Governo abre espaço para gastar mais R$4 bi em 2018 após calcular folga sobre meta

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo abriu espa?o no Or?amento para gastar mais 4 bilh?es de reais em 2018 ap?s ter calculado uma folga maior para o cumprimento da meta fiscal, diante do aumento nas receitas com impostos e royalties de petr?leo e uma queda nas despesas no ano.

Segundo os Minist?rios da Fazenda e do Planejamento, contudo, a decis?o pelo efetivo gasto ser? tomada na pr?xima semana.

Em coletiva de imprensa, o secret?rio de Or?amento Federal, George Soares, pontuou que as demandas dos minist?rios est?o hoje por volta de 6,7 bilh?es de reais.

Agora, o governo ir? se debru?ar sobre os pedidos, numa triagem que ir? priorizar a elimina??o de contas em atraso, o pagamento de compromissos internacionais e a destina??o de recursos para obras em andamento, segundo Soares.

No pacote a ser analisado, tamb?m est?, por exemplo, eventual inje??o para o FGE (Fundo de Garantia ? Exporta??o), que cobre calotes dados por pa?ses que o Brasil financiou via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), como a Venezuela.

No relat?rio bimestral de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira, o governo calculou uma margem de 8,225 bilh?es de reais para cumprimento da meta fiscal. Deste montante, contudo, s? ? poss?vel liberar 4,124 bilh?es de reais respeitando a regra do teto de gastos em 2018.

Os 4,101 bilh?es de reais restantes s? podem ser empregados em despesas que n?o precisam obedecer ao teto, como a capitaliza??o de empresas estatais, por exemplo. Mas o secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pontuou que a tend?ncia ? que os recursos melhorem o resultado prim?rio do ano.

'Mesmo com economia com crescimento em torno de 1,6 por cento, a receita tem crescido muito al?m do esperado, isso se manteve em julho e agosto', disse.

'O crescimento de receita vai praticamente para excesso de prim?rio, melhora em rela??o ? meta. J? a queda da despesa obrigat?ria abre espa?o para aumento de despesa discricion?ria de alguns minist?rios', acrescentou.

No relat?rio, a equipe econ?mica manteve a proje??o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,6 por cento este ano, mas ajustou a estimativa para a infla??o a 4,1 por cento, ante 4,2 por cento antes.

A meta de rombo prim?rio deste ano ? de 159 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia) e, mesmo diante dos solavancos na economia, agravados pela greve dos caminhoneiros, o governo tem reiterado que ela ser? cumprida com tranquilidade.

Mansueto lembrou que o governo central deve se beneficiar ainda de uma economia de 15 bilh?es de reais com recursos empo?ados at? o final do ano. Esse dinheiro j? foi liberado para pagamento, mas n?o foi executado pelas pastas por uma s?rie de amarras e vincula??es.

Mansueto reiterou que as estatais podem fechar 2018 com super?vit de 5 bilh?es de reais, ajudadas por pagamento que ser? feito por Itaipu, ante meta de d?ficit de 3,5 bilh?es de reais.

Para Estados e munic?pios, o governo calculou um super?vit de 9,7 bilh?es de reais, frente a uma meta de saldo positivo em 1,2 bilh?o de reais para 2018.

Tudo posto, o setor p?blico consolidado pode fechar o ano com um rombo prim?rio de 125 bilh?es de reais, bem menor que o d?ficit de 161,3 bilh?es de reais fixado como meta.

'Claro que ? resultado muito melhor do que o que estava estabelecido na meta, mas n?o ? motivo para comemora??o', disse Mansueto, refor?ando que o pa?s caminha para seu quinto ano consecutivo no vermelho, n?o conseguindo, com isso, conter a trajet?ria de crescimento da d?vida p?blica.

NOVOS C?LCULOS

De um lado, o governo cortou em 4,296 bilh?es de reais a proje??o de gastos totais em 2018, a 1,381 trilh?o de reais. Contribu?ram para tanto as menores despesas esperadas com pessoal e encargos sociais (-1,453 bilh?o de reais), subs?dios, subven??es e Proagro (-1,374 bilh?o de reais) e abono e seguro-desemprego (-1,323 bilh?o de reais).

Na outra ponta, o governo elevou em 3,929 bilh?es de reais a previs?o para a receita l?quida em 2018, a 1,230 trilh?o de reais, principalmente pela previs?o de maior arrecada??o com Contribui??o Social sobre Lucro L?quido (+1,376 bilh?o de reais), Imposto de Importa??o (+1,287 bilh?o de reais) e Imposto sobre a Renda (+999,7 milh?es de reais).

O governo tamb?m ressaltou no relat?rio que espera 1,530 bilh?o de reais a mais no ano com explora??o de recursos naturais, linha sensibilizada pelo crescimento dos royalties do petr?leo, num movimento ajudado pela alta do d?lar.

A moeda norte-americana tem reagido aos desdobramentos da cena externa, com a normaliza??o monet?ria nos Estados Unidos, e ? cena dom?stica, em meio ?s incertezas ligadas ?s elei??es presidenciais de outubro e ? capacidade do novo ocupante do Pal?cio do Planalto de tocar as reformas econ?micas.