto para derrubar a medida assinada por Bolsonaro. Apesar de decretos n?o precisarem da aprova??o do Congresso, os deputados podem anular essas decis?es presidenciais.