Governadores pedem para ficar na reforma da Previdência
Governadores pedem para ficar na reforma da Previdência
Redação
06/06/2019
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - Um grupo de 25 governadores assinou nesta quinta-feira uma carta pedindo a manuten??o dos Estados e munic?pios no texto da reforma da Previd?ncia, em um movimento que tenta se contrapor possibilidade, levantada no Congresso, de que os servidores estaduais e municipais n?o sejam cobertos pelas mudan?as de regras.
'Os governadores infra-assinados manifestam apoio ? manuten??o dos Estados, do Distrito Federal e dos munic?pios na Proposta de Emenda ? Constitui??o que modifica o sistema de Previd?ncia Social, atualmente debatida no Congresso Nacional', diz o texto, negociado inicialmente pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
O texto lembra ainda que o atual d?ficit das Previd?ncias estaduais j? chega a 100 bilh?es de reais mas, se nada for feito, pode alcan?ar quatro vezes esse valor em 2060, de acordo com dados do Institui??o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
Das 27 unidades da Federal, 25 governadores assinaram, inclusive oposicionistas como os petistas Wellington Dias, do Piau?, e F?tima Bezerra, do Rio Grande do Norte. N?o assinaram o tamb?m petista Rui Costa, da Bahia, e Fl?vio Dino (PCdoB), do Maranh?o.
A possibilidade de Estados e munic?pios serem exclu?dos do texto final da reforma foi levantada pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de defender pessoalmente a manuten??o, Maia admitiu um movimento de parlamentares para que a altera??o seja feita no relat?rio final da reforma.
Na carta, os governadores alegam que atribuir aos governadores estaduais a aprova??o de normas que j? est?o no texto da reforma seria mais um obst?culo ?s mudan?as e ainda 'suscitaria preocupa??es acerca da falta de uniformidade no tocante aos crit?rios de Previd?ncia a serem observados no territ?rio nacional'.
'O Brasil n?o vai conseguir crescer se n?o for de forma unida. N?o existe nenhum Estado que esteja melhor ou pior, todos est?o numa situa??o bastante dif?cil', defendeu Ibaneis. 'Os Estados est?o sem capacidade de investimento. Eu tenho certeza que o governo federal, a C?mara e o Senado, eles v?o compreender a necessidade da inclus?o.'
Ibaneis admitiu que ? um tema dif?cil e atribuiu ?s elei??es municipais de 2020 o fato dos deputados tentarem evitar que servidores estaduais e municipais sejam atingidos pela reforma.
Uma primeira vers?o da carta, em que os governadores expressavam 'veemente rep?dio' ? ideia de serem retirados da reforma, incomodou alguns governadores --como o de Goi?s, Ronaldo Caiado (DEM), que chegou a anunciar que n?o iria assin?-la-- e parlamentares.
O presidente da comiss?o especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a dizer que os governadores deveriam 'cal?ar as sand?lias da humildade', admitir que n?o tinham 'coragem' de fazer as reformas estaduais e pedir que os deputados os mantivessem no texto. 'N?o tem que chegar aqui dando ordem', disse.
O texto mais suave, apenas de apoio ? entrada dos Estados e munic?pios na reforma final, acalmou os ?nimos.
(Edi??o de Eduardo Sim?es)
Redação

