Governo alivia mudança em tributação de refrigerantes para 2019, perda será de R$708 mi

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal aliviou a mudan?a para o sistema de compensa??o tribut?ria para empresas de refrigerantes, abrindo m?o, com isso, de arrecadar 708 milh?es de reais em 2019 com uma medida que foi originalmente concebida para ajudar a compensar a diminui??o de impostos sobre o diesel ap?s a greve dos caminhoneiros.

Em decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, o governo elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes para 12 por cento durante o primeiro semestre do ano que vem e 8 por cento no segundo semestre, ante o patamar atual de 4 por cento.

Em 2020, o patamar do IPI para o produto volta a ser de 4 por cento, acrescentou o ?rg?o, apontando que o objetivo do decreto foi instituir uma mudan?a mais gradual para o setor.

PERDA DE ARRECADA??O

A altera??o vem ap?s forte rea??o de grandes empresas de refrigerantes com atua??o na Zona Franca de Manaus. Na regi?o, o IPI ? zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante utilizam o cr?dito tribut?rio sobre a al?quota incidente para abatimento em outros impostos. Com um IPI mais baixo, portanto, elas passam a usufruir de menos cr?dito tribut?rio.

Segundo a Receita, a altera??o publicada no Di?rio Oficial desta sexta-feira implica uma perda de arrecada??o de 708,29 milh?es de reais no pr?ximo ano.

Em maio, quando a Receita anunciou que a al?quota passaria de 20 para 4 por cento, justificou que estava buscando eliminar essa distor??o na gera??o de cr?dito.

Na ?poca, o governo previu uma arrecada??o extra de 740 milh?es de reais em 2018 de 1,9 bilh?o de reais em 2019 com a investida.

As empresas do setor, contudo, se reuniram diversas vezes com representantes da Fazenda para contestar a altera??o. A Associa??o Brasileira das Ind?strias de Refrigerantes e de Bebidas N?o Alco?licas (Abir), que representa gigantes como a Ambev, Coca-Cola Brasil e Heineken, afirmou ter sido surpreendida com a medida, apontando que esta era uma mudan?a brusca e feita sem di?logo, que poderia amea?ar investimentos e empregos na Zona Franca.

As pequenas e m?dias empresas do setor, por outro lado, saudaram a iniciativa, afirmando que multinacionais do setor vinham utilizando cr?ditos tribut?rios de forma indevida, afetando o ambiente de competi??o.

(Por Marcela Ayres)